Durante a EXPOSIBRAM 2024, o painel \u201cGeopol\u00edtica brasileira para a minera\u00e7\u00e3o, tend\u00eancias em sustentabilidade e litig\u00e2ncia clim\u00e1tica\u201d reuniu a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o professor de Direito Ambiental da PUC-Rio, Oscar Gra\u00e7a Couto. O professor iniciou o painel apresentando slides com fatos relacionados aos impactos clim\u00e1ticos, como o aumento da temperatura, a acidifica\u00e7\u00e3o dos oceanos e a deteriora\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de biodiversidade.<\/p>\n
\u201cTodos conhecemos estat\u00edsticas inquietantes relacionadas ao meio ambiente. Se o consumo do resto da humanidade fosse igual ao dos Estados Unidos, seriam necess\u00e1rios cinco planetas Terra para dar conta de atender todas as necessidades dos seres humanos. As consequ\u00eancias de a\u00e7\u00f5es contra o meio ambiente s\u00e3o as trag\u00e9dias clim\u00e1ticas, como a do Rio Grande do Sul. E o que o mercado faz diante desses fatos?\u201d, questionou o professor de Direto Ambiental da PUC-Rio. Oscar Gra\u00e7a Couto.<\/p>\n
Sobre as quest\u00f5es jur\u00eddicas atinentes ao setor, o professor explicou como o Direito tem enfrentado os desafios clim\u00e1ticos. Para isso, ele apresentou decis\u00f5es das Cortes Superiores, citou livros de estudiosos do clima e mostrou gr\u00e1ficos que ilustram as transforma\u00e7\u00f5es do meio ambiente. \u201cO Direito busca tutela n\u00e3o apenas do que a jurisprud\u00eancia e a doutrina reconhecem como micro bem ambiental, mas expande esse conceito e faz com que se somem a eles outros aspectos de natureza social, cultural e econ\u00f4mica. E esse conjunto de bens \u00e9 chamado de macro bem ambiental\u201d, evidenciou.<\/p>\n
No painel, Gra\u00e7a Couto falou tamb\u00e9m sobre o prop\u00f3sito do licenciamento ambiental. \u201cQuando um impacto que \u00e9 tolerado se torna dano, sobrev\u00e9m outro princ\u00edpio, o do poluidor pagador, que fundamenta a repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais. E qual \u00e9 a miss\u00e3o do Direito? \u00c9 rejeitar o princ\u00edpio conforme o qual, at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, as empresas ficavam com os lucros e dividiam os preju\u00edzos com toda a sociedade. E \u00e9 isso que \u00e9 afastado, de modo categ\u00f3rico, pelo Supremo Tribunal Federal\u201d, detalhou.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do professor, a ex-ministra Izabella Teixeira tomou a palavra, destacando que abordaria uma perspectiva diferente da do professor. \u201cEnquanto ele falou da perspectiva de litig\u00e2ncia do direito, eu vou trazer a vis\u00e3o do debate internacional que envolve o setor de minera\u00e7\u00e3o. Portanto, um conceito muito disruptivo, n\u00e3o est\u00e1vel e de mudan\u00e7as. E essas mudan\u00e7as n\u00e3o estar\u00e3o, necessariamente, alinhadas com decis\u00f5es de tribunais\u201d, iniciou.<\/p>\n
\u201cO mundo mudou, as sociedades est\u00e3o em movimento, e o debate clim\u00e1tico, que antes acontecia somente no \u00e2mbito multilateral, hoje acontece tamb\u00e9m fora do sistema multilateral. Isso faz com que observemos que as arquiteturas desenhadas no s\u00e9culo passado para lidar com quest\u00f5es como petr\u00f3leo, por exemplo, n\u00e3o dialogam mais com a demanda emergente por energias renov\u00e1veis. O mundo ter\u00e1 que repensar globalmente as suas arquiteturas regulat\u00f3rias, de inova\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas, econ\u00f4micas, ambientais e sociais\u201d, ponderou.<\/p>\n
Izabella refletiu que hoje o mundo vive em uma \u201cpoli crise\u201d, ou seja, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel analisar a crise clim\u00e1tica individualmente, porque ela est\u00e1 conectada com outras crises. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode falar de inseguran\u00e7a alimentar dissociada da seguran\u00e7a clim\u00e1tica, energ\u00e9tica, social, dos direitos civis e da polui\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso conectar tudo para oferecer solu\u00e7\u00f5es. Mas os sistemas de governan\u00e7a nacional e internacional n\u00e3o dialogam de forma integrada, dificultando a busca por solu\u00e7\u00f5es eficazes\u201d, ponderou.<\/p>\n
Ela ainda destacou que 50% das emiss\u00f5es de poluentes no Brasil est\u00e3o associadas ao crime organizado. \u201cSe voc\u00ea afirmar que o setor econ\u00f4mico \u00e9 criminoso, os tribunais come\u00e7ar\u00e3o a atuar de forma mais incisiva. A discuss\u00e3o sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica passa pela quest\u00e3o dos minerais. E essa composi\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas define, hoje, o contexto do debate geopol\u00edtico clim\u00e1tico no mundo, onde a minera\u00e7\u00e3o tem um papel estrat\u00e9gico\u201d, assegurou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Temas foram abordados pela ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira\u00a0e o professor Oscar Gra\u00e7a Couto, da PUC-Rio, na EXPOSIBRAM<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26053,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-26052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"yoast_head":"\n