As medidas adotadas pelo Brasil, no ano passado, para controlar o com\u00e9rcio de ouro e combater a extra\u00e7\u00e3o ilegal do metal surtiram efeito: o mercado do ouro brasileiro n\u00e3o \u00e9 mais o mesmo e a produ\u00e7\u00e3o de ouro registrada pelos garimpos despencou 84%. \u00c9 o que mostra o estudo Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado, que acaba de ser lan\u00e7ado pelo Instituto Escolhas e traz um balan\u00e7o sobre o impacto das mudan\u00e7as nas regras do com\u00e9rcio de ouro.<\/p>\n
Duas medidas tiverem efeitos significativos e imediatos no mercado: a obrigatoriedade de notas fiscais eletr\u00f4nicas e o fim do pressuposto da boa-f\u00e9, ambas voltadas para as transa\u00e7\u00f5es com o ouro do garimpo.<\/p>\n
Prova disso \u00e9 que, em 2022, os garimpos registraram uma produ\u00e7\u00e3o de 31 toneladas de ouro. Em 2023, logo ap\u00f3s as mudan\u00e7as, o volume caiu para 17 toneladas (redu\u00e7\u00e3o de 45%). Entre janeiro e julho de 2024, o volume de produ\u00e7\u00e3o dos garimpos j\u00e1 \u00e9 84% menor do que o registrado no mesmo per\u00edodo em 2022.<\/p>\n
Mais de 70% da queda na produ\u00e7\u00e3o de ouro dos garimpos em 2023 foi registrada no Par\u00e1. Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produ\u00e7\u00e3o garimpeira do estado j\u00e1 \u00e9 de 98% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n
O efeito das medidas adotadas tamb\u00e9m foi sentido nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de ouro. Em 2023, elas diminu\u00edram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo per\u00edodo em 2022.<\/p>\n
Em 2023, os estados que registraram a maior queda nas exporta\u00e7\u00f5es de ouro foram S\u00e3o Paulo \u2013 que n\u00e3o produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amaz\u00f4nia \u2013 e Mato Grosso \u2013 onde predomina a extra\u00e7\u00e3o por garimpos. Em rela\u00e7\u00e3o ao destino, chama a aten\u00e7\u00e3o a queda nas exporta\u00e7\u00f5es para \u00cdndia, Emirados \u00c1rabes Unidos e B\u00e9lgica, que, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.<\/p>\n
\u201cCom a ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle onde, sabidamente, h\u00e1 ind\u00edcios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto pre\u00e7o do ouro. Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente \u2018esquentado\u2019 e exportado como \u2018legal\u2019, agora a hist\u00f3ria mudou e aumentaram os custos e o risco das opera\u00e7\u00f5es il\u00edcitas\u201d, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.<\/p>\n
Segundo Rodrigues, apesar de importantes, esses s\u00e3o apenas os primeiros passos. H\u00e1 muito trabalho a ser feito at\u00e9 a completa transforma\u00e7\u00e3o do setor. \u201cCombater a extra\u00e7\u00e3o ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de dif\u00edcil revers\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n
Entre os pr\u00f3ximos passos sugeridos pelo estudo do Escolhas, est\u00e1 a obrigatoriedade da transforma\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es garimpeiras que atingem determinado patamar de valor de produ\u00e7\u00e3o em empresas de minera\u00e7\u00e3o, o que permitiria melhores condi\u00e7\u00f5es para lidar adequadamente com as obriga\u00e7\u00f5es sociais e ambientais.<\/p>\n