{"id":29030,"date":"2025-10-01T20:20:24","date_gmt":"2025-10-01T23:20:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=29030"},"modified":"2025-10-02T18:55:50","modified_gmt":"2025-10-02T21:55:50","slug":"tcu-e-tce-mg-promovem-eventos-sobre-gestao-publica-e-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/tcu-e-tce-mg-promovem-eventos-sobre-gestao-publica-e-mineracao\/","title":{"rendered":"TCU E TCE-MG PROMOVEM EVENTOS SOBRE GEST\u00c3O P\u00daBLICA E MINERA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) promover\u00e1, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), tr\u00eas dias de eventos em Belo Horizonte. No dia 7 de outubro, ser\u00e1 realizado o \u201cDi\u00e1logo P\u00fablico – Encontro de Ideias e Solu\u00e7\u00f5es de Minas Gerais\u201d, na Orquestra Filarm\u00f4nica do estado. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o discutidos temas relevantes para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o desenvolvimento regional, tais como transfer\u00eancias de recursos, reforma tribut\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas, obras p\u00fablicas e intelig\u00eancia artificial como ferramenta de gest\u00e3o.<\/div>\n
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O encontro reunir\u00e1 o presidente do TCU, ministro Vital do R\u00eago, o ministro do TCU Antonio Anastasia \u2013 que ministrar\u00e1 a palestra magna \u201cTend\u00eancias Contempor\u00e2neas do Controle Externo\u201d \u2013\u00a0<\/b>e o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval \u00c2ngelo, bem como autoridades de alto escal\u00e3o do Governo de Minas Gerais. Todos os munic\u00edpios do estado podem inscrever participantes.<\/div>\n
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\u201cO Di\u00e1logo P\u00fablico \u00e9 um grande\u00a0f\u00f3rum de ideias e solu\u00e7\u00f5es. Queremos estimular o debate e a busca pela resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es cruciais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o estado de Minas Gerais. Nosso objetivo \u00e9 que representantes dos 853 munic\u00edpios mineiros participem. Esta \u00e9 a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1logo P\u00fablico do ano de 2025 e estou feliz por contribuir em meu estado natal\u201d, afirma o ministro Anastasia.<\/div>\n

Royalties da minera\u00e7\u00e3o em debate<\/b><\/h3>\n
As discuss\u00f5es estrat\u00e9gicas em Belo Horizonte ter\u00e3o como ponto de partida o\u00a0Semin\u00e1rio sobre a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM)<\/b>, a ser realizado no dia\u00a06 de outubro<\/b>, no audit\u00f3rio do TCE-MG. O evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, gestores p\u00fablicos, representantes do setor de minera\u00e7\u00e3o e da sociedade civil para discutir ideias que tornem a gest\u00e3o dos recursos minerais mais eficiente e sustent\u00e1vel.<\/div>\n
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A programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio inclui dois pain\u00e9is tem\u00e1ticos. O primeiro abordar\u00e1 \u201cArrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da CFEM: coopera\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias para fortalecer o controle e a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, enquanto o segundo discutir\u00e1 \u201cDistribui\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o da CFEM: transpar\u00eancia e desafios\u201d. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas.<\/div>\n
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O ministro do TCU Antonio Anastasia e o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval \u00c2ngelo Andrade, estar\u00e3o \u00e0 frente do semin\u00e1rio. Participar\u00e3o tamb\u00e9m representantes da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), de entidades setoriais, sindicatos patronais, empresas mineradoras, consultorias especializadas, al\u00e9m de conselheiros do TCE-MG. Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs), pesquisadores e acad\u00eamicos tamb\u00e9m v\u00e3o integrar o encontro.<\/div>\n
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Um dos objetivos do evento \u00e9 destacar as recomenda\u00e7\u00f5es do\u00a0Ac\u00f3rd\u00e3o 2.116\/2024-Plen\u00e1rio<\/a><\/u>\u00a0do TCU, de forma a garantir maior efetividade na arrecada\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da CFEM. A iniciativa \u00e9 especialmente relevante para os munic\u00edpios mineradores, que dependem desses valores para fomentar seu desenvolvimento local e sustent\u00e1vel.<\/div>\n

Capacita\u00e7\u00e3o para gestores municipais<\/b><\/h3>\n
Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, no dia 8 de outubro, o Instituto Serzedello Corr\u00eaa (ISC) oferecer\u00e1 a oficina \u201cQuest\u00f5es pr\u00e1ticas sobre contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d. A capacita\u00e7\u00e3o, voltada para gestores municipais, abordar\u00e1 as inova\u00e7\u00f5es da\u00a0Lei 14.133\/2021<\/a><\/u>, que regula licita\u00e7\u00f5es e contratos, e da\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa TCU 98\/2024<\/a><\/u>, que trata da tomada de contas especial.<\/div>\n
A capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ministrada no audit\u00f3rio do TCE-MG, das 8h30 \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com 100 vagas dispon\u00edveis. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas.<\/div>\n

Dias de reflex\u00e3o e aprendizado<\/b><\/h3>\n
A realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio, do Di\u00e1logo P\u00fablico e da oficina refletem o compromisso do TCU de promover debates e a\u00e7\u00f5es educacionais que impactem positivamente a gest\u00e3o p\u00fablica e o desenvolvimento regional. A conex\u00e3o entre os eventos refor\u00e7a a import\u00e2ncia de alinhar estrat\u00e9gias para a gest\u00e3o eficiente dos recursos minerais e para a melhoria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Minas Gerais.<\/div>\n
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