O ano de 2024 foi marcante para a ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, com eventos e decis\u00f5es regulat\u00f3rias significativas. A pauta mais relevante \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria, que, ainda em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, inclui o setor de minera\u00e7\u00e3o no imposto seletivo, uma san\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que \u00e9 um absoluto contrassenso com a tend\u00eancia mundial pela maior produ\u00e7\u00e3o e consumo de min\u00e9rios, inclusive para acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A discuss\u00e3o segue no Senado, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de 2025.<\/p>\n
Outro acontecimento de grande import\u00e2ncia foi a valida\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do acordo entre o governo federal, os estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e tr\u00eas mineradoras para reparar os danos da trag\u00e9dia do rompimento de barragem de rejeitos em Mariana (MG). O acordo estipula o pagamento de uma quantia significativa de R$ 170 bilh\u00f5es, dividida em categorias de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o. Esse acordo encerra nove anos de negocia\u00e7\u00f5es e estabelece bases para uma recupera\u00e7\u00e3o justa e ambientalmente respons\u00e1vel.<\/p>\n
Relevante mencionar que a decis\u00e3o do STF de proibir munic\u00edpios afetados por desastres ambientais de pagar honor\u00e1rios de \u00eaxito a advogados que levaram a\u00e7\u00f5es para fora do Brasil centraliza aqui as discuss\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e garante processos mais eficazes e transparentes.<\/p>\n
Os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos (MCEs) para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica situaram o Brasil no mapa global da demanda por minerais e se mostram vitais para a expans\u00e3o dos neg\u00f3cios nas d\u00e9cadas a seguir. Na confer\u00eancia sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas da ONU, a COP29, o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) apresentou um posicionamento sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris e a ado\u00e7\u00e3o do Novo Objetivo Qualitativo Coletivo.<\/p>\n
Dois minerais se destacam em 2024: o l\u00edtio e as terras raras. O l\u00edtio viu uma expans\u00e3o significativa em Minas Gerais. As terras raras tamb\u00e9m ganharam aten\u00e7\u00e3o, com o Brasil buscando reduzir sua depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O pre\u00e7o do min\u00e9rio sofreu grandes oscila\u00e7\u00f5es devido \u00e0 retra\u00e7\u00e3o da economia chinesa e a redu\u00e7\u00e3o na demanda levou a uma queda nas cota\u00e7\u00f5es, impactando o valor das exporta\u00e7\u00f5es sem, contudo, diminuir a produ\u00e7\u00e3o ou interromper projetos. A situa\u00e7\u00e3o do ouro foi distinta, com aumento de 142% no pre\u00e7o do grama nos \u00faltimos cinco anos, impulsionado por quest\u00f5es geopol\u00edticas e demanda para reservas monet\u00e1rias. Esse cen\u00e1rio atraiu numerosos projetos de explora\u00e7\u00e3o, com previs\u00f5es indicando que a demanda continuar\u00e1 aquecida em 2025.<\/p>\n
Para 2025, as perspectivas s\u00e3o promissoras, embora desafiadoras. A continuidade das discuss\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 crucial, assim como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas acordadas para a repara\u00e7\u00e3o dos desastres ambientais. A COP30, que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m (PA), oferece uma oportunidade para o Brasil mostrar sua evolu\u00e7\u00e3o na matriz energ\u00e9tica e os compromissos com a sustentabilidade.<\/p>\n
A demanda crescente por MCEs impulsionar\u00e1 investimentos e desenvolvimento no setor, especialmente se o Brasil criar um ambiente regulat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o desses minerais. Com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e incentivos adequados, o pa\u00eds pode aumentar sua produ\u00e7\u00e3o e se tornar um player global na fabrica\u00e7\u00e3o de tecnologias sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Outro aspecto relevante foi a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos no setor, projetados para alcan\u00e7ar US$ 64,5 bilh\u00f5es no per\u00edodo de 2024-2028, um incremento de 28,8% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o anterior do IBRAM. Entre esses investimentos, destacam-se os destinados a projetos socioambientais e \u00e0 descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens a montante.<\/p>\n
A ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o brasileira deve continuar a investir em inova\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e sustentabilidade, fortalecendo sua posi\u00e7\u00e3o no mercado global. As li\u00e7\u00f5es de 2024 servir\u00e3o como base para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades de 2025, consolidando o Brasil como l\u00edder no setor de minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Balan\u00e7o e Perspectivas da revista In The Mine 112. Por: Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM)<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26849,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-26848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado"],"yoast_head":"\n