Tanto o IBRAM \u2013 Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o -, quanto o IBGM \u2013 Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos -, se posicionaram contr\u00e1rios ao substitutivo do PL 3025\/2023, relatado pelo deputado federal Marx Beltr\u00e3o (PP-AL), que regulamenta a rastreabilidade do ouro no Brasil.<\/p>\n
Para o IBRAM, o texto representa um \u201cretrocesso\u201d e pode facilitar a \u201clavagem\u201d do ouro extra\u00eddo ilegalmente. Retrocesso por retirar da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o a compet\u00eancia pela rastreabilidade do metal, transferindo-a \u00e0 Casa da Moeda. Tamb\u00e9m porque pode reintroduzir mecanismos de autodeclara\u00e7\u00e3o de origem, j\u00e1 julgados improcedentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por permitirem fraudes.<\/p>\n
E, ainda, pela cria\u00e7\u00e3o da chamada \u201cTouro\u201d \u2013 Taxa de Registro das Transa\u00e7\u00f5es e de Marca\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Ouro que, em tese, financiaria o sistema implementado pela Casa da Moeda do Brasil (CMB). Por fim, o PL pode criar brechas para que o garimpo ilegal introduza seu produto no mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto em debate \u00e9 visto como de alto risco regulat\u00f3rio e pode ampliar brechas para origem irregular no mercado<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,31],"tags":[],"class_list":["post-30504","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-mine-market"],"yoast_head":"\n