O diretor geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, em entrevista exclusiva para a In The Mine, durante a realiza\u00e7\u00e3o do XI Simp\u00f3sio Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (SIMEXMIN), em Ouro Preto (MG), falou sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que foi o tema do evento e abordou os desafios que se colocam para que o pa\u00eds possa avan\u00e7ar na produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, como a necessidade de equil\u00edbrio quando se discute a quest\u00e3o ambiental, a falta de uma pol\u00edtica p\u00fablica definida e a import\u00e2ncia de parcerias e de uma ind\u00fastria que possa processar os minerais estrat\u00e9gicos que o Brasil possui. \u201cTemos um longo caminho\u201d, diz ele.<\/p>\n
Alguns dos temas mais discutidos no SIMEXMIN s\u00e3o os \u2018assuntos da moda\u2019 no setor, como lembra Sousa: transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, minerais cr\u00edticos, economia verde, circularidade. Ele diz que o potencial brasileiro \u00e9 enorme, mas os entraves n\u00e3o s\u00e3o poucos. E cabe a ANM executar a pol\u00edtica tra\u00e7ada. \u201cTemos que estar antenados, como uma ag\u00eancia que se prop\u00f5e a fomentar a atividade miner\u00e1ria no pa\u00eds. Temos uma miss\u00e3o muito forte e nobre, que \u00e9 a de promover esse desenvolvimento\u201d, justifica o diretor geral.<\/p>\n
Ele explica que, para que isso aconte\u00e7a de fato, a ag\u00eancia precisa ter um \u2018norte\u2019, um caminho definido. \u201cO que n\u00f3s vemos hoje e o que tenho refletido e trazido a v\u00e1rios f\u00f3runs \u00e9 a car\u00eancia de uma pol\u00edtica p\u00fablica definida no n\u00edvel macro. Porque, como ag\u00eancia, n\u00f3s somos executores da pol\u00edtica p\u00fablica. Ent\u00e3o, precisamos de uma defini\u00e7\u00e3o do caminho a ser seguido. Quando olhamos o caso dos pa\u00edses que t\u00eam uma voca\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria j\u00e1 consolidada, como \u00e9 o caso da Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e Peru, por exemplo, n\u00f3s vemos que eles t\u00eam pol\u00edticas pr\u00f3prias\u201d.<\/p>\n
A necessidade de processar os minerais no pa\u00eds, de acordo com ele, \u00e9 uma discuss\u00e3o colocada na mesa e o Brasil n\u00e3o pode perder tempo. \u201cVeja a Uni\u00e3o Europeia, por exemplo. Eles n\u00e3o produzem, n\u00e3o t\u00eam jazidas dos minerais considerados cr\u00edticos, mas ainda assim existe uma pol\u00edtica de buscar as mat\u00e9rias primas, seja no Brasil ou na Am\u00e9rica Latina. Essa etapa da industrializa\u00e7\u00e3o, o processamento, \u00e9 fundamental. Temos que aproveitar o m\u00e1ximo poss\u00edvel esse boom para fazer a transforma\u00e7\u00e3o mineral propriamente dita\u201d, afirma.<\/p>\n
Ele destaca a import\u00e2ncia da atra\u00e7\u00e3o de empresas com interesse em investir no pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 para a produ\u00e7\u00e3o e para extra\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para o beneficiamento. \u201cA geopol\u00edtica funciona dessa forma. A gente tem que ter capacidade de entender o nosso momento e saber o que queremos, al\u00e9m de usar de sabedoria para o nosso exerc\u00edcio de soberania. Ent\u00e3o, se temos o que o mundo quer, tamb\u00e9m podemos querer muita coisa que o mundo tem. \u00c9 uma troca, como sempre foi\u201d.<\/p>\n
Sousa cita tamb\u00e9m a China, player mundial da minera\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o produzimos o que os chineses fazem h\u00e1 mais de 30 anos, em rela\u00e7\u00e3o a processos de transforma\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o. Hoje eles dominam a produ\u00e7\u00e3o e o processamento de Terras Raras. T\u00eam mais de 200 patentes em v\u00e1rios microprocessos. Agora, j\u00e1 temos reservas que equivalem \u00e0s da China, mas ainda n\u00e3o dominamos os processos. Ent\u00e3o, precisamos nos apoiar em quem tem esse dom\u00ednio, sem deixar de estimular internamente os nossos grandes centros de conhecimento, de inova\u00e7\u00e3o. O Brasil tem que olhar esse cen\u00e1rio e dizer, \u2018para onde vamos, o que queremos?\u2019\u201d<\/p>\n
No caso de uma pol\u00edtica p\u00fablica para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ele cita os Estados Unidos (EUA), que disponibilizam cerca de US$ 3 mil para que o contribuinte norte-americano possa adquirir ve\u00edculos el\u00e9tricos. \u201cN\u00e3o temos essa pol\u00edtica aqui ou, pelo menos, a pol\u00edtica que temos n\u00e3o est\u00e1 muito clara. Temos um Conselho Nacional de Pol\u00edtica Miner\u00e1ria que foi reorganizado em fevereiro de 2023, mas que at\u00e9 hoje n\u00e3o se reuniu. Participam desse Conselho, o Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME) e as pastas de Meio Ambiente (MMA), Fazenda (MF) e Ci\u00eancia e Tecnologia (MCTI). S\u00e3o oito ou dez minist\u00e9rios, al\u00e9m da academia, representantes dos estados, e at\u00e9 hoje esse processo n\u00e3o caminhou\u201d, observa.<\/p>\n
O diretor indaga o que \u00e9 estrat\u00e9gico para o Brasil: \u201cO pa\u00eds tem que dizer. O Estado tem que dizer, \u00e0s vezes at\u00e9 induzido pela pr\u00f3pria pr\u00e1tica do mercado. Dependemos de vontade pol\u00edtica.\u201d Ele lembra que o governo criou o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Miner\u00e1ria. O nome j\u00e1 diz o prop\u00f3sito: definir uma pol\u00edtica para o pa\u00eds. \u201cN\u00e3o importa se for apenas para os minerais cr\u00edticos, nos quais n\u00f3s temos uma expertise e somos grandes produtores de v\u00e1rios desses minerais. \u00c9 preciso ter essa pol\u00edtica definida\u201d.<\/p>\n
O diretor da ANM alerta que uma pol\u00edtica p\u00fablica para o setor n\u00e3o pode se centrar t\u00e3o somente na produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o: impostos e taxas s\u00e3o outro ponto de alerta. \u201c\u00c9 poss\u00edvel olhar para toda a cadeia para estimular a industrializa\u00e7\u00e3o. A parte tribut\u00e1ria \u00e9 outro ponto muito importante. Tem a quest\u00e3o do pagamento dos royalties, cobrado da grande ind\u00fastria de um modo geral. H\u00e1 tamb\u00e9m uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 definida por uma pol\u00edtica federal, e alguns estados e munic\u00edpios come\u00e7am a criar outras taxas. Ent\u00e3o, o n\u00edvel de taxa\u00e7\u00e3o da atividade, em alguns casos, pode ser proibitivo e inibir o investimento. N\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a para o investidor. Precisamos primar pelo investimento seguro, de forma que ele tenha retorno\u201d, afirma.<\/p>\n
Ele lembra que, nos \u00faltimos anos, o perfil combativo, adotado por aqueles que trabalham nos \u00f3rg\u00e3os de controle do pa\u00eds, como no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) gerou a express\u00e3o \u201capag\u00e3o das canetas\u201d, que designa o temor de gestores p\u00fablicos em tomar decis\u00f5es, sob o receio de serem responsabilizados e submetidos a san\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a posteriormente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 \u00f3bvio que tudo tem risco na vida. Mas se estamos numa posi\u00e7\u00e3o de tomada de decis\u00e3o, devemos fazer o que tem de ser feito e seguir em frente. Os americanos t\u00eam uma teoria chamada \u2018regra do julgamento dos neg\u00f3cios\u2019, que diz o seguinte: uma vez dadas as condi\u00e7\u00f5es para uma tomada de decis\u00e3o, seja individual ou numa empresa, a decis\u00e3o deve ser adotada dentro das linhas normais do regramento. Desde que o tomador de decis\u00e3o tenha todos os elementos necess\u00e1rios, tanto t\u00e9cnicos como jur\u00eddicos, para decidir o que fazer. Porque depois \u00e9 muito f\u00e1cil julgar. Se aquele projeto fizer \u00e1gua, considerando-se uma empresa privada, para quem chega depois \u00e9 muito f\u00e1cil olhar pra tr\u00e1s e julgar. N\u00f3s temos que olhar as condi\u00e7\u00f5es em que aquela decis\u00e3o foi tomada. A mesma coisa vale para o poder p\u00fablico, porque hoje lidamos com uma s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias\u201d, explica.<\/p>\n
Em tempos de economia verde, a relev\u00e2ncia da quest\u00e3o ambiental aumentou ainda mais. Sousa, no entanto, chama a aten\u00e7\u00e3o para alguns pontos que, nas palavras dele, precisam ser melhor equilibrados. \u201cO entendimento vigente hoje \u00e9 que a mera reivindica\u00e7\u00e3o de uma etnia j\u00e1 isola a \u00e1rea e transfere o caso para a compet\u00eancia do Ibama. Em 2012, por exemplo, passado Belo Monte, buscava-se prosseguir com o investimento em energia limpa e a ideia era investir no Complexo Tapaj\u00f3s, um conjunto de seis empreendimentos. Mas a Funai desenterrou um processo arquivado h\u00e1 mais de dez anos e constituiu um novo grupo de trabalho para estudar a \u00e1rea. E o trecho reivindicado era exatamente o eixo do barramento de principal aproveitamento de energia. Era um projeto que previa 8 mil MW (Megawatts) de pot\u00eancia instalada. A gente n\u00e3o consegue uma converg\u00eancia, mesmo considerando-se a import\u00e2ncia de equilibrar essa quest\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o, porque temos essa disparidade de posicionamento. N\u00e3o somente no Executivo, como em suas autarquias\u201d, diz o diretor.<\/p>\n
Segundo ele, o que acontece hoje \u00e9 \u201cuma exacerba\u00e7\u00e3o de interpreta\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cHoje estamos no Simexmin, com empresas e pessoas que investem na fase de prospec\u00e7\u00e3o, de alt\u00edssimo risco. O que se diz \u00e9 que, para cada mil pesquisas, no m\u00e1ximo duas ir\u00e3o vingar. Ent\u00e3o voc\u00ea faz a pesquisa, encontra aquela subst\u00e2ncia, analisa o risco, apresenta na ag\u00eancia, que aprova seu relat\u00f3rio de pesquisa, apresenta o plano de aproveitamento econ\u00f4mico e faz o requerimento de portaria de lavra. A\u00ed vem o poder p\u00fablico, seja municipal, estadual ou federal e cria uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral. Qual o entendimento vigente hoje? A m\u00e3o que afaga \u00e9 a mesma que apedreja. E n\u00e3o se fala em indenizar todo o investimento feito na pesquisa mineral\u201d, pondera.<\/p>\n
Quanto aos agrominerais, insumos extra\u00eddos da minera\u00e7\u00e3o e utilizados na agricultura como fertilizantes, cuja prospec\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada estrat\u00e9gica, o diretor da ANM anota um contrassenso: \u201c\u00c9 curioso que nos orgulhemos de sermos um dos pa\u00edses alimentadores do mundo, com um agroneg\u00f3cio pujante. No entanto, esquecemos de desenvolver a produ\u00e7\u00e3o de agrominerais. Dependemos de 95% de pot\u00e1ssio, por exemplo, que v\u00eam da R\u00fassia, Bielorr\u00fasia, Canad\u00e1\u201d. Para Souza essa \u00e9 uma disfuncionalidade brasileira: \u201c\u00c9 um pa\u00eds que tem todas as oportunidades para se desenvolver em v\u00e1rias frentes, mas parece n\u00e3o querer\u201d.<\/p>\n
De acordo com o diretor, entre o potencial do pa\u00eds e a supera\u00e7\u00e3o dos entraves, h\u00e1 muito o que se fazer. \u201cA Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 executora da pol\u00edtica mineral, fica devendo uma satisfa\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o temos um norte,\u201d diz ele. Se a China tem know-how de pelo menos 30 anos no setor, como devemos agir para atrair investimentos na cadeia produtiva de forma competitiva? \u201c\u00c9 um grande desafio, mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos ficar alijados do que o mundo est\u00e1 fazendo. Temos que trazer empresas para c\u00e1, nos associarmos com empresas que fazem prospec\u00e7\u00e3o, que desenvolvem minas, de forma a garantir o fornecimento dos minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Apesar das dificuldades, o diretor da ANM avalia que as perspectivas s\u00e3o muito boas. \u201cDo ponto de vista da gera\u00e7\u00e3o de energia, temos as condi\u00e7\u00f5es ideais para produzirmos uma energia limpa e atender aos quesitos do Acordo de Paris. Mas o pa\u00eds tamb\u00e9m tem que se estruturar\u201d, finaliza.<\/p>\n
(Por: Paulo Boa Nova)<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, diz que o pa\u00eds tem grande potencial, mas precisa se estruturar<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5646,10],"tags":[],"class_list":["post-25271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geologia","category-mercado"],"yoast_head":"\n
\nFoto: ANM\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n