Promovido pelo Comit\u00ea de Minera\u00e7\u00e3o e Infraestrutura da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasileira na Gr\u00e3-Bretanha, liderado pelo advogado Alexandre Aroeira Salles, da banca Aroeira Salles Advogados, evento realizado em parceria com os Comit\u00eas de Energia e Descarboniza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Financeiros da C\u00e2mara, na sede do Banco do Brasil em Londres no \u00faltimo m\u00eas discutiu os principais projetos de infraestrutura e energia no Brasil no contexto do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) e os panoramas acerca do cen\u00e1rio atual relacionados aos grandes projetos brasileiros.<\/p>\n
O Novo PAC foi lan\u00e7ado pelo Governo Brasileiro em agosto deste ano e inclui investimentos de aproximadamente US\uff04 300 bilh\u00f5es em diversos setores \u2013 em particular nas \u00e1reas de infraestrutura e energia \u2013 sendo que parte significativa deste investimento total dever\u00e1 vir do setor privado, sendo essa uma das principais diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos programas lan\u00e7ados anteriormente, refletindo uma mudan\u00e7a significativa na forma como os projetos p\u00fablicos s\u00e3o financiados no Brasil.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 preciso considerar se o governo brasileiro ser\u00e1 capaz de atrair o capital privado necess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o governo confirmou que ir\u00e1 manter o Programa de Parceria de Investimento (PPI), criado em 2016 que prev\u00ea investimentos do setor privado, visto por muitos uma iniciativa positiva que permite o envolvimento do mercado em v\u00e1rios projetos importantes no Pa\u00eds, e inclusive, 92 deles foram inclu\u00eddos no Novo PAC.<\/p>\n
As Ag\u00eancias Reguladoras brasileiras, em particular nas \u00e1reas de infraestrutura e energia, t\u00eam trabalhado de forma eficaz com o objetivo de estruturar suas opera\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00e3o do setor a fim de ampliar e melhorar a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Elas t\u00eam feito grandes esfor\u00e7os para simplificar a regulamenta\u00e7\u00e3o e encorajar a iniciativa privada a partir de estudos de viabilidade para concess\u00f5es e outros documentos importantes que t\u00eam sido cada vez mais divulgados durante a fase inicial das concorr\u00eancias p\u00fablicas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para facilitar a resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos, tais como: conselhos de disputa e arbitragem e o estabelecimento de regras para melhorar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos.<\/p>\n
J\u00e1 quando se trata do setor energ\u00e9tico, o Brasil \u00e9 um mercado estabelecido para investimentos internacionais e um dos principais focos globais de investimentos em energias renov\u00e1veis, de acordo com um relat\u00f3rio recente das Na\u00e7\u00f5es Unidas que afirmou que o Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por 11% dos fundos alocados nas economias emergentes. A quest\u00e3o da sustentabilidade \u00e9 um fator fundamental na atra\u00e7\u00e3o de capital privado e \u00e9 not\u00e1vel que o novo PAC tenha sido lan\u00e7ado juntamente com o \u201cPlano de Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica\u201d do Governo, concebido para garantir que os projetos cumpram as metas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa e do desmatamento.<\/p>\n
Em resumo, \u00e9 importante destacar que o mercado brasileiro amadureceu significativamente, sendo que os investimentos externos possuem um papel essencial nos neg\u00f3cios do pa\u00eds.<\/p>\n
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Debate liderado por Alexandre Aroeira Salles ocorreu no Comit\u00ea de Minera\u00e7\u00e3o e Infraestrutura da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasileira na Gr\u00e3-Bretanha <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24083,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-24082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado"],"yoast_head":"\n