O Brasil n\u00e3o se cansa de inovar em legisla\u00e7\u00f5es que criam empecilhos ao desenvolvimento do setor produtivo e em especial da minera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o bastasse o setor mineral ser bombardeado com uma s\u00e9rie de taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, estaduais e municipais, a Reforma Tribut\u00e1ria inovou ao estabelecer a incid\u00eancia do Imposto Seletivo (IS) sobre a minera\u00e7\u00e3o. O IS tem por caracter\u00edstica penalizar e reduzir o consumo de produtos que t\u00eam impactos negativos na sa\u00fade, ou que causam danos ao meio ambiente, de forma que sua finalidade n\u00e3o est\u00e1 na arrecada\u00e7\u00e3o, mas desestimular o consumo de bens e servi\u00e7os nocivos.<\/p>\n
Sua incid\u00eancia sobre a minera\u00e7\u00e3o, sob o pretexto de ser uma atividade prejudicial ao meio ambiente, \u00e9 um flagrante contradi\u00e7\u00e3o ignorando inclusive um movimento mundial de estimulo as descoberta e produ\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O fato que n\u00e3o se pode ignorar \u00e9 que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ind\u00fastria de base, fornecedora de insumos para todas as demais cadeias produtivas, al\u00e9m de empregar e gerar impostos acima da m\u00e9dia nacional das ind\u00fastrias.<\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o de custos incidentes sobre a base produtiva necessariamente ser\u00e1 refletida ao longo de toda a cadeia, retirando a competitividade e desestimulando a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, e pior esterilizando parte de jazidas descobertas, reduzindo sua vida util. Tal medida de desincentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de minerais ter\u00e1 imediato impacto sobre a atividade econ\u00f4mica e prejudicar\u00e1 inclusive relevantes pol\u00edticas p\u00fablicas em curso, como, por exemplo, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, e eventualmente o saldo da balan\u00e7a comercial.<\/p>\n
Essa distor\u00e7\u00e3o trazida pela Reforma Tribut\u00e1ria foi amenizada quando se limitou o valor do IS, restringiu sua incid\u00eancia a determinados produtos e excluiu sua aplica\u00e7\u00e3o sobre as exporta\u00e7\u00f5es. Infelizmente a exclus\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do IS sobre a exporta\u00e7\u00f5es de minerais foi vetada pelo Poder Executivo, de forma que o min\u00e9rio de ferro ser\u00e1 exportado pelo Brasil juntamente com tributos. Uma medida que claramente prejudica a competitividade da produ\u00e7\u00e3o nacional face aos nossos concorrentes internacionais, quando nos perguntamos porque um pais com dimens\u00f5es do Brasil n\u00e3o mais possuiu nenhuma de suas empresas de minera\u00e7\u00e3o entre as 10 maiores do mundo, esta a\u00ed o motivo e a resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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