Importante instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica no Brasil, os conselhos municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) desempenham um papel fundamental na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o desses dois grupos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para assegurar que todos os munic\u00edpios de sua \u00e1rea de influ\u00eancia tenham conselhos ativos e atuantes, a Equinox Gold desenvolve o projeto Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Especiais nas quatro unidades em opera\u00e7\u00e3o no Brasil. Por meio da consultoria especializada Prosas, poder p\u00fablico, conselheiros e organiza\u00e7\u00f5es sociais recebem capacita\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas para se planejarem.<\/p>\n
Coordenador da consultoria Prosas, Lucas Bezerra Alves explica que os conselhos s\u00e3o respons\u00e1veis por gerir fundos criados por recursos destinados por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas por meio de dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (at\u00e9 1% do imposto das empresas para cada fundo e 6% do imposto das pessoas f\u00edsicas). \u201cFomentar a forma\u00e7\u00e3o desses conselhos significa incentivar maior participa\u00e7\u00e3o social na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e o estreitamento entre a sociedade civil e o poder p\u00fablico\u201d, afirma.<\/p>\n
Para o coordenador de Responsabilidade Social Brasil da Equinox Gold, Jauner Torquato, os fundos ativos ser\u00e3o fundamentais para melhor direcionar os investimentos sociais da Equinox Gold. \u201cEstamos habilitando os munic\u00edpios para capta\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e desenvolvimento de recursos voltados para projetos no entorno do territ\u00f3rio, a\u00e7\u00f5es que fazem parte da estrat\u00e9gia da Equinox Gold como diretriz de investimentos sociais\u201d, afirma.<\/p>\n
O in\u00edcio dos trabalhos come\u00e7ou em 2022, quando a Prosas fez um diagn\u00f3stico nos cinco munic\u00edpios em que identificou ser necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos: Barrocas, Teofil\u00e2ndia e Santaluz, na Bahia; Godofredo Viana, no Maranh\u00e3o; e Riacho dos Machados, em Minas Gerais. Em 2023, o trabalho segue com ampla mobiliza\u00e7\u00e3o local e todos os munic\u00edpios aderiram ao projeto, cuja meta \u00e9 tornar todos os fundos aptos para recebimento de recursos e desenvolvimento de projetos j\u00e1 em 2024.<\/p>\n
Para Lucas Alves, a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Pessoa Idosa \u00e9 muito relevante porque eles s\u00e3o respons\u00e1veis por gerir uma fonte importante de investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cComo os recursos dos fundos s\u00e3o utilizados exclusivamente para projetos que contemplem esses dois grupos em \u00e1reas como lazer, cultura e esporte, h\u00e1 uma grande contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento de uma pol\u00edtica social mais inclusiva. Al\u00e9m disso, as organiza\u00e7\u00f5es sociais surgidas em fun\u00e7\u00e3o dos conselhos acabam gerando empregos e renda, movimentando a economia local\u201d, explica Lucas Alves.<\/p>\n
O projeto Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Especiais constitui um importante legado ao instituir as bases institucionais para capta\u00e7\u00e3o de investimentos e como incubadora de projetos sociais locais. \u201cA contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 para que os fundos e conselhos criados possam significar uma a\u00e7\u00e3o estruturante e de amplo alcance, visto que qualquer cidad\u00e3o ou empresa pode destinar parte do seu imposto de renda para os fundos, e a Equinox Gold tem orgulho em incentivar e mobilizar essa iniciativa\u201d, conclui Jauner.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iniciativa contribui para estimular uma pol\u00edtica social mais inclusiva de crian\u00e7as, adolescentes e pessoas idosas nos munic\u00edpios onde atua<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23792,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-23789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empresas"],"yoast_head":"\n