![\"Barragens](\"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Imagem1-e1763389068838.png\")
<\/a>Considerando, ainda, o total de reservat\u00f3rios enquadrados na PNSB, somente 47 foram constru\u00eddos pelo m\u00e9todo a montante, distribu\u00eddos entre os estados de Minas Gerais (28), Bahia (4), Rond\u00f4nia (4), Goi\u00e1s (3), S\u00e3o Paulo (3), Par\u00e1 (2), Rio Grande do Sul (2) e Mato Grosso do Sul (1). As informa\u00e7\u00f5es detalhadas dessas estruturas e pain\u00e9is din\u00e2micos de seu monitoramento s\u00e3o disponibilizadas para livre acesso p\u00fablico pelo SIGBM, com atualiza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias.<\/p>\n
Todas devem ser descaracterizadas e o andamento desse processo pode ser acompanhado atrav\u00e9s de relat\u00f3rios trimestrais, emitidos pela Ger\u00eancia de Riscos Geot\u00e9cnicos da SBP. \u201cEsses reportes em formato gr\u00e1fico e din\u00e2mico divulgados desde 2021, apresentando avan\u00e7os, desafios e status atual, com prazos e indicadores de monitoramento geot\u00e9cnico, garantem transpar\u00eancia, facilitam o acompanhamento pela sociedade e refor\u00e7am nosso compromisso com a seguran\u00e7a dessas estruturas\u201d, diz Paniago.<\/p>\n Al\u00e9m do grande n\u00famero de barragens de minera\u00e7\u00e3o sob sua responsabilidade, a SBP tem, desde 2022 (Lei n\u00ba 14.514), a incumb\u00eancia de fiscalizar barragens de rejeitos nucleares e, desde de outubro de 2024, pilhas de rejeito e est\u00e9ril. Em que pesem, no entanto, o desenvolvimento e a ado\u00e7\u00e3o de novos recursos tecnol\u00f3gicos, o quadro t\u00e9cnico da entidade \u00e9 de apenas 66 servidores hoje. N\u00e3o bastasse, a ANM teve 25% de seu or\u00e7amento bloqueado pelo contingenciamento de recursos federais adotado pelo governo em junho de 2025, o que levou \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em julho.<\/p>\n Para atender \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do escopo de compet\u00eancias da ANM junto a pilhas de est\u00e9ril e rejeito, a antiga SBM passou uma reestrutura\u00e7\u00e3o em outubro de 2024. O novo organograma foi consolidado em 2025 pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 211\/2025, que transformou o \u00f3rg\u00e3o em SBP.<\/p>\n Uma das principais altera\u00e7\u00f5es promovidas pela reforma foi a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, planejamento, defini\u00e7\u00e3o de fluxos e acompanhamento de metas, visando a padroniza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o. As divis\u00f5es regionais Norte e Sul foram mantidas, enquanto a Central foi desmembrada em Leste e Oeste, garantindo maior capilaridade no acompanhamento das barragens. Tamb\u00e9m foi criada a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Barragens em Constru\u00e7\u00e3o e a Montante, vinculada \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Riscos Geot\u00e9cnicos, com foco em barragens cr\u00edticas, para acompanhamento de obras e do processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 a nova Divis\u00e3o de Assuntos Estrat\u00e9gicos ficou dedicada \u00e0s demandas de \u00f3rg\u00e3os de controle, Minist\u00e9rio P\u00fablico e regulamenta\u00e7\u00e3o, contando com o Servi\u00e7o de Contencioso, respons\u00e1vel pela instaura\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de processos sancionat\u00f3rios. Por fim, a \u00e1rea de Monitoramento Remoto foi fortalecida com sua eleva\u00e7\u00e3o ao status de Coordenadoria, visando o desenvolvimento de sistemas e ferramentas anal\u00edticas para otimizar recursos, aprimorar o acompanhamento remoto e apoiar a prioriza\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es. Posteriormente, lembra Paniago, houve ainda a institui\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Pilhas de Minera\u00e7\u00e3o, estruturada com uma coordena\u00e7\u00e3o central e uma coordena\u00e7\u00e3o norte-sul. Cabe \u00e0 unidade a gest\u00e3o, planejamento e defini\u00e7\u00e3o de fluxos relativos \u00e0s pilhas de rejeito e est\u00e9ril.<\/p>\n No momento, est\u00e1 em curso outra atualiza\u00e7\u00e3o: a da Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 95\/2022, que define as disposi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis a barragens de minera\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 necess\u00e1ria para alinhar a norma \u00e0 Lei n\u00ba 14.514\/2022, que ampliou a compet\u00eancia da ANM para fiscalizar barragens com rejeitos nucleares, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 241\/2024, que redefiniu os crit\u00e9rios de Dano Potencial Associado (DPA) e Categoria de Risco (CRI), obrigando a adequa\u00e7\u00e3o dos regulamentos em at\u00e9 um ano.<\/p>\n \u201cEssa adequa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e, entre outras medidas, a harmoniza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de DPA e CRI; a inclus\u00e3o de rejeitos radioativos como requisito de enquadramento na PNSB; e a substitui\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de emerg\u00eancia por n\u00edveis de seguran\u00e7a, com maior clareza sobre situa\u00e7\u00f5es de risco iminente\u201d, enumera Paniago. Segundo ele, tamb\u00e9m o Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Regular (RISR) deve ser simplificado, passando a ser anual para barragens de menor risco, e ser\u00e1 exigida a instala\u00e7\u00e3o de sistemas automatizados de sirenes para estruturas com maior DPA constru\u00eddas a montante e para outros casos espec\u00edficos. A minuta passou por audi\u00eancia p\u00fablica em junho de 2025 e est\u00e1 sob an\u00e1lise jur\u00eddica e institucional. Sua publica\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista ainda para este ano.<\/p>\n Em dezembro de 2024, o Sistema de Monitoramento e Alerta (SMA) foi homologado, concluindo a primeira etapa do projeto, voltada \u00e0 prototipagem e aos testes de interliga\u00e7\u00e3o m\u00e1quina a m\u00e1quina, para o recebimento autom\u00e1tico dos dados de instrumenta\u00e7\u00e3o de barragens de maior criticidade e risco, enviados por seus operadores, sem interven\u00e7\u00e3o humana. Essa fase inicial foi precedida de estudos de viabilidade jur\u00eddica e t\u00e9cnica e contou com a colabora\u00e7\u00e3o de mineradoras para a defini\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de coleta e transmiss\u00e3o de dados. \u201cTrata-se de mais uma camada de seguran\u00e7a para a sociedade no que se refere a barragens de minera\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Paniago.<\/p>\n O desenvolvimento do SMA segue, agora, no \u00e2mbito do conv\u00eanio 2, firmado entre a Itaipu Binacional, a Itaipu Parquetec e a ANM em agosto de 2024. Esse trabalho contemplar\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos alarmes necess\u00e1rios para possibilitar o acompanhamento cont\u00ednuo das estruturas, sem interfer\u00eancia no envio das informa\u00e7\u00f5es, corrigindo uma das falhas identificadas no acidente da barragem da Vale, em Brumadinho (MG).<\/p>\n O conv\u00eanio prev\u00ea, ainda, a cria\u00e7\u00e3o do SIGBM 2.0<\/strong>, evolu\u00e7\u00e3o do atual SIGBM, para incorporar m\u00f3dulos estrat\u00e9gicos, com uso de Intelig\u00eancia Artificial (IA), para apoio remoto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de campo de barragens e pilhas de minera\u00e7\u00e3o. Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 o SIGPilhas, sistema voltado \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ranqueamento e suporte \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de pilhas de rejeito e est\u00e9ril, ainda pouco conhecidas no pa\u00eds.<\/p>\n Paniago acrescenta que a SBP tamb\u00e9m tem modernizado seus recursos com a adi\u00e7\u00e3o de bens provenientes de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>, que possibilitaram a aquisi\u00e7\u00e3o de drones termais, computadores, tablets e equipamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n O quadro t\u00e9cnico da SBP teve uma queda de 9,21% em 2024, passando de 76 para 69 servidores. Atualmente, conta com 66 servidores e deve retornar ao quantitativo anterior com a entrada pr\u00f3xima de tr\u00eas servidores aprovados no \u00faltimo concurso do \u00f3rg\u00e3o. Segundo Paniago, a despeito dos esfor\u00e7os cont\u00ednuos de refor\u00e7o da equipe pela ANM, o n\u00famero ainda \u00e9 insuficiente, considerando as novas atribui\u00e7\u00f5es da SBP e os desafios crescentes relacionados \u00e0 seguran\u00e7a de barragens e pilhas de minera\u00e7\u00e3o. Diante da limita\u00e7\u00e3o funcional, a amplia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias exigiu, por exemplo, o remanejamento de parte da equipe para compor a ger\u00eancia de pilhas, com consequente repactua\u00e7\u00e3o das metas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens.<\/p>\n Outro gargalo \u00e9 a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Em julho de 2025, o contingenciamento determinado pela Uni\u00e3o imp\u00f4s \u00e0 ANM o bloqueio de 25% de seus recursos financeiros. Na SBP, o reflexo dessa medida foi a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o em julho, com manuten\u00e7\u00e3o somente de a\u00e7\u00f5es emergenciais e decorrentes de decis\u00f5es judiciais. Em agosto, mesmo com a recomposi\u00e7\u00e3o parcial dos recursos, o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o permanece comprometido, segundo Paniago.<\/p>\n \u201cEsse cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o financeira e de pessoal tende a manter o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias em patamar reduzido at\u00e9 o fim do ano. Ainda assim, a SBP cumprir\u00e1 seu planejamento anual de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com foco nas estruturas consideradas mais cr\u00edticas, baseado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e respaldado por m\u00e9todos de gest\u00e3o de riscos, por meio de um ranqueamento que orienta a prioriza\u00e7\u00e3o das vistorias. Essa metodologia nos assegura uma programa\u00e7\u00e3o criteriosa, alinhada \u00e0s boas pr\u00e1ticas t\u00e9cnicas e \u00e0 efetividade regulat\u00f3ria\u201d, conclui o superintendente.<\/p>\n Descaracteriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O prazo inicial estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o em 2010 (\u00a72\u00ba da Lei n\u00ba 12.334) e alterado em 2020 (Lei n\u00ba 14.066\/2020) determinava que a descaracteriza\u00e7\u00e3o de todas as barragens constru\u00eddas ou alteadas a montante ocorresse at\u00e9 25 de fevereiro de 2022. A data padr\u00e3o, diz Paniago, n\u00e3o levou em conta as especificidades de cada estrutura, especialmente em barragens de grande porte e alto volume de rejeitos, cuja elimina\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo complexo, que envolve riscos geot\u00e9cnicos, desafios de engenharia e ado\u00e7\u00e3o de medidas rigorosas de seguran\u00e7a. Esses fatores haviam sido anteriormente considerados pela ANM na Resolu\u00e7\u00e3o 13\/2019, que j\u00e1 previa prazos mais flex\u00edveis para a descaracteriza\u00e7\u00e3o das estruturas, variando entre setembro de 2022 e setembro de 2027.<\/p>\n Em 2022, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 95\/2022, a ag\u00eancia regulamentou os pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o das obras, exigindo justificativas t\u00e9cnicas que comprovassem a inviabilidade de cumprimento do prazo legal. Na \u00e9poca foram solicitadas prorroga\u00e7\u00f5es para 55 barragens. Dessas, conta Paniago, 13 j\u00e1 foram descaracterizadas, 12 conclu\u00edram as obras e se encontram em fase de monitoramento, 18 est\u00e3o com obras em andamento, 11 aguardam licenciamento ou ajustes t\u00e9cnicos em seus projetos e uma teve seu m\u00e9todo construtivo reclassificado para etapa \u00fanica ap\u00f3s novos estudos, deixando de ser obrigada a continuar o processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/a>Mudan\u00e7as<\/strong><\/h3>\n
Tecnologias<\/strong><\/h3>\n
<\/a>Quadro t\u00e9cnico<\/strong><\/h3>\n
<\/a>