Estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento institucional t\u00eam sido os grandes norteadores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) nos \u00faltimos anos e, tamb\u00e9m, o seu maior desafio. Em uma estrada que conecta minera\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o, as demandas por estrutura, conhecimento sistematizado, desenvolvimento de compet\u00eancias e tecnologia tornam-se fundamentais para o cumprimento da miss\u00e3o e da vis\u00e3o institucional.<\/p>\n
O ano de 2024 trouxe avan\u00e7os importantes, como a primeira parcela da equipara\u00e7\u00e3o salarial, a autoriza\u00e7\u00e3o de 220 vagas para concurso p\u00fablico e a obten\u00e7\u00e3o de unidades DAS (Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento) para composi\u00e7\u00e3o de cargos em 2025, al\u00e9m de perspectivas de incrementos or\u00e7ament\u00e1rios anuais para a\u00e7\u00f5es estruturantes e moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da Ag\u00eancia. Os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, no entanto, impediram a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es previstas, prejudicaram a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias, em especial aquelas relacionadas \u00e0 tecnologia, e comprometeram a atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria.<\/p>\n
Mesmo com tantos desafios e dificuldades, o empenho em busca de solu\u00e7\u00f5es tem sido constante e, por isso, 2024 foi um ano intenso nas parcerias. Celebramos acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com importantes parceiros como Ibama, ICMBio, Itaipu, Serpro, Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial \u2013 ABDI e Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 IBRAM.<\/p>\n
Do ponto de vista regulat\u00f3rio, finalizamos o ciclo da Agenda Regulat\u00f3ria 2022-2024, com cerca de 20% dos temas conclu\u00eddos, e realizamos Tomada de Subs\u00eddios para a constru\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Agenda, que dever\u00e1 ser publicada no primeiro trimestre de 2025 e apresentar\u00e1 um quantitativo menor de temas, mas estar\u00e1 centrada em atender de maneira efetiva as demandas dos p\u00fablicos interessados.<\/p>\n
Tivemos a publica\u00e7\u00e3o de normativos importantes sobre distribui\u00e7\u00e3o da CFEM aos munic\u00edpios afetados pela minera\u00e7\u00e3o, sobre a Declara\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais \u2013 DIEF da CFEM, e sobre rotulagem de \u00e1gua mineral e pot\u00e1vel de mesa. Al\u00e9m disso, contamos com a Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 122\/2022, que trata de procedimentos para apura\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es, san\u00e7\u00f5es e os valores das multas aplic\u00e1veis em decorr\u00eancia do n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o do setor mineral.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM ultrapassou a marca dos R$ 7 bilh\u00f5es, mantendo a ANM como a segunda maior ag\u00eancia reguladora em arrecada\u00e7\u00e3o. E tivemos a 8\u00ba Rodada de Disponibilidade de \u00c1reas, com 79% de \u00e1reas arrematadas, das 5.000 disponibilizadas, equivalendo a um total esperado de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 558.257.925,56.<\/p>\n
Publicamos o Plano Estrat\u00e9gico 2024-2027, a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a Organizacional e a Pol\u00edtica de Gerenciamento de Crises. Em julho, foi institu\u00eddo o Comit\u00ea Geral de Governan\u00e7a, que auxilia o n\u00edvel estrat\u00e9gico na prioriza\u00e7\u00e3o de projetos e iniciativas.<\/p>\n
Para 2025, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aperfei\u00e7oar, inovar e avan\u00e7ar. Dentre os projetos, destacam-se o aperfei\u00e7oamento do Sistema Nacional de Arrecada\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea diversas funcionalidades e integra\u00e7\u00e3o com as bases de dados da Receita Federal. O Sistema de Gerenciamento de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 em processo de incorpora\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades, incluindo pilhas de est\u00e9reis.<\/p>\n
Estudos est\u00e3o sendo realizados para automatizar todo o processo de outorga e o monitoramento remoto \u00e9 ponto central na busca por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais responsiva. A automatiza\u00e7\u00e3o dos processos de cess\u00e3o e transfer\u00eancia de direitos miner\u00e1rios tamb\u00e9m tem sido prioridade, juntamente com o aprimoramento da sistem\u00e1tica para disponibilidade de \u00e1reas.<\/p>\n
Tem\u00e1ticas como minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ESG, economia circular e minera\u00e7\u00e3o 4.0 ser\u00e3o ainda mais intensificadas ao longo do pr\u00f3ximo ano, refletindo o compromisso da ANM com o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
Especial Balan\u00e7o e Perspectivas. Por: Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26819,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-26818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado"],"yoast_head":"\n