O desempenho das exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rios \u2013 principalmente de min\u00e9rio de ferro \u2013 em 2024 renovam a percep\u00e7\u00e3o de sua import\u00e2ncia para garantir bases s\u00f3lidas \u00e0 economia nacional. No ano passado, o saldo comercial do Brasil caiu 24,6% e o tombo poderia ser mais grave, j\u00e1 que 47% do saldo positivo da balan\u00e7a\u00a0 recebeu a contribui\u00e7\u00e3o das vendas externas de min\u00e9rios.<\/p>\n
Mesmo assim, o setor est\u00e1 sob risco de n\u00e3o repetir resultados positivos como este. Veto do poder Executivo ao projeto da reforma tribut\u00e1ria (PLP 68\/2024) restabeleceu a incid\u00eancia de imposto seletivo sobre as exporta\u00e7\u00f5es minerais, o que vai na contram\u00e3o das necessidades da economia e da competitividade da minera\u00e7\u00e3o brasileira. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), ao divulgar os resultados de 2024 da ind\u00fastria mineral.<\/p>\n
Com a amea\u00e7a do imposto seletivo, o Brasil perde a oportunidade estrat\u00e9gica de estimular, em vez de encarecer, sua minera\u00e7\u00e3o, que, em 2024, recolheu R$ 93 bilh\u00f5es em tributos. A expectativa do IBRAM, diz o diretor-presidente Raul Jungmann, \u00e9 que as lideran\u00e7as do Congresso Nacional reavaliem a quest\u00e3o e concordem em derrubar o veto, eliminando o risco do imposto seletivo, que, por si s\u00f3, \u00e9 inadequado para incidir sobre insumos de utilidade p\u00fablica, caso dos min\u00e9rios. \u201cNa tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal os parlamentares avaliaram que a incid\u00eancia do imposto seletivo sobre as exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel. O veto, infelizmente, ignora esse posicionamento do Parlamento e se configura como um erro estrat\u00e9gico, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e constitucional. Assim, o Brasil pode ser o \u00fanico a taxar min\u00e9rios com o seletivo\u201d, afirma Jungmann.<\/p>\n
Afora a quest\u00e3o pol\u00edtico-econ\u00f4mica, o novo imposto viola princ\u00edpios b\u00e1sicos do Direito Tribut\u00e1rio e compromete a capacidade de o pa\u00eds atrair investimentos para produzir mais minerais essenciais ao cumprimento da pauta global voltada a acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cO papel estrat\u00e9gico do Brasil na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, por ser um relevante supridor de min\u00e9rios, cresceu sobremaneira. Este cen\u00e1rio precisa ser levado em conta pelo Congresso e pelo governo, que defendem abertamente a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e, al\u00e9m do mais, taxar as exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rios, al\u00e9m de inconstitucional, \u00e9 surreal em um pa\u00eds que precisa de super\u00e1vits comerciais\u201d, afirma o dirigente.<\/p>\n
Sem espa\u00e7o para mais impostos \u2013 Em 2024, as exporta\u00e7\u00f5es minerais totalizaram cerca de 400 milh\u00f5es de toneladas, o que representa aumento de 2,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, com receita de US$ 43,4 bilh\u00f5es (quase 1% a mais do que em 2023). O min\u00e9rio de ferro foi respons\u00e1vel por 68,7% das exporta\u00e7\u00f5es em 2024. No entanto, a receita gerada em d\u00f3lar com as exporta\u00e7\u00f5es de ferro caiu 2,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, o que demonstra que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para mais impostos.<\/p>\n
Apesar da volatilidade dos mercados externos e do pre\u00e7o da tonelada dos min\u00e9rios ao longo do ano, bem como da eleva\u00e7\u00e3o de custos internos (a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o da TRFM \u2013 taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o criada por estados e munic\u00edpios), a ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o faturou mais, aumentou a empregabilidade, recolheu valor maior em tributos, em rela\u00e7\u00e3o a 2023, e projeta investir ainda mais at\u00e9 2029. \u00c9 o que mostram os dados apurados pelo IBRAM.<\/p>\n
Estabilidade marca 2024 da minera\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong><\/p>\n Em termo de n\u00fameros, 2024 foi um ano est\u00e1vel para o setor mineral, conforme previa o IBRAM no in\u00edcio do ano. Praticamente todos os indicadores, como faturamento, recolhimento de CFEM (royalty do setor), e exporta\u00e7\u00f5es tiveram ligeiros aumento em rela\u00e7\u00e3o a 2023, tendo como principal causa o crescimento mais lento da economia chinesa e da economia mundial.<\/p>\n A perspectiva para 2025 e 2026 \u00e9 de manuten\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio de estabilidade na produ\u00e7\u00e3o e na exporta\u00e7\u00e3o mineral brasileira, mantendo os patamares atuais, tendo em vista um cen\u00e1rio econ\u00f4mico mundial com infla\u00e7\u00f5es mais moderadas e o movimento de institui\u00e7\u00f5es financeiras e bancos para al\u00edvio e redu\u00e7\u00e3o de taxas de juros. Ainda, observa-se a atua\u00e7\u00e3o do governo chin\u00eas em iniciativas para tentar impulsionar de alguma forma uma melhora no \u00edndice de crescimento da economia daquele pa\u00eds. As quest\u00f5es geopol\u00edticas mundiais t\u00eam pressionado o pre\u00e7o de algumas commodities minerais, como o pre\u00e7o do ouro, por causa da busca de ativos seguros pelos investidores.<\/p>\n QUADRO \u2013 Principais dados da minera\u00e7\u00e3o em 2024<\/p>\n US$ 43,4 bilh\u00f5es (+ 0,9%). Min\u00e9rio de ferro = 68,7% das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outros destaques da ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o em 2024<\/strong><\/p>\n Sobre os investimentos do setor mineral, as proje\u00e7\u00f5es calculadas para at\u00e9 2029 foram incrementadas em cerca de US$ 4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior (2024-2028), informa o IBRAM. O min\u00e9rio de ferro \u00e9 alvo do maior volume de recursos (28,7%): US$ 19,59 bilh\u00f5es (+13,4%). O segundo maior volume se referre \u00e0s proje\u00e7\u00f5es dos investimentos socioambientais, que saltaram de US$ 10,67 bilh\u00f5es para US$ 11,33 bilh\u00f5es (+6,2%). Em seguida est\u00e3o os aportes em log\u00edstica: US$ 10,9 bilh\u00f5es (+5,2%). Minas Gerais, Par\u00e1 e Bahia receber\u00e3o o maior volume de investimentos em minera\u00e7\u00e3o: US$ 16,5 bilh\u00f5es; US$ 13,48 bilh\u00f5es; US$ 8,99 bilh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n Minas Gerais apresentou o maior faturamento anual em minera\u00e7\u00e3o em 2024: R$ 108,3 bilh\u00f5es, crescimento de 4,5%. Par\u00e1 registrou faturamento de R$ 97,6 bilh\u00f5es, com alta de 14,4%. S\u00e3o Paulo registrou R$ 10,3 bilh\u00f5es com alta de 12,9%. Entre as subst\u00e2ncias minerais, o min\u00e9rio de ferro apresentou 8,6% de eleva\u00e7\u00e3o no faturamento. O cobre teve 25,2%, seguido por granito (17,9%) e ouro (13,3%).<\/p>\n As exporta\u00e7\u00f5es de cobre aumentaram 20% em 2024, com receita de US$ 4,2 bilh\u00f5es; as de ouro cresceram 13,5%, com receita de US$ 3,96 bilh\u00f5es, mas deca\u00edram 20,4% em toneladas (61,9 ton.); as de ni\u00f3bio cresceram 5,5%, com receita de US$ 2,4 bilh\u00f5es. A China foi o principal destino das exporta\u00e7\u00f5es minerais brasileiras em 2024: para esse pa\u00eds foram destinadas 69,7% das exporta\u00e7\u00f5es em toneladas.<\/p>\n J\u00e1 as importa\u00e7\u00f5es minerais foram provenientes principalmente dos Estados Unidos (19,8%), R\u00fassia (16%), Austr\u00e1lia (13,3%) e Canad\u00e1 (12,2%). O Brasil importou menos pot\u00e1ssio (-25,4%), carv\u00e3o (-23,3%), enxofre (-17,7%) e zinco (-12,5%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2024, o setor mineral superou adversidades, exportou e faturou mais, aumentou contrata\u00e7\u00f5es, e recolheu mais tributos (quase R$ 100 bi),<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":27090,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-27089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado"],"yoast_head":"\n\n
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