{"id":25092,"date":"2024-05-02T13:34:35","date_gmt":"2024-05-02T16:34:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=25092"},"modified":"2024-05-07T14:04:21","modified_gmt":"2024-05-07T17:04:21","slug":"a-via-dupla-do-licenciamento-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/a-via-dupla-do-licenciamento-social\/","title":{"rendered":"A VIA DUPLA DO LICENCIAMENTO SOCIAL"},"content":{"rendered":"

\u201cA Licen\u00e7a Social \u00e9 um passo fundamental para medir a aceita\u00e7\u00e3o, apoio e aprova\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os stakeholders, como comunidades locais, partes interessadas e sociedade em geral que podem ser, de alguma maneira, afetadas direta e indiretamente por nossos projetos e futuras opera\u00e7\u00f5es\u201d, define Pit\u00e1goras Costa, gerente de Novos Projetos da Aura Minerals.<\/p>\n

Costa liderou o processo de obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Social de Opera\u00e7\u00e3o (LSO) do projeto Matup\u00e1, da Aura Minerals, em Mato Grosso, que teve sua audi\u00eancia p\u00fablica em maio de 2022. Cinco anos antes, em 2017, j\u00e1 havia atuado no apoio ao mesmo tipo de licenciamento, no projeto Serra Verde, em Goi\u00e1s.<\/p>\n

Oportunidades importantes para promover a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo e a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os principais desafios das audi\u00eancias p\u00fablicas, destaca o gerente, s\u00e3o o mapeamento efetivo dos stakeholders e o estabelecimento de uma comunica\u00e7\u00e3o clara, transparente e assertiva, construindo um di\u00e1logo de via dupla, de forma a definir os limites de responsabilidades da mineradora e alinhar as expectativas de todos os participantes.<\/p>\n

\"Pitagoras<\/a>
Pit\u00e1goras Costa, gerente de Novos Projetos da Aura Minerals<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo Costa, esse di\u00e1logo deve ser iniciado antes mesmo da elabora\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental\/Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental) para obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) do projeto, com a\u00e7\u00f5es de controle ambiental e aquisi\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pesquisa mineral. Nessa etapa tamb\u00e9m \u00e9 feito o mapeamento dos principais stakeholders para estabelecer um relacionamento positivo com a comunidade local e promover seu engajamento para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Contexto ampliado<\/strong><\/p>\n

Na Aura, a identifica\u00e7\u00e3o dos stakeholders \u00e9 realizada por empresas especializadas, que empregam metodologias desenvolvidas a partir de estudos aprofundados nas \u00e1reas socioecon\u00f4mica, de comunica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de relacionamentos, al\u00e9m de consultas a pol\u00edticas e padr\u00f5es mundialmente reconhecidos, considerando as caracter\u00edsticas do contexto socioecon\u00f4mico, pol\u00edtico, de relacionamento, reputa\u00e7\u00e3o e risco social no qual o empreendimento est\u00e1 inserido.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o levantadas in loco, atrav\u00e9s de visitas e entrevistas pessoais com os diferentes grupos sociais relevantes, e ser\u00e3o detalhadas no diagn\u00f3stico socioambiental. Os dados incluem a identifica\u00e7\u00e3o dos principais stakeholders locais (l\u00edderes comunit\u00e1rios, grupos ambientais, comunidades tradicionais, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, empresas e outros membros da comunidade que possam ser afetados direta ou indiretamente pelo projeto) e a compreens\u00e3o das necessidades, preocupa\u00e7\u00f5es e expectativas das comunidades, atrav\u00e9s de pesquisas e consultas locais, de forma a planejar a abordagem de engajamento e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 importante, ainda, avaliar a infraestrutura local (estradas e redes de \u00e1gua e energia, entre outras) para identificar poss\u00edveis impactos do projeto e desenvolver planos de mitiga\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio, e entender o ambiente regulat\u00f3rio e pol\u00edtico, antecipando desafios e potenciais riscos. Tamb\u00e9m s\u00e3o feitas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas entre as equipes da empresa contratada e as da Aura, que estejam diretamente envolvidas com as atividades realizadas na regi\u00e3o.<\/p>\n

O produto desse trabalho \u00e9 o mapeamento completo dos stakeholders incluindo uma an\u00e1lise de risco e sensibilidade e um Plano de Comunica\u00e7\u00e3o Social e de Relacionamento Multidisciplinar.<\/p>\n

Processo decis\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas come\u00e7a a partir do recebimento do diagn\u00f3stico social e da avalia\u00e7\u00e3o de impactos feitos no EIA\/RIMA, seguindo as diretrizes da companhia e do \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel pelo licenciamento. O primeiro passo \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho abrangente junto aos stakeholders, por meio de uma comunica\u00e7\u00e3o transparente e de via dupla, de forma a construir relacionamento de confian\u00e7a e respeito m\u00fatuo, entendendo as necessidades e preocupa\u00e7\u00f5es de ambas as partes, e atuando em conjunto para encontrar solu\u00e7\u00f5es mutuamente ben\u00e9ficas e sustent\u00e1veis a longo prazo.<\/p>\n

A prepara\u00e7\u00e3o dos profissionais que representar\u00e3o a empresa \u00e9 intensificada com pelo menos um m\u00eas de anteced\u00eancia do evento. Nesse processo, todos os poss\u00edveis cen\u00e1rios s\u00e3o estudados e as respostas s\u00e3o formuladas de forma clara e assertiva, assim como \u00e9 refor\u00e7ada a import\u00e2ncia de se promover um ambiente aberto e inclusivo, que incentive a participa\u00e7\u00e3o ativa de todos os presentes. \u201cAgimos firmemente para evitar falhas na infraestrutura do evento e na comunica\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o pr\u00e9vias, garantindo que todas as partes interessadas sejam informadas e possam participar. Outro cuidado \u00e9 o registro de todas as a\u00e7\u00f5es realizadas\u201d, explica Costa.<\/p>\n

Indicadores e a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Segundo ele, alguns par\u00e2metros importantes podem indicar que o projeto obteve sua LSO, com base nos resultados das audi\u00eancias p\u00fablicas. Um deles \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o ativa e representativa da comunidade, tanto na audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, como nas reuni\u00f5es p\u00fablicas realizadas somente entre a empresa e os stakeholders locais.\u00a0Outros s\u00e3o a exist\u00eancia de um di\u00e1logo construtivo entre a empresa e a comunidade nos eventos, com a troca de informa\u00e7\u00f5es transparentes e respeitosas, e a aceita\u00e7\u00e3o, pela empresa, de compromissos relacionados a medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de impacto ambiental, programas de compensa\u00e7\u00e3o social, cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego local, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento educacional e profissional para suportar a dinamiza\u00e7\u00e3o da economia local e da nova atividade fim.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante, diz Costa, solucionar eventuais conflitos ou diverg\u00eancias de maneira justa e equitativa, buscando o consenso e o entendimento m\u00fatuo. Outro indicador positivo da aceita\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 o apoio e reconhecimento de sua import\u00e2ncia por autoridades locais e governamentais, que podem ser evidenciados por declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de apoio ou por sua coopera\u00e7\u00e3o ativa nas audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

Segundo o gerente, diversas mudan\u00e7as significativas ocorreram no processo de obten\u00e7\u00e3o da LSO nos \u00faltimos anos, principalmente devido \u00e0 crescente press\u00e3o social contra opera\u00e7\u00f5es minerais. Entre elas est\u00e3o a maior exig\u00eancia de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica por parte das comunidades locais; o aumento das expectativas em rela\u00e7\u00e3o aos compromissos de sustentabilidade e responsabilidade social das mineradoras; o maior rigor da legisla\u00e7\u00e3o mineral e de licenciamento ambiental; e a maior demanda das comunidades por consultas livres, pr\u00e9vias e informativas, visando aprimorar os di\u00e1logos com os empreendedores do projeto.<\/p>\n

Foto em destaque:: Audi\u00eancia p\u00fablica virtual do projeto Matup\u00e1, no Mato Grosso<\/h5>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

LICEN\u00c7A SOCIAL: A MINERA\u00c7\u00c3O EM P\u00daBLICO<\/a><\/p>\n

ESTABELECER E MANTER A CONFIAN\u00c7A<\/a><\/p>\n

CAMINHOS PARA MANTER A LICEN\u00c7A SOCIAL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aura Minerals defende di\u00e1logo claro, transparente e cont\u00ednuo com todos os afetados direta ou indiretamente pelo projeto mineral<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25093,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,9],"tags":[],"class_list":["post-25092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empresas","category-meio-ambiente"],"yoast_head":"\nA VIA DUPLA DO LICENCIAMENTO SOCIAL - Revista In The Mine<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Aura Minerals defende di\u00e1logo claro, transparente e cont\u00ednuo com todos os afetados direta ou indiretamente pelo projeto mineral\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/a-via-dupla-do-licenciamento-social\/\" 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