O Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) manifestou forte preocupa\u00e7\u00e3o com o novo parecer ao Projeto de Lei 3025\/2023, que institui a Taxa de Marca\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Sistema de Ouro (TOURO). Segundo a entidade, a medida pode elevar significativamente os custos da cadeia produtiva, com impacto direto j\u00e1 na primeira transa\u00e7\u00e3o do metal.<\/p>\n
De acordo com o instituto, a proposta prev\u00ea a cobran\u00e7a de R$ 5,00 por grama para a marca\u00e7\u00e3o f\u00edsica, o que pode representar um acr\u00e9scimo imediato de at\u00e9 R$ 5 mil por quilo. O texto tamb\u00e9m estabelece valores para a emiss\u00e3o de guias de transporte e determina que todo o processo seja conduzido pela Casa da Moeda do Brasil, o que, na avalia\u00e7\u00e3o do setor, cria um monop\u00f3lio operacional.<\/p>\n
Para o diretor executivo do IBGM, Ecio Morais<\/span><\/span>, a centraliza\u00e7\u00e3o da rastreabilidade f\u00edsica em um \u00fanico agente pode gerar gargalos log\u00edsticos e inviabilizar economicamente parte das opera\u00e7\u00f5es formais. A cr\u00edtica tamb\u00e9m se estende \u00e0 exclus\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/span><\/span> (ANM) do processo, considerada pelo setor como o \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico mais adequado para a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro ponto levantado \u00e9 a previs\u00e3o de reajustes anuais com base no IPCA e a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es por parte do Executivo, fatores que, segundo o IBGM, ampliam a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e podem afastar investimentos. A entidade alerta ainda para o risco de est\u00edmulo \u00e0 informalidade, diante do aumento do custo da legalidade.<\/p>\n Enquanto o projeto avan\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados, o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos<\/span><\/span>, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o<\/span><\/span> e a Frente Parlamentar de Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, articula a separa\u00e7\u00e3o de trechos espec\u00edficos da proposta para vota\u00e7\u00e3o em destaque. A estrat\u00e9gia busca preservar mecanismos de rastreabilidade considerados essenciais, como a nota fiscal eletr\u00f4nica, sem comprometer a viabilidade econ\u00f4mica da ind\u00fastria.<\/p>\n O debate ocorre em um momento em que o ouro ganha relev\u00e2ncia como ativo estrat\u00e9gico, com produ\u00e7\u00e3o anual estimada em cerca de 100 toneladas no Brasil. Para o setor, o desafio est\u00e1 em equilibrar controle e competitividade, evitando que medidas regulat\u00f3rias comprometam a capacidade de investimento e desenvolvimento da cadeia produtiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" IBGM aponta impacto financeiro elevado, risco log\u00edstico e efeitos negativos sobre opera\u00e7\u00f5es formais no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23583,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-30433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao"],"yoast_head":"\n