Indo votar no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, no \u00faltimo dia 06 de outubro, ocorreu-me que os candidatos a prefeito de cidades mineradoras bem poderiam dar satisfa\u00e7\u00e3o do destino dos repasses da CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral) que recebem mensalmente, ainda que n\u00e3o com muita regularidade. Nenhum deles falou no assunto. Fosse nas d\u00fazias de entrevistas que concederam durante a campanha, nos v\u00e1rios debates de que participaram ou nas criativas pe\u00e7as de propaganda veiculadas no hor\u00e1rio eleitoral \u2013 gratuito para eles, mas pago pelos cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n
Tenho uma lembran\u00e7a vaga de discuss\u00f5es sobre a institui\u00e7\u00e3o da CFEM na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, de que a contribui\u00e7\u00e3o comporia um fundo reservado a prover um futuro em que, exaurida e fechada a mina que, at\u00e9 ent\u00e3o, rendera um cipoal de impostos e taxas a municipais, federais e estaduais, haveria que se garantir uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, evitando uma situa\u00e7\u00e3o falimentar dos caixas p\u00fablicos, em especial das cidades. Houve quem defendesse que os recursos da CFEM fossem aplicados na capacita\u00e7\u00e3o dos habitantes locais em atividades econ\u00f4micas que pudessem preencher o vazio deixado pelo tr\u00e1fego di\u00e1rio de caminh\u00f5es carregados de min\u00e9rio.<\/p>\n
Nenhum desses prop\u00f3sitos prosperou. Ao longo dos anos ampliou-se a abrang\u00eancia da CFEM para munic\u00edpios de passagem e embarque do min\u00e9rio (15% do valor arrecadado), al\u00e9m daqueles que sediam as minas e usinas (60%). Ampliaram-se tamb\u00e9m os percentuais das al\u00edquotas recolhidas, da ordem de R$ 5,1 bilh\u00f5es entre janeiro e outubro de 2024 (dados ainda em aberto, visto que outubro segue firme e forte rumo ao Halloween abrasileirado). No primeiro semestre deste ano, 2.700 munic\u00edpios foram beneficiados com o repasse do tributo. Todos tiveram elei\u00e7\u00f5es e nenhum prefeito que se candidatou a um novo mandato jamais falou \u2013 tampouco lhe foi perguntado – o que fez com esse dinheiro.<\/p>\n
A AMIG, que j\u00e1 foi apenas uma associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios mineradores de Minas Gerais e hoje \u00e9 uma entidade nacional, poderia contribuir para esclarecer a quest\u00e3o. Ali\u00e1s, desempenharia important\u00edssima fun\u00e7\u00e3o social e teria como justificar o novo aumento de al\u00edquotas da CFEM, j\u00e1 engatilhado. Fica a dica aqui!<\/p>\n
Minha cidade ter\u00e1 segundo turno em 28 de outubro. Provavelmente o prefeito atual ser\u00e1 reeleito. Sem tempo h\u00e1bil nestes dias que antecedem o pleito, terei quatro anos para perguntar ao nobre alcaide o que \u00e9 feito da CFEM por estas terras paulistanas, cuja atividade mineradora arrecadou R$ 3,3 milh\u00f5es nestes quase dez meses de 2024. Posso inclusive sugerir que novos repasses sejam destinados ao enterramento de nossa rede el\u00e9trica, antes que sobrevenha um novo apag\u00e3o.<\/p>\n
Minha inf\u00e2ncia, na periferia da zona sul de S\u00e3o Paulo, foi pontuada pelos desmontes de uma minera\u00e7\u00e3o de agregados, que ficava a cerca de 30 km de dist\u00e2ncia de nossa casa e deu nome ao bairro que a abrigava: Pedreira. A mineradora j\u00e1 fechou e, enquanto ativa, n\u00e3o arrecadava CFEM, ainda inexistente. Talvez isso explique a prec\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o da localidade at\u00e9 hoje. Tivesse minera\u00e7\u00e3o, quanto n\u00e3o faria com a CFEM que recebesse…<\/p>\n
Sauda\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s,<\/p>\n
T\u00e9bis Oliveira, editora executiva<\/strong> Terei quatro anos para perguntar ao nobre alcaide de minha cidade, o que \u00e9 feito da CFEM: R$ 3,3 milh\u00f5es nestes quase dez meses de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5381],"tags":[],"class_list":["post-26500","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editorial"],"yoast_head":"\n
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