A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista voltada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds precisa ser atualizada para acompanhar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos do setor. Esse foi o destaque do evento “Novas Experi\u00eancias em Jornada de Trabalho na Minera\u00e7\u00e3o do Brasil”, realizado nesta quinta-feira (20), em Belo Horizonte, pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM). O encontro reuniu autoridades municipais e estaduais, e contou com uma exposi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da deputada federal Greyce Elias (AVANTE\/MG), coordenadora de minerais ferrosos da Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel (FPMin).<\/p>\n
Durante o evento, Greyce Elias destacou a import\u00e2ncia de atualizar as normas trabalhistas. \u201cA CLT, criada na d\u00e9cada de 1940, n\u00e3o acompanhou os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos da minera\u00e7\u00e3o, e isso impacta diretamente na competitividade do setor\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n
A jornada de trabalho nas minas subterr\u00e2neas, estabelecida em seis horas di\u00e1rias na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), segundo a deputada, reflete uma realidade socioecon\u00f4mica ultrapassada. “Hoje, a minera\u00e7\u00e3o utiliza tecnologias avan\u00e7adas, minas subterr\u00e2neas amplas e ventiladas, al\u00e9m de maquin\u00e1rios operados remotamente. No entanto, nossa legisla\u00e7\u00e3o segue ancorada em condi\u00e7\u00f5es do passado”, destacou Greyce Elias.<\/p>\n
Outro ponto abordado foi a restri\u00e7\u00e3o para determinados grupos de trabalhadores. A CLT pro\u00edbe o trabalho de mulheres e de homens menores de 21 e maiores de 50 anos em minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea. “Com a automa\u00e7\u00e3o, essas restri\u00e7\u00f5es precisam ser revistas, pois muitos trabalhadores podem desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a”, defendeu a parlamentar.<\/p>\n
Impactos e solu\u00e7\u00f5es para o setor mineral<\/strong><\/p>\n De acordo com estudos da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), pa\u00edses como Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Chile, Estados Unidos e Peru possuem legisla\u00e7\u00e3o trabalhista moderna e adaptada \u00e0s novas tecnologias. “A moderniza\u00e7\u00e3o da CLT \u00e9 essencial para garantir bem-estar dos trabalhadores sem comprometer a competitividade do setor mineral”, refor\u00e7ou Greyce Elias.<\/p>\n Alguns dos caminhos propostos pela deputada para essa atualiza\u00e7\u00e3o incluem a promo\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso Nacional. “Nosso objetivo \u00e9 realizar um debate equilibrado sobre a adequa\u00e7\u00e3o das regras \u00e0 realidade atual da minera\u00e7\u00e3o”, explicou a deputada. \u201cPretendo trazer a agenda para os colegas da FPMin e dialogar com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e demais \u00f3rg\u00e3os reguladores para propor ajustes legais que modernizem o trabalho em minas no subsolo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), Fernando Azevedo, tamb\u00e9m destacou a relev\u00e2ncia da uni\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o e poder p\u00fablico para disseminar boas pr\u00e1ticas e garantir a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es miner\u00e1rias e o cuidado com o meio ambiente. \u201cN\u00f3s conseguimos mostrar a import\u00e2ncia do trabalho do IBRAM em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e lembrar que Minas \u00e9 um estado mineral. De todos os munic\u00edpios de Minas, 62% deles t\u00eam alguma atividade de minera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Azevedo.<\/p>\n Minera\u00e7\u00e3o evolui com tecnologia, mas legisla\u00e7\u00e3o trabalhista permanece defasada, afirma a coordenadora da Frente, Greyce Elias<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":27239,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[9012,9014,9013],"class_list":["post-27238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-deputada-greyce-elias","tag-fpmin","tag-frente-parlamentar-da-mineracao-sustentavel"],"yoast_head":"\nFoto: Deputada Greyce Elias<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"