{"id":24644,"date":"2024-02-21T19:12:45","date_gmt":"2024-02-21T22:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=24644"},"modified":"2024-03-08T20:36:03","modified_gmt":"2024-03-08T23:36:03","slug":"lavra-com-legalidade-e-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/lavra-com-legalidade-e-responsabilidade\/","title":{"rendered":"LAVRA COM LEGALIDADE E RESPONSABILIDADE"},"content":{"rendered":"

\u201cGarimpo \u00e9 a extra\u00e7\u00e3o legal de recursos minerais, possuindo t\u00edtulo miner\u00e1rio e licen\u00e7a ambiental, assim como acontece com a minera\u00e7\u00e3o industrial. A atividade que n\u00e3o possui essa documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma extra\u00e7\u00e3o ilegal de recursos minerais, a exemplo da que est\u00e1 ocorrendo em Terras Ind\u00edgenas\u201d. A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 de Gilson Gomes Camboim, presidente da Fecomin (Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Estado de Mato Grosso) e da Coogavepe \u2013 Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto, al\u00e9m de coordenador nacional da OCB \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras, no segmento de cooperativismo mineral.<\/p>\n

\"Gilson<\/a>
Gilson Camboim, presidente da Fecomin e da Coogavepe<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo Camboim, o garimpo no estado possui Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG), licenciamento ambiental pela SEMA-MT, \u00f3rg\u00e3o estadual de meio ambiente, e tem a grande maioria de suas atividades \u2013 90% delas aluvionares – acompanhada pelas cooperativas. Nos \u00faltimos anos, a legalidade do garimpo \u00e9 um dos principais avan\u00e7os citados pelo presidente da Fecomin. Al\u00e9m dela, a responsabilidade no processo extrativo; o maior aproveitamento racional dos recursos minerais; e a ades\u00e3o a protocolos internacionais, como a assinatura da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata em 2013, pelo governo brasileiro, assumindo o compromisso de reduzir o uso de merc\u00fario (Hg) na etapa de separa\u00e7\u00e3o do ouro.<\/p>\n

Processos<\/strong><\/h3>\n

Hoje, o merc\u00fario \u00e9 utilizado pelos garimpeiros em circuito fechado, atrav\u00e9s de centrais de amalgama\u00e7\u00e3o, sendo recuperado e reutilizado em novo processo. Mesmo assim, um dos objetivos da entidade \u00e9 substitui-lo por outra subst\u00e2ncia que seja pr\u00e1tica, eficiente, \u00e1gil e traga custo-benef\u00edcio \u00e0 atividade. \u201cEstamos conhecendo diversas alternativas, fazendo testes e conversando com universidades e especialistas. Em 2023 assinamos um conv\u00eanio com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria), a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a Universidade de Campinas (UNICAMP) e a Coogavepe para desenvolver um produto ecologicamente aceit\u00e1vel, baseado no uso de folhas de pau-de-balsa, planta nativa da Amaz\u00f4nia, para a substitui\u00e7\u00e3o do merc\u00fario\u201d, conta Camboim.<\/p>\n

Outra cooperada da Fecomin, a Cooper Pocon\u00e9 \u2013 Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Pocon\u00e9 – j\u00e1 est\u00e1 testando um processo para uso de cianeto de s\u00f3dio em circuito fechado, por meio de um reator (veja mat\u00e9ria nesta edi\u00e7\u00e3o). \u201cEstamos bastante otimistas com o projeto desenvolvido em Pocon\u00e9, que tem comprovado efici\u00eancia de processo semelhante \u00e0 de uma minera\u00e7\u00e3o industrial. No Vale do Rio Peixoto podemos at\u00e9 adorar essa planta de cianeta\u00e7\u00e3o em algumas frentes de lavra. Mas o uso do pau-de-balsa, caso vi\u00e1vel e eficiente, ainda tem a vantagem de plantio das sementes dessa esp\u00e9cie, que \u00e9 nobre, para recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas j\u00e1 garimpadas\u201d, compara Camboim.<\/p>\n

Como as \u00e1reas de garimpo s\u00e3o licenciadas, sua recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. A prepara\u00e7\u00e3o da frente de lavra come\u00e7a com a separa\u00e7\u00e3o da camada org\u00e2nica de solo, seguida da retirada do est\u00e9ril para extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio. Conclu\u00edda a opera\u00e7\u00e3o, uma nova cava \u00e9 aberta, usando-se o est\u00e9ril dela retirado para o fechamento da cava exaurida, com posterior nivelamento do terreno e sua cobertura com material org\u00e2nico, de forma a retomar sua configura\u00e7\u00e3o original, seguindo as disposi\u00e7\u00f5es do PRAD (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas), que todos os garimpos apresentam \u00e0 SEMA-MT para obter a licen\u00e7a ambiental. \u201cNo geral, s\u00e3o \u00e1reas de pastagem, mas tamb\u00e9m h\u00e1 \u00e1reas de lavoura e outras, que podem ser recuperadas para fruticultura ou piscicultura. A ideia \u00e9 criar um plano de aproveitamento econ\u00f4mico condizente e compat\u00edvel com a voca\u00e7\u00e3o da propriedade\u201d, diz o presidente da Fecomin.<\/p>\n

\"viveiro<\/a>
Coleta de sementes para produ\u00e7\u00e3o de mudas em viveiro da cooperativa<\/figcaption><\/figure>\n

Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Camboim come\u00e7ou no garimpo h\u00e1 20 anos. A princ\u00edpio, trabalhando para um balc\u00e3o de compra de ouro e, em 2009, como funcion\u00e1rio de uma das opera\u00e7\u00f5es. Tornou-se, ent\u00e3o, cooperado da Coogavepe, assumindo sua presid\u00eancia entre 2014 e 2020 e novamente em abril de 2022. Criada em 2007, a cooperativa visava dar assist\u00eancia aos garimpeiros para a regulariza\u00e7\u00e3o documental de suas \u00e1reas de garimpo.<\/p>\n

Esse suporte evoluiu para o licenciamento ambiental da atividade e elabora\u00e7\u00e3o do PRAD e para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica, que conta com ge\u00f3logo, bi\u00f3logo e engenheiros de minas, ambiental e de seguran\u00e7a do trabalho, entre outros, cujos servi\u00e7os s\u00e3o compartilhados entre os cooperados. Atualmente h\u00e1 cerca de 7 mil cooperados e 197 PLGs ativas para extra\u00e7\u00e3o de ouro em oito munic\u00edpios da regi\u00e3o do Vale do Rio Peixoto. No modelo da Coogavepe, tanto os detentores das PLGs quanto os trabalhadores dos garimpos s\u00e3o cooperados, com participa\u00e7\u00e3o no resultado da lavra proporcional ao seu investimento, contribui\u00e7\u00e3o ou desempenho na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 a Fecomin surgiu em 2018, reunindo hoje cinco cooperativas federadas: a Coogavepe, a Cooper Pocon\u00e9 (Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Pocon\u00e9), Cooperalfa (Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta), a Compel (Cooperativa de Minera\u00e7\u00e3o dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda) e a Coomipaz (Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo), totalizando cerca de 11 mil federados em opera\u00e7\u00f5es de ouro e diamante.<\/p>\n

Tanto a Fecomin como as cooperativas desenvolvem a\u00e7\u00f5es e projetos sociais junto \u00e0s comunidades pr\u00f3ximas de sua opera\u00e7\u00e3o. Em Peixoto de Azevedo, por exemplo, a Coogavepe atua nas \u00e1reas de assist\u00eancia social e de sa\u00fade e junto \u00e0s secretarias municipais e pol\u00edcias militar e civil. A Fecomin tamb\u00e9m atende \u00e0 aldeia ind\u00edgena Panar\u00e1s, na divisa entre Mato Grosso e Par\u00e1, a cerca de 200 km de seus garimpos, atrav\u00e9s de patroc\u00ednios a eventos culturais e esportivos e da doa\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos. Segundo a entidade, o trabalho social de suas cooperadas cumpre ao menos 13 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel firmados pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n

Entraves<\/strong><\/p>\n

Entre os desafios atuais do garimpo no estado, Camboim cita a falta de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos garimpeiros, que nunca contaram com um suporte como o que o agroneg\u00f3cio, por exemplo, sempre recebeu da Embrapa. Ele lembra que o CETEM (Centro de Tecnologia Mineral), vinculado ao MCTI (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) desenvolveu a retorta, equipamento que realiza a separa\u00e7\u00e3o do ouro com merc\u00fario em circuito fechado e teve uma atua\u00e7\u00e3o muito forte para a formaliza\u00e7\u00e3o de garimpos na Regi\u00e3o Nordeste do Brasil. Mas considera que o \u00f3rg\u00e3o poderia ter mais a\u00e7\u00f5es voltadas ao setor garimpeiro.<\/p>\n

\"areas-recuperadas-garimpadas\"<\/a>
Acima, \u00e1rea garimpada e abaixo, \u00e1rea recuperada para pecu\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n

Outra car\u00eancia \u00e9 a de linhas de cr\u00e9dito atrav\u00e9s do Pronampe, programa do governo federal para pequeno e microempresas, ou do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). O terceiro gargalo \u00e9 a necessidade de melhor estrutura\u00e7\u00e3o da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), tornando mais \u00e1gil a oferta de \u00e1reas e a an\u00e1lise e concess\u00e3o de t\u00edtulos miner\u00e1rios. \u201cEmbora a ANM e outros \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o tenham direito a uma parcela da CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral), h\u00e1 falhas nesse repasse, o que acaba limitando o cumprimento de suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, diz Camboim.<\/p>\n

Segundo ele, ainda, o rastreamento do ouro \u00e9 visto com bons olhos por todo o setor, justamente por ser uma forma de diferenciar o garimpo da extra\u00e7\u00e3o ilegal. No momento, a Fecomin aguarda o resultado do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre a ANM e a Casa da Moeda do Brasil (CMB), em dezembro de 2023, para desenvolver um sistema de rastreabilidade do metal, desde sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o destinat\u00e1rio final.<\/p>\n

Foto em destaque: \u00c1rea de garimpo na regi\u00e3o do Vale do Rio Peixotor<\/h5>\n
Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/Coogavepe<\/h5>\n

LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong><\/p>\n

CEN\u00c1RIO E PROJE\u00c7\u00d5ES PARA A ATIVIDADE GARIMPEIRA<\/a><\/p>\n

EM TRANSI\u00c7\u00c3O PARA UM PROCESSO SUSTENT\u00c1VEL<\/a><\/p>\n

CENTRO DE TECNOLOGIA EM COMISSIONAMENTO<\/a><\/p>\n

ANM AGUARDA PLANO NACIONAL PARA REDU\u00c7\u00c3O DE MERC\u00daRIO<\/a><\/p>\n

FOCO NA EXTRA\u00c7\u00c3O ILEGAL DE MIN\u00c9RIOS<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Federa\u00e7\u00e3o e cooperativas associadas do Mato Grosso organizam atividade garimpeira no estado e buscam superar restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de cr\u00e9dito<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":24646,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8879],"tags":[],"class_list":["post-24644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-garimpo"],"yoast_head":"\nLAVRA COM LEGALIDADE E RESPONSABILIDADE - Revista In The Mine<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Federa\u00e7\u00e3o e cooperativas associadas do Mato Grosso organizam atividade garimpeira no estado e buscam superar restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de cr\u00e9dito\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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