Infelizmente, nas discuss\u00f5es sobre Projeto de Lei Complementar 68\/24, aprovado em 10 de julho na C\u00e2mara dos Deputados, prevaleceu a percep\u00e7\u00e3o de que produtos minerais derivados do ferro s\u00e3o prejudiciais ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade e devem, portanto, ter seu consumo desestimulado a partir de uma sobretaxa de 0,25%.<\/p>\n
A medida ignora que o min\u00e9rio de ferro \u00e9 insumo de diversas cadeias produtivas nacionais, como a siderurgia, a metalmec\u00e2nica e a pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o civil. N\u00e3o h\u00e1 alternativas imediatas para o ferro enquanto insumo nos mais diversos processos produtivos. N\u00e3o se vislumbra a redu\u00e7\u00e3o de seu consumo e o sobrepre\u00e7o incidente sobre tal insumo gerar\u00e1 impactos e distor\u00e7\u00f5es ao longo de diversas cadeias produtivas nacionais, prejudicar\u00e1 a ind\u00fastria e certamente chegar\u00e1 ao consumidor final.<\/p>\n
Diferentemente do argumento utilizado de que o min\u00e9rio de ferro \u00e9 prejudicial ao meio ambiente, \u00e9 exatamente com ele que a sociedade obt\u00e9m solu\u00e7\u00f5es que asseguram o conforto e o bem dos seus indiv\u00edduos e das fam\u00edlias. \u00c9, portanto, um insumo da mais alta essencialidade.<\/p>\n
A incid\u00eancia de Imposto Seletivo sobre a produ\u00e7\u00e3o de ferro desestimula a verticaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional, uma vez que o pre\u00e7o ao insumo ficar\u00e1 mais caro, o que coloca em risco a viabilidade econ\u00f4mica de uma s\u00e9rie de projetos de minera\u00e7\u00e3o em curso no Brasil. O imposto seletivo, juntamente com taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental recentemente criadas em alguns estados, prejudica a continuidade dos empreendimentos mineiros e o melhor aproveitamento dos recursos minerais.<\/p>\n
De forma direta, tal medida prejudicar\u00e1 a atividade das frentes e lavra, encurtar\u00e1 a vida \u00fatil dos empreendimentos e precipitar\u00e1 o fim da minera\u00e7\u00e3o em diversas localidades, especialmente naquelas em que a atividade de minera\u00e7\u00e3o de ferro j\u00e1 ocorre h\u00e1 algum tempo e o teor de min\u00e9rio j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o atrativo. Como consequ\u00eancia, haver\u00e1 o fechamento de postos de trabalho, a descontinuidade de atividades dependentes da minera\u00e7\u00e3o e a queda de impostos e contribui\u00e7\u00f5es para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Diante o exposto, a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM) reitera o seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 incid\u00eancia do Imposto Seletivo sobre bens minerais. Ainda que restrita a uma subst\u00e2ncia e em percentual abaixo do inicialmente discutido, tal medida \u00e9 prejudicial \u00e0 economia nacional, pois a perda de competitividade comprometer\u00e1 a balan\u00e7a comercial do pa\u00eds. Esperamos que o Senado Federal revise tal dispositivo, eliminando a incid\u00eancia do Imposto Seletivo sobre qualquer produto mineral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Expectativa no setor \u00e9 que o Senado corrija o equ\u00edvoco do PL 68\/24 que incluiu produtos de min\u00e9rio de ferro como “prejudiciais \u00e0 sa\u00fade”<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25646,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-25645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado"],"yoast_head":"\n