Essa pergunta tem sido um pensamento recorrente para mim desde que li o artigo escrito por William Freire para esta edi\u00e7\u00e3o da revista In the Mine. Nele, em determinada passagem, o professor afirma \u201c(…) \u00e9 certo que n\u00e3o houve pol\u00edtica mineral para o Brasil a partir de 1988. Encasquetei com a ideia.<\/p>\n
Minha posi\u00e7\u00e3o, expressa em outros v\u00e1rios editoriais, sempre foi a de que o Brasil realmente padece da falta de uma pol\u00edtica mineral. A fa\u00e7anha ou a patranha n\u00e3o \u00e9 deste governo federal ou do anterior. Certamente, doutor e mestre em Direito Miner\u00e1rio que \u00e9, William Freire tem compet\u00eancia suficiente para pontuar o marco temporal dessa aus\u00eancia. Cravou 1988, mesmo ano da promulga\u00e7\u00e3o de nossa atual Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda que o decreto n\u00ba 11.108\/2022 tenha, em tese, institu\u00eddo uma pol\u00edtica mineral para o pa\u00eds e criado um Conselho Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, os efeitos pr\u00e1ticos da canetada foram pouco ou nada percept\u00edveis nesses quase tr\u00eas anos. Desde sempre, ap\u00eandice que \u00e9 do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), a minera\u00e7\u00e3o sobrevive \u00e0 margem do descaso institucional dos governos de ocasi\u00e3o, sem escapar, no entanto, \u00e0 sua sanha tribut\u00e1ria, que inventa artimanhas v\u00e1rias para enredar o setor em sua teia.<\/p>\n
Ao falar da necessidade urgente de minerais cr\u00edticos, demanda que o Brasil poderia atender como um dos grandes protagonistas mundiais (veja artigo), Gl\u00e1ucia Cuchierato considera que ainda \u00e9 tempo de \u201cpotencializar o ecossistema de players do setor mineral brasileiro\u201d para que o pa\u00eds participe, com efetividade, desse mercado emergente. O que me lembrou que a regula\u00e7\u00e3o do tema, apesar do discurso retumbante de autoridades p\u00fablicas em prol da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que depende visceralmente desses minerais, ainda est\u00e1 na seara das promessas e boas inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De seu lado, como se v\u00ea no artigo de Mathias Heider, em coautoria com outros especialistas da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), o \u00f3rg\u00e3o faz mais do que pode, ele mesmo um paciente terminal a cada governo que passa. A ado\u00e7\u00e3o de uma agenda regulat\u00f3ria e os esfor\u00e7os para planej\u00e1-la, operacionaliz\u00e1-la e cumpri-la, s\u00e3o herc\u00faleos, dada a mis\u00e9ria de recursos de toda ordem da ag\u00eancia. A normatiza\u00e7\u00e3o do setor mineral \u00e9 a parte que lhe cabe neste latif\u00fandio e \u00e9 uma miss\u00e3o da qual n\u00e3o se pode acus\u00e1-la jamais de ter-se esquivado.<\/p>\n
Tivesse o Brasil uma pol\u00edtica mineral, a ANM seria fortalecida, reconhecida e at\u00e9 mesmo independente para nomear seus pr\u00f3prios diretores. Talvez o garimpo legal n\u00e3o houvesse se expandido com tanta desfa\u00e7atez. Talvez houvesse subs\u00eddios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos. Talvez n\u00e3o se multiplicassem – ou sequer existissem – as discut\u00edveis taxas estaduais de fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria. Talvez a produ\u00e7\u00e3o das mineradoras n\u00e3o fosse submetida ao paradoxal Imposto Seletivo. Talvez a minera\u00e7\u00e3o pudesse, enfim, ser t\u00e3o ou mais pop que o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Fato \u00e9 que a minera\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 aqui. A despeito e apesar de tudo. Que bom!<\/p>\n
Sauda\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias,<\/p>\n
T\u00e9bis Oliveira<\/strong> Ainda que o decreto n\u00ba 11.108\/2022 tenha, em tese, institu\u00eddo, os efeitos pr\u00e1ticos foram pouco ou nada percept\u00edveis nesses quase tr\u00eas anos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5381],"tags":[],"class_list":["post-27189","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editorial"],"yoast_head":"\n
\nEditora Executiva<\/strong>
\n(Fevereiro-2025)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"