O Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), vinculado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), realiza \u2013 no dia 4 de junho de 2024, a partir das 10h \u2013 leil\u00e3o de recursos miner\u00e1rios de ouro, diamante, fosfato, caulim e agrominerais, situados nos estados de Tocantins, Par\u00e1, Bahia, Para\u00edba e Pernambuco.<\/p>\n
O evento ocorrer\u00e1 na sala Plen\u00e1ria da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), em Bras\u00edlia. Os leil\u00f5es s\u00e3o realizados por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Os estudos de pesquisa mineral relativos aos dep\u00f3sitos minerais, a serem ofertados, foram realizados pelo SGB entre as d\u00e9cadas de 1970 e 1990.<\/p>\n
Recentemente, esses estudos foram reexaminados atrav\u00e9s de metodologias atuais, de modo a estarem em conformidade com as normas internacionais de declara\u00e7\u00e3o de recursos. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o setor da minera\u00e7\u00e3o do Brasil, gerando benef\u00edcios significativos para a economia e para as comunidades locais.<\/p>\n
Para participar do leil\u00e3o, os crit\u00e9rios incluem a participa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas, brasileiras ou estrangeiras, entidades de previd\u00eancia complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em cons\u00f3rcio.<\/p>\n
O certame ser\u00e1 formalizado por meio de contrato de Promessa de Cess\u00e3o de Direitos Miner\u00e1rios, a ser assinado ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, pelos representantes da organiza\u00e7\u00e3o ou entidade vencedora.<\/p>\n
Uma vez cumpridas as exig\u00eancias do edital, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de pesquisa complementar, deve ser celebrado o contrato de Cess\u00e3o de Direitos Miner\u00e1rios. Nesta fase, o licitante vencedor do certame assumir\u00e1 todos os direitos e responsabilidades relativos \u00e0 \u00e1rea leiloada, englobando a prerrogativa de extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais. Tais direitos perduram enquanto houver recursos dispon\u00edveis a serem explorados.<\/p>\n
Projeto Agrominerais de Aveiro, Par\u00e1: corresponde \u00e0 uni\u00e3o de duas \u00e1reas com ocorr\u00eancias de gipsita (no Rio Cupari) e calc\u00e1rio (em Aveiro) \u2013 subst\u00e2ncias utilizadas como importantes insumos para o setor agr\u00edcola. Com investimentos previstos de R$ 5 milh\u00f5es em pesquisas, tem potencial para atender o mercado nacional e atrair compradores internacionais. Os recursos totalizam cerca de 681 milh\u00f5es de toneladas de gipsita e 588 milh\u00f5es de toneladas de calc\u00e1rio.<\/p>\n
Caulim do Rio Capim, Par\u00e1: com investimentos previstos de R$ 5 milh\u00f5es em pesquisas, o dep\u00f3sito do Rio Capim, no munic\u00edpio de Ipixuna do Par\u00e1, possui cerca de 800 milh\u00f5es de toneladas de caulim. Esse bem mineral \u00e9 amplamente utilizado nas ind\u00fastrias de cer\u00e2mica, papel, tintas, pl\u00e1sticos e farmac\u00eautica.<\/p>\n
Diamantes em Santo In\u00e1cio, Bahia: contendo cerca de 245 milh\u00f5es de toneladas de cascalho diamant\u00edfero, as \u00e1reas do dep\u00f3sito de Santo In\u00e1cio ser\u00e3o disponibilizadas atrav\u00e9s de leil\u00e3o. Essa iniciativa representa uma oportunidade para atrair investimentos substanciais para a regi\u00e3o, promovendo a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o aquecimento da economia local. A previs\u00e3o de investimentos em pesquisas \u00e9 de R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Projeto Fosfato de Miriri, Para\u00edba e Pernambuco: sete \u00e1reas de processos miner\u00e1rios, com potencial para extra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 114 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio fosf\u00e1tico. S\u00e3o previstos investimentos de cerca de R$ 2 milh\u00f5es em pesquisas. Tendo papel fundamental na quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar, o fosfato \u00e9 subst\u00e2ncia essencial na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes para a agricultura global.<\/p>\n
Projeto Ouro de Natividade, Tocantins: com investimentos previstos de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es em pesquisas, e potencial estimado em cerca de 725 mil toneladas de ouro, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um empreendimento mineiro na por\u00e7\u00e3o sul do estado de Tocantins poder\u00e1 gerar empregos e receita para a regi\u00e3o, al\u00e9m de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e a infraestrutura local. Com uma gama de aplica\u00e7\u00f5es, o ouro \u00e9 utilizado desde a ind\u00fastria de componentes eletr\u00f4nicos at\u00e9 a fabrica\u00e7\u00e3o de joias.<\/p>\n
Evento ocorre no dia 4 de junho e ser\u00e1 realizado na sala Plen\u00e1ria da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), em Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25027,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5646,20],"tags":[],"class_list":["post-25026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geologia","category-projetos"],"yoast_head":"\n