O dirigente do IBRAM se referiu ao comunicado emitido pelo G7, indicando que os pa\u00edses ricos querem garantir acesso aos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. Para Jungmann, Brasil precisa agir para evitar qualquer risco de disputa predat\u00f3ria pelos seus min\u00e9rios e Senado tem papel fundamental nesta quest\u00e3o.<\/p>\n
Os pa\u00edses desenvolvidos podem estar \u00e0 frente de um movimento de neocolonialismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s na\u00e7\u00f5es emergentes e em desenvolvimento, o que envolve o Brasil, a partir do que se interpreta do comunicado do G7 \u2013 grupo das 7 na\u00e7\u00f5es mais ricas \u2013 expedido em 17 de junho sobre seu interesse nos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos (MCEs). Esses pa\u00edses ricos querem assegurar acesso aos MCEs para abastecer sua ind\u00fastria, atender a iniciativas de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, defesa, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, entre outras finalidades, e na\u00e7\u00f5es emergentes apresentam enorme potencial de oferta desses recursos naturais.<\/p>\n
Foi o que alertou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), Raul Jungmann, aos senadores, durante audi\u00eancia p\u00fablica nesta 3\u00aa feira (1\u00ba de julho), na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que conduziu os trabalhos. A audi\u00eancia p\u00fablica foi agendada a pedido de Calheiros, com o objetivo de debater, subsidiar e propor pol\u00edticas para o segmento de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no Brasil. Segundo o senador, esses minerais apresentam risco de escassez de oferta por v\u00e1rios fatores, mas \u201cs\u00e3o ativos relevantes no tabuleiro da geopol\u00edtica (…) faz-se necess\u00e1rio a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes voltadas ao desenvolvimento do setor de MCEs no Brasil, ensejando legisla\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es especificas\u201d.<\/p>\n
Raul Jungmann disse que \u201co Norte Global (pa\u00edses mais desenvolvidos) est\u00e1 se organizando, se estruturando para assegurar suprimento de MCEs. E n\u00f3s, nesta equa\u00e7\u00e3o, como ficamos?\u201d, questionou. Esse movimento, disse, come\u00e7ou a partir da pandemia da Covid-19, em que muitas cadeias de valor se mostraram concentradas em determinados pa\u00edses, caso das vacinas, m\u00e1scaras e respiradores, com produ\u00e7\u00e3o e fornecimento centralizados na China. Para evitar depend\u00eancia externa em v\u00e1rios segmentos, os pa\u00edses passaram a considerar necess\u00e1rio \u201cavaliar quais cadeias de valor precisariam ter um espa\u00e7o (produ\u00e7\u00e3o) nacional e quais poderiam ter lugar via outsourcing (produ\u00e7\u00e3o em outras localidades). Entre essas cadeias estrat\u00e9gicas est\u00e3o os MCEs\u201d, afirmou.<\/p>\n
Protagonismo global dos MCEs<\/strong><\/p>\n Esse protagonismo dos MCEs no cen\u00e1rio mundial acontece porque s\u00e3o essenciais para: a seguran\u00e7a alimentar e combate \u00e0 fome global, caso de min\u00e9rios como pot\u00e1ssio e fosfato utilizados nos fertilizantes; a transi\u00e7\u00e3o para a economia baixo carbono, que exige muita oferta de MCEs; a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e IA; a defesa, para uso em equipamentos diversos, como radares, drones, sat\u00e9lites, explicou Raul Jungmann.<\/p>\n \u201cOs MCEs est\u00e3o na encruzilhada das preocupa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o absolutamente estrat\u00e9gicas para todos n\u00f3s e, no caso do G7, os MCEs s\u00e3o fundamentais para a quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional daquelas na\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Raul Jungmann. Mas ele alertou que direcionar os MCEs para tal finalidade pode reduzir a oferta para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que Jungmann considera o maior desafio atual da humanidade. E questionou: \u201cser\u00e1 que vamos alcan\u00e7ar uma transi\u00e7\u00e3o justa ou um desvio (de finalidade) que pode levar ao neocolonialismo?\u201d, emendando em seguida: \u201ch\u00e1 uma chance real de termos, no s\u00e9culo 21, n\u00e3o a transi\u00e7\u00e3o justa, mas o retorno ao colonialismo, o que seria um neocolonialismo\u201d.<\/p>\n O Brasil, disse aos senadores, \u00e9 um dos mais importantes players na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, e precisa agir para transformar a oportunidade de ofertar MCEs ao mundo, de modo a atrair, assim, investimentos, gerar neg\u00f3cios e empregos, estabelecendo parcerias comerciais com as na\u00e7\u00f5es desenvolvidas e n\u00e3o sendo personagem de um cen\u00e1rio marcado por disputas predat\u00f3rias pelos minerais.<\/p>\n Jungmann disse que o pa\u00eds apresenta potencial de ser um dos l\u00edderes no fornecimento de MCEs, por\u00e9m, para isso, precisa de uma ampla pol\u00edtica nacional que oriente a expans\u00e3o dessa produ\u00e7\u00e3o e o Senado pode ser decisivo para isso. De 18 minerais considerados essenciais para v\u00e1rias finalidades \u2013 como para produzir energia e\u00f3lica, solar, hidrel\u00e9trica, geot\u00e9rmica, nuclear \u2013 o Brasil est\u00e1 bem posicionado em produ\u00e7\u00e3o de 15 deles, o que explica o papel estrat\u00e9gico do pa\u00eds no cen\u00e1rio geopol\u00edtico em torno dos MCEs, justificou Jungmann ao plen\u00e1rio da CAE.<\/p>\n Ele lembrou que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia informou que neste 2\u00ba semestre apresentar\u00e1 proposta de pol\u00edtica p\u00fablica para os MCEs. Esta pol\u00edtica dever\u00e1, tamb\u00e9m, eliminar gargalos que inibem a minera\u00e7\u00e3o no Brasil, como ampliar a pesquisa geol\u00f3gica (apenas 27% do territ\u00f3rio est\u00e1 mapeado), fomentar cr\u00e9dito ao setor, entre outras provid\u00eancias, defendeu Jungmann.<\/p>\n O IBRAM e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), disse Jungmann, produziram estudo t\u00e9cnico para orientar a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional, avaliando iniciativas em 16 pa\u00edses sobre MCEs. Este trabalho inspirou o projeto de lei PL n\u00ba 2780\/24, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, de autoria do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), sendo relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). No Senado tramita tamb\u00e9m o PL n\u00ba 2210\/21, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), sendo relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que abrange a produ\u00e7\u00e3o de MCEs.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram como palestrantes na CAE: Ana Cabral-Gardner, CEO e co-presidente da Sigma Lithium; Rodrigo Toledo Cabral Cota, diretor do Departamento de Transforma\u00e7\u00e3o e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral, representando Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia; Isabel Veloso, coordenadora Acad\u00eamica do N\u00facleo de Estudos Avan\u00e7ados em Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica – NEATE\/FGV; Mauro Souza, diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); K\u00e1tia Abreu, ex-Ministra da Agricultura e ex-senadora.<\/p>\n Dirigente se referiu ao comunicado emitido pelo G7, indicando que os pa\u00edses ricos querem garantir acesso aos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28471,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-28509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado"],"yoast_head":"\nBrasil precisa agir<\/h3>\n
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