ITM:<\/strong> Em que momento de sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica, a senhora passou a tratar da sustentabilidade da minera\u00e7\u00e3o e, mais recentemente, de ESG?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Muito antes de se falar em sustentabilidade, na d\u00e9cada de 1990, eu j\u00e1 tinha um olhar voltado para essa quest\u00e3o, quase que de uma maneira intuitiva. E j\u00e1 pensava em levar esse tema para a sala de aula: de que forma a minera\u00e7\u00e3o ocupa um territ\u00f3rio, geralmente long\u00ednquo, que ela n\u00e3o escolhe? Foi um processo que comecei a abordar na disciplina que sempre lecionei, de Beneficiamento Mineral. Mas, para mim, o ponto crucial ocorreu em 2000, com um projeto que nasceu na mesma regi\u00e3o onde hoje atuo, no Vale do Jequitinhonha (MG). Tratava-se de dar sustentabilidade \u2013 a\u00ed sim, eu come\u00e7o a usar o termo – social, econ\u00f4mica e ambiental aos garimpos de gemas locais. Ou seja: cuidar do meio ambiente e das quest\u00f5es sociais e de sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores, al\u00e9m de pensar em uma forma mais justa de negociar sua produ\u00e7\u00e3o mineral, atrav\u00e9s da formaliza\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n ITM: <\/strong>O conceito de ESG \u00e9 mais amplo que o de sustentabilidade. Em sua opini\u00e3o, de que forma as mineradoras brasileiras entenderam o ESG?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Para mim, existem conceitos at\u00e9 mais amplos que o de ESG. Quando a sustentabilidade come\u00e7ou a tomar corpo, a partir de uma iniciativa da ONU, ainda era uma ideia muito vaga de equil\u00edbrio entre os aspectos ambiental, social e econ\u00f4mico. Na \u00e9poca, participei de in\u00fameras reuni\u00f5es em que se colocava como marco da sustentabilidade o relat\u00f3rio Brundtland, publicado em 1987 no livro \u201cNosso Futuro em Comum\u201d. Um documento que reflete sobre como podemos, hoje, guardar as condi\u00e7\u00f5es para o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Nesse contexto, o senso geral era de que a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se enquadraria nesse futuro por n\u00e3o ser renov\u00e1vel. Como um bem mineral esgot\u00e1vel pode ser guardado para as futuras gera\u00e7\u00f5es? Uma leitura bastante equivocada, no meu entendimento, do que de fato constava do relat\u00f3rio. Porque n\u00e3o temos de guardar hoje para o amanh\u00e3 e sim construir um futuro sustent\u00e1vel, que depende de bens minerais. Sendo que, muito dificilmente, se pode prever quais os bens minerais necess\u00e1rios a um futuro mais sustent\u00e1vel para a humanidade.<\/p>\n ITM: <\/strong>E quanto ao ESG?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>O ESG foi lan\u00e7ado em 2004, a partir de um chamamento da ONU para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. O que faz com que ele traga em si a import\u00e2ncia de que projetos de minera\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o financiados se demonstrado que s\u00e3o sustent\u00e1veis. Al\u00e9m disso, o conceito nasce com o compromisso de que se pode contribuir n\u00e3o apenas para o mundo ou para o pa\u00eds, mas localmente, como j\u00e1 constava da Agenda 21, em 1992: \u201cpensar globalmente e agir localmente\u201d. No caso da minera\u00e7\u00e3o, os impactos sociais e ambientais s\u00e3o muito mais locais que nacionais ou internacionais. Por isso, para mim, antes da febre do ESG, o mais importante s\u00e3o os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 ODS – da ONU. N\u00e3o h\u00e1 como ser ESG sem cumprir os ODS.<\/p>\n ITM: <\/strong>A refer\u00eancia, ent\u00e3o, s\u00e3o os ODS?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Sim. Na Sigma Lithium, por exemplo, muito antes de surgir o ESG, introduzimos o conceito de centrar as a\u00e7\u00f5es sociais e ambientais nos ODS, avaliando qual a\u00e7\u00e3o cumpre qual ODS ou quais metas de um ODS, de forma a torn\u00e1-la mais palp\u00e1vel. A\u00ed vem o ESG e toma conta de tudo. Hoje, com a nossa idade, nos permitimos ter olhares diferentes sobre o ESG. O E de Enviromental e o S de Social contemplam v\u00e1rios fatores, formando um arcabou\u00e7o do que \u00e9 ser sustent\u00e1vel do ponto de vista ambiental e social. Mas o ponto de vista econ\u00f4mico depende da empresa. Abrir m\u00e3o de um determinado recurso financeiro passa pela gest\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o, por sua governan\u00e7a. Se ela n\u00e3o estiver voltada para o E e o S, desculpe. Vai ficar mesmo apenas no E de Econ\u00f4mico. Por isso, na minha opini\u00e3o, tudo come\u00e7a com a governan\u00e7a da empresa incorporando a necessidade de trabalhar com o meio ambiente e com o social e entendendo que, mesmo perdendo agora, haver\u00e1 um ganho logo \u00e0 frente, economicamente falando. Sem isso, o ESG ser\u00e1 s\u00f3 um factoide.<\/p>\n ITM: <\/strong>A Sigma seguiu esse caminho?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>A Sigma investiu pesado no E no S, com a cren\u00e7a total de que, em determinado momento, essa decis\u00e3o seria um fator diferenciador que nos traria competitividade, inclusive econ\u00f4mica. \u00c9 uma chave complicada de virar porque \u00e9 o board da empresa que decide. \u00c9 muito mais que compliance. Uma outra estrat\u00e9gia pode at\u00e9 funcionar em termos de competitividade. Mas n\u00e3o como ESG.<\/p>\n ITM: <\/strong>A minera\u00e7\u00e3o, em geral, j\u00e1 virou essa chave?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Quando eu estava no Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) como diretora de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Minera\u00e7\u00e3o, recebi um documento da Universidade de Col\u00fambia, nos Estados Unidos, que tratava sobre ODS na minera\u00e7\u00e3o. Ao citar o Brasil, vimos que havia apenas dois exemplos de mineradoras que cumpriam ODS. Eu conhecia muito mais exemplos maravilhosos. S\u00f3 que as pr\u00f3prias mineradoras n\u00e3o sabiam que estavam cumprindo ODS. Ent\u00e3o, coordenei um semin\u00e1rio no MME chamado \u201cOs ODS na Minera\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d, e convidei empresas para participar. Varri os 17 ODS com estudos de caso de quatro empresas de grande porte, sete de m\u00e9dio porte e uma cooperativa de pequenos produtores. Isso aconteceu em 2018 e essas empresas j\u00e1 seguiam ODS em suas pr\u00e1ticas. De forma que acredito mesmo que o setor virou essa chave.<\/p>\n ITM: <\/strong>Atualmente, quais s\u00e3o ainda os principais gargalos para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o do ESG por mineradoras?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>As mineradoras t\u00eam procurado contribuir com uma vis\u00e3o muito importante, que \u00e9 a local, de interagir com o territ\u00f3rio onde atuam. Mesmo antes dos acidentes (rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho) que, ali\u00e1s, nos obrigaram a avan\u00e7ar, j\u00e1 t\u00ednhamos muitas pr\u00e1ticas boas. John Kennedy, ex-presidente norte-americano, dizia que n\u00e3o devemos olhar ou buscar a culpa do passado, mas sim assumir nossa responsabilidade pelo futuro. N\u00e3o temos que ter a\u00e7\u00f5es socioambientais apenas para obter apoio ou aprova\u00e7\u00e3o de alguns que t\u00eam medo ou n\u00e3o entendem o processo de minera\u00e7\u00e3o. Temos que faz\u00ea-las com convic\u00e7\u00e3o, o que passa por conhecer muito bem o territ\u00f3rio de atua\u00e7\u00e3o. S\u00e3o as pessoas desse territ\u00f3rio que devem dizer se a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 boa para elas. Recentemente, li em um parecer t\u00e9cnico que n\u00e3o se pode deixar a minera\u00e7\u00e3o interferir no modo tradicional de vida das comunidades. A minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer fazer isso. E n\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m sentado em um escrit\u00f3rio em Bras\u00edlia (DF) que vai dizer o que a comunidade quer. De qualquer forma, a confian\u00e7a no setor n\u00e3o se compra e n\u00e3o se conquista falando, mas fazendo. \u00c9 a forma como fazemos que vai nos levar a ganhar novamente a confian\u00e7a da sociedade.<\/p>\n ITM: <\/strong>H\u00e1 muita press\u00e3o de agentes externos.<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Sempre. Participei de um evento onde s\u00f3 ONGs podiam falar de minera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, perguntei se elas queriam apenas o dinheiro da minera\u00e7\u00e3o ou que o setor participasse de seus projetos de constru\u00e7\u00e3o social e ambiental. A minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o pai provedor que d\u00e1 dinheiro ao filho sem nem perguntar em que ele vai gast\u00e1-lo. \u00c9 participando que se muda o setor e a pr\u00f3pria percep\u00e7\u00e3o que se tem dele. H\u00e1 bons interesses, sem d\u00favida. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m muitos interesses escusos. Podem ter o dinheiro da minera\u00e7\u00e3o, mas sejam parceiros.<\/p>\n ITM: <\/strong>Pol\u00edticas p\u00fablicas podem ampliar a ado\u00e7\u00e3o do ESG por empresas de m\u00e9dio e pequeno porte?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>As empresas de m\u00e9dio porte, at\u00e9 porque dependem muito de capital externo por estarem listadas em bolsa, conseguiram se adaptar ao ESG, por vezes antes mesmo das empresas de grande porte. Inclusive as de pesquisa mineral t\u00eam que respeitar o conceito ou nenhum investidor vai apostar em seu projeto. Mas h\u00e1 as que n\u00e3o est\u00e3o em bolsa de valores e as de pequeno porte. Como o ESG de verdade exige investimento e tecnologia, elas dependem muito de uma pol\u00edtica p\u00fablica. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), por exemplo, exige a demonstra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es ESG para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos. Esse \u00e9 o papel do governo: ter uma pol\u00edtica p\u00fablica para ajudar as empresas a trabalhar de forma mais adequada, gerando menos impacto. Pode ser uma pol\u00edtica de financiamento, desde que atrelada a condi\u00e7\u00f5es socioambientais. J\u00e1 em cooperativas, onde a capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante, institui\u00e7\u00f5es como o Sebrae (de apoio \u00e0s micro e pequenas empresas) e o Senai (de aprendizagem industrial), entre outras, podem ter um pool de a\u00e7\u00f5es que contribuam para essa qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n ITM: <\/strong>A senhora conhece iniciativas bem-sucedidas junto a garimpos?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>H\u00e1 exemplos de cooperativas de garimpeiros que j\u00e1 avan\u00e7aram para um patamar de sustentabilidade. Cito sempre a COOGAMAI, de garimpeiros do M\u00e9dio e Alto Uruguai, sediada em Ametista do Sul, no Rio Grande do Sul, que alcan\u00e7ou resultados impressionantes a partir de uma pol\u00edtica p\u00fablica. Fiz parte desse programa de assessoramento, que tratou desde a import\u00e2ncia da tecnologia no processo produtivo at\u00e9 as formas de negocia\u00e7\u00e3o dos produtos. \u00c9 uma prova de que uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada a pequenas empresas d\u00e1 muito certo.<\/p>\n ITM: <\/strong>Sendo assim, por que essas pol\u00edticas n\u00e3o s\u00e3o mais constantes?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Temos profissionais muito capacitados nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Mas, a primeira a\u00e7\u00e3o para levar uma pol\u00edtica p\u00fablica a um pequeno produtor \u00e9 demonstrar que ele precisa se formalizar. N\u00e3o h\u00e1 como, por exemplo, aplicar uma pol\u00edtica p\u00fablica mineral ao garimpo ilegal. \u00c9 um caso de pol\u00edcia e n\u00e3o de pol\u00edtica do MME. Para formalizar um garimpo ilegal h\u00e1 diversas quest\u00f5es no direito mineral e precisamos do apoio de empresas que ajudem nesse processo, j\u00e1 que n\u00e3o existem mais \u00e1reas livres para concess\u00e3o. H\u00e1, ainda, o problema dos superfici\u00e1rios, que devem receber o seu quinh\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o caso de obrigar uma empresa a dividir parte de sua \u00e1rea com o garimpo. Mas o apoio \u00e9 necess\u00e1rio e deve ser valorizado atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n ITM:<\/strong> Como as mineradoras podem formar seus quadros com uma vis\u00e3o mais abrangente de ESG?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>S\u00f3 h\u00e1 uma forma: atrav\u00e9s de um comit\u00ea ESG interno, composto por uma equipe t\u00e9cnica permanente e interdisciplinar, formada pelos respons\u00e1veis por cada \u00e1rea da empresa. O l\u00edder do planejamento, do desmonte de rocha, da lavra, do beneficiamento, todos t\u00eam que conversar toda semana. N\u00e3o basta ter uma equipe de Rela\u00e7\u00f5es com a Comunidade para relatar a cada \u00e1rea, individualmente, as reclama\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 empresa. Caberia a um head ESG colocar as quest\u00f5es na mesma sala para todas as lideran\u00e7as. Isso em uma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n ITM: <\/strong>E na fase de projeto?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Uma equipe multidisciplinar pode acelerar muito o nascer de uma minera\u00e7\u00e3o. O engenheiro de Minas n\u00e3o pode apenas cuidar da lavra ou de tratar o min\u00e9rio. Todos precisam conversar. Por exemplo, \u00e9 usual que a pilha de est\u00e9ril fique perto da cava da mina e que a pilha de rejeitos fique perto da planta de concentra\u00e7\u00e3o. Mas, num projeto, pode haver uma \u00e1rea de pasto pr\u00f3xima onde n\u00e3o ser\u00e1 preciso suprimir vegeta\u00e7\u00e3o, mesmo implicando no deslocamento de caminh\u00f5es at\u00e9 l\u00e1. Qual ser\u00e1 o ganho da empresa ao suprimir uma vegeta\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica para instalar a pilha de rejeitos ao lado da cava da mina? Ser\u00e1 imperdo\u00e1vel porque, apesar de permitido por lei, ela ser\u00e1 acusada para sempre de ter suprimido Mata Atl\u00e2ntica. \u00c9 preciso calcular os ganhos de cada a\u00e7\u00e3o e, obrigatoriamente, conversar com todos os envolvidos. A pr\u00f3pria sociedade nos pede isso. Essa vis\u00e3o deve come\u00e7ar na forma\u00e7\u00e3o do ge\u00f3logo, do engenheiro de minas, do t\u00e9cnico de minera\u00e7\u00e3o. Quando se entende do processo mineral e se tem uma cabe\u00e7a ESG, n\u00e3o h\u00e1 risco de irritar ningu\u00e9m.<\/p>\n ITM: <\/strong>Por isso, a senhora defende a inclus\u00e3o do ESG nos curr\u00edculos de cursos acad\u00eamicos e t\u00e9cnicos de minera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Essa inclus\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o como uma disciplina espec\u00edfica e sim de forma transversal a todas as cadeiras. Na disciplina sobre lavra, do curso de Engenharia de Minas, por exemplo, quando o professor fala das vantagens e desvantagens de uma lavra a c\u00e9u aberto, subterr\u00e2nea, em tiras etc., tem que explicar suas implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e t\u00e9cnicas. Mas nunca trata dos aspectos ambientais e sociais de cada tipo de lavra. \u00c9 nesse sentido que falo da transversalidade em todas as disciplinas. Quando fui vice-diretora da Escola de Engenharia da UFMG, coordenei uma reestrutura\u00e7\u00e3o curricular, que chamei de reengenharia do ensino de engenharia. No entanto, como diz o ditado, \u201cem casa de ferreiro, o espeto \u00e9 de pau\u201d.<\/p>\n ITM: <\/strong>Como assim?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Eu consegui avan\u00e7ar porque houve um movimento maravilhoso na engenharia…civil. O curso tinha uma disciplina da qual participavam todos os professores e onde os alunos precisavam elaborar um projeto que inclu\u00edsse, al\u00e9m dos aspectos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos, tamb\u00e9m os sociais e ambientais. \u00c9 assim que se constr\u00f3i. Pode-se at\u00e9 sensibilizar os alunos com uma disciplina de ESG, Sustentabilidade, Meio Ambiente ou o que seja. Mas n\u00e3o se forma uma pessoa com um olhar hol\u00edstico se o conceito n\u00e3o for introduzido em cada uma das disciplinas. Claro, que ser\u00e1 preciso tamb\u00e9m ensinar os professores a terem esse olhar…<\/p>\n ITM: <\/strong>A senhora faz diferencia\u00e7\u00f5es sobre a maneira como o ESG poderia ser inclu\u00eddo em cada curso. Pode explicar?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>A Geologia, sendo uma ci\u00eancia da Terra, predisp\u00f5e naturalmente o profissional para intera\u00e7\u00f5es maiores com o meio ambiente, mas n\u00e3o com o social, o que \u00e9 muito importante j\u00e1 que ser\u00e1 ele o primeiro a ter contato com a comunidade ao fazer a prospec\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito mineral. J\u00e1 a Engenharia tende a ser muito objetiva em termos da produtividade, mas precisa entender que um projeto social e ambientalmente mal constru\u00eddo demorar\u00e1 tr\u00eas, quatro ou cinco anos para obter a licen\u00e7a. Um tempo que custa muito caro.<\/p>\n ITM: <\/strong>No caso dos t\u00e9cnicos de minera\u00e7\u00e3o, como passar essa vis\u00e3o?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Mesmo estando em um n\u00edvel diferente de escolaridade, eles aprendem o mesmo que um ge\u00f3logo ou um engenheiro de minas. Basta explicar por que uma lavra de um tipo \u00e9 menos impactante que outro. A ideia \u00e9 sempre abordar o tema de forma pr\u00e1tica, perguntando ao aluno os impactos ambientais e sociais de cada conte\u00fado t\u00e9cnico que lhe \u00e9 ensinado. Eles s\u00e3o plenamente capazes de absorver o conceito. E vale tamb\u00e9m para eles tornar obrigat\u00f3ria a avalia\u00e7\u00e3o socioambiental no trabalho de final de curso.<\/p>\n ITM:<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o mineral e ambiental brasileira n\u00e3o precisaria ser atualizada para contemplar o conceito ESG?<\/p>\n Maria Jos\u00e9: <\/strong>Tenho um enorme carinho por \u00f3rg\u00e3os como a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) e o SGB (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil). Mas, hoje, percebo que o olhar ESG nunca \u00e9 demandado do minerador, at\u00e9 para que ele possa enxergar as dificuldades que ter\u00e1 ao implementar seu projeto. A Declara\u00e7\u00e3o de Recursos e Reservas, por exemplo, j\u00e1 inclui esse conceito. Ent\u00e3o, pergunto: quanto do que h\u00e1 sobre o tema na declara\u00e7\u00e3o \u00e9 colocado no Plano de Aproveitamento Econ\u00f4mico (PAE) entregue \u00e0 ANM? O resultado \u00e9 que ser\u00e1 preciso retomar essas informa\u00e7\u00f5es no licenciamento ambiental, o que d\u00e1 um retrabalho horroroso. Talvez formatar o PAE de forma mais atualizada ajude a pr\u00f3pria ANM. Assim, a legisla\u00e7\u00e3o pode ser atualizada. Outro problema \u00e9 a falta de integra\u00e7\u00e3o dos dados do sistema ambiental com os da ANM. Quem tem trabalho dobrado com isso \u00e9 o minerador.<\/p>\n ITM: <\/strong>Inclusive, n\u00e3o h\u00e1 um invent\u00e1rio consolidado de dados ESG da minera\u00e7\u00e3o brasileira. N\u00e3o \u00e9 importante avan\u00e7ar nessa constru\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
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