O PL 2.159 aprovado no Senado Federal com altera\u00e7\u00f5es, voltou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde j\u00e1 havia sido aprovado em 2021, para nova an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver outras mudan\u00e7as no texto, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial. De crise em crise, o Brasil vai sobrevivendo, n\u00e3o sem arranh\u00f5es (Cazuza, me perdoe o uso de sua poesia neste contexto). A pol\u00eamica em torno desse PL, alcunhado \u201cdo Licenciamento\u201d por quem o defende e \u201cda Devasta\u00e7\u00e3o\u201d por quem o critica, foi a crise, ainda insepulta, de maio de 2025.<\/p>\n
No que toca ao licenciamento mineral, ouvi e li muitos profissionais e entidades comemorando a aprova\u00e7\u00e3o do PL. N\u00e3o sei se \u00e9 o caso de tanta euforia.<\/p>\n
Sabem todos que atuam no setor da minera\u00e7\u00e3o o caminho tortuoso e quase intermin\u00e1vel que \u00e9 obter o licenciamento ambiental de um empreendimento. Esse calv\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 exclusividade da minera\u00e7\u00e3o, mas para ela \u00e9 bem pior que no agroneg\u00f3cio, por exemplo. No entanto, \u00e9 sempre uma garantia de que a atividade pode, cumpridas as condicionantes da licen\u00e7a ao longo dos v\u00e1rios anos da instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e fechamento da mina, exercer sua fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica perante a sociedade. Essa garantia \u00e9 fundamental para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a um investimento de milh\u00f5es, n\u00e3o raro bilh\u00f5es, que se estender\u00e1 por duas, tr\u00eas ou mais d\u00e9cadas.<\/p>\n
Embora amigos meus, que conhecem tudo e mais um pouco de minera\u00e7\u00e3o, defendam o autolicenciamento, eu sou contra. Se declara\u00e7\u00f5es atestadas por consultorias de renome internacional se provaram irrespons\u00e1veis, para n\u00e3o dizer inver\u00eddicas, h\u00e1 n\u00e3o muito tempo, o que se dir\u00e1 das autodeclara\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e por Compromisso (LAC) prevista no novo PL?<\/p>\n
Tamb\u00e9m sou contra a tal Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), que prop\u00f5e um procedimento simplificado para atividades ou empreendimentos estrat\u00e9gicos que ser\u00e3o definidos por decreto posterior e referendados por um Conselho de Governo. Se minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos forem inclu\u00eddos nesse rol, nada nem ningu\u00e9m lhes assegurar\u00e1 a Licen\u00e7a Social de Opera\u00e7\u00e3o, essa talvez a mais importante de todas as licen\u00e7as, conquistada n\u00e3o apenas atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas e oitivas de comunidades tradicionais e origin\u00e1rias, mas durante e ao longo de toda a opera\u00e7\u00e3o mineral. Igualmente e at\u00e9 por conta da LSO, sou contra o alijamento de \u00f3rg\u00e3os como o INCRA, a FUNAI e o IBAMA, que podem e devem se manifestar nos processos de licenciamento, em especial os minerais.<\/p>\n
Racionalizar esse processo \u00e9 fundamental e j\u00e1 vem tarde. Um modelo de excel\u00eancia \u00e9 o da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (vejam entrevista com Mar\u00edlia Melo na se\u00e7\u00e3o Mine Personalidade). H\u00e1 crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, vistorias de campo, fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-licen\u00e7a e acompanhamento cont\u00ednuo. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso p\u00f4r ordem no cipoal de leis e normas infralegais nas tr\u00eas inst\u00e2ncias de poder e mais: criar um sistema de licenciamento interativo com os diferentes \u00f3rg\u00e3os, para que a \u00fanica romaria que exista se limite \u00e0 de manifesta\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n
Roubei a express\u00e3o que d\u00e1 t\u00edtulo a este editorial da italiana Monica Poli, que viralizou nas redes ao grit\u00e1-la, em alto e bom som, para alertar contra os batedores de carteira de Veneza. Acho que ela serve aqui tamb\u00e9m. Aten\u00e7\u00e3o, mineradoras. N\u00e3o se deixem enganar por facilidades que podem se tornar dificuldades no futuro. Quase certamente, insuper\u00e1veis.<\/p>\n
Sauda\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis,<\/p>\n
No que toca ao licenciamento mineral, ouvi e li muitos profissionais e entidades comemorando a aprova\u00e7\u00e3o do PL. N\u00e3o sei se \u00e9 o caso de tanta euforia<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5381],"tags":[],"class_list":["post-28235","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editorial"],"yoast_head":"\n