Mentira. A minera\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o espera Godot nenhum. Aquela entidade quase m\u00edtica da pe\u00e7a de Samuel Becket, cuja chegada dois maltrapilhos aguardam com a esperan\u00e7a de que d\u00ea fim a seus sofrimentos. Os problemas de nosso setor mineral est\u00e3o num n\u00edvel bem mais r\u00e9s-do-ch\u00e3o, onde se espera somente a primeira reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM).<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o. \u00c9 o CNPM que dever\u00e1 \u201corientar a formula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de planos, programas e a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Federal na minera\u00e7\u00e3o\u201d. Leia-se: \u201ca\u00e7\u00f5es voltadas ao aproveitamento econ\u00f4mico, social e ambientalmente respons\u00e1vel dos recursos minerais do pa\u00eds, visando \u00e0 competitividade e ao desenvolvimento do setor mineral\u201d.<\/p>\n
Pois \u00e9… s\u00f3 que nada acontece. Note-se que, desde junho de 2022, j\u00e1 se tinha uma Pol\u00edtica Mineral Brasileira institu\u00edda. O mesmo decreto (n\u00ba 11.108\/2022) que o fez criou o CNPM, que tinha de tudo em sua t\u00e1vola redonda: ministros, representantes dos estados e do Distrito Federal (DF), dos munic\u00edpios produtores e afetados pela minera\u00e7\u00e3o, sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas com not\u00f3rio conhecimento do tema mineral.<\/p>\n
\u00c9 tanta gente que at\u00e9 hoje o CNPM n\u00e3o se reuniu, n\u00e3o debateu, n\u00e3o divergiu nem convergiu, muito menos deliberou e tornou p\u00fablica sua decis\u00e3o. Verdade seja dita que criado, o conselho n\u00e3o foi instalado sen\u00e3o no novo governo federal, em mar\u00e7o de 2024 (h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses), com forma\u00e7\u00e3o mais enxuta: agora s\u00e3o \u201capenas\u201d 19 membros \u2013 sendo 17 integrantes de minist\u00e9rios, um representante da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e um do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB). Pelo menos, a mesa poder\u00e1 ser menor.<\/p>\n
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que coordenar\u00e1 o seleto grupo, agendou sua reuni\u00e3o inaugural para 1\u00ba de abril. A data, sem falhar ao seu des\u00edgnio de pregar pe\u00e7as, enganar tolos ou espalhar boatos, n\u00e3o se fez de rogada: o encontro n\u00e3o aconteceu. Ali\u00e1s, n\u00e3o foi remarcado e nada mais disse o ministro, nem lhe foi perguntado, dado que a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece interess\u00e1-lo demasiado.<\/p>\n
Exceto se o assunto forem os famosos minerais cr\u00edticos, cuja men\u00e7\u00e3o se emenda com a tal transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que, por sua vez, se emenda a pol\u00edticas, planos e financiamentos espec\u00edficos que, por alguma semelhan\u00e7a com a m\u00edtica cidade de Macondo, do cl\u00e1ssico de Garc\u00eda M\u00e1rquez, acabam dando na foz do Amazonas. Mist\u00e9rio, j\u00e1 que l\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 minerais cr\u00edticos nem estrat\u00e9gicos. Salvo se, o novo Plano Decenal de Mapeamento Geol\u00f3gico e Levantamento de Recursos Minerais (PlanGeo) anunciado junto com o CNPM, seja mais efetivo e descubra algo al\u00e9m de bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo na margem equatorial do Amap\u00e1.<\/p>\n
Pode ser que, quando esta edi\u00e7\u00e3o sair da gr\u00e1fica, tenhamos a grata not\u00edcia de que a primeira reuni\u00e3o do CNPM, se n\u00e3o se realizou, esteja reagendada. Ser\u00e1 muito mais significativo para a minera\u00e7\u00e3o brasileira do que influir na presid\u00eancia da Vale ou taxar opera\u00e7\u00f5es minerais com o Imposto do Pecado. Oxal\u00e1 assim seja!<\/p>\n
Sauda\u00e7\u00f5es pausadas,<\/p>\n
T\u00e9bis Oliveira<\/strong> Pode ser que, quando esta edi\u00e7\u00e3o sair, tenhamos a grata not\u00edcia de que a primeira reuni\u00e3o do CNPM, se n\u00e3o se realizou, esteja reagendada<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5381],"tags":[],"class_list":["post-25584","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editorial"],"yoast_head":"\n
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