Para reduzir o elevado tempo que atualmente \u00e9 empregado para a an\u00e1lise de processos e garantir a conformidade entre os documentos avaliados e os padr\u00f5es e normas aplic\u00e1veis, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou neste m\u00eas de outubro a Portaria Normativa n\u00ba 70, que estabelece diretrizes para que a Pasta e suas entidades vinculadas utilizem a inspe\u00e7\u00e3o acreditada em empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
A atividade de inspe\u00e7\u00e3o acreditada \u00e9 o mecanismo pelo qual um \u00f3rg\u00e3o especializado, no caso um Organismo de Inspe\u00e7\u00e3o (OIA) acreditado pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Acredita\u00e7\u00e3o (Cgcre) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) \u2013 atua para verificar se determinado processo est\u00e1 em conformidade com as normas, diretrizes e regulamentos previamente estabelecidos.<\/p>\n
\u201cA inspe\u00e7\u00e3o acreditada busca inserir a prote\u00e7\u00e3o que a acredita\u00e7\u00e3o fornece para melhor subsidiar a an\u00e1lise de processos de direito de lavra (explora\u00e7\u00e3o de recurso mineral), que hoje levam v\u00e1rios anos para serem analisados pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A atividade tem o potencial de acelerar em muito as an\u00e1lises pelo Poder P\u00fablico, conferindo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e celeridade \u00e0 um setor da economia important\u00edssimo ao pa\u00eds\u201d, declara o assessor especial da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (Abrac), Jefferson Carvalho.<\/p>\n
De acordo com a Portaria, a inspe\u00e7\u00e3o acreditada poder\u00e1 ser exigida como condi\u00e7\u00e3o para tratamento em rito sum\u00e1rio de requerimentos apresentados ou obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria a ser cumprida por agente regulado ou por terceiro que apresente requerimento. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio e suas entidades vinculadas poder\u00e3o contratar os servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o acreditada para atividades auxiliares, instrumentais ou acess\u00f3rias, como as de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A expectativa dos profissionais do segmento, \u00e9 que em breve o MME publique um novo dispositivo com defini\u00e7\u00f5es sobre os tipos e mecanismos de inspe\u00e7\u00e3o e diretrizes relacionadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, definindo melhor seu escopo. \u201cAinda h\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de o tema ser regulado pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)\u201d, explica o assessor especial da Abrac, Jefferson Carvalho.<\/p>\n
Fundada em 2009, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (Abrac) re\u00fane as empresas respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o da conformidade de produtos, sistemas, inspe\u00e7\u00f5es e laborat\u00f3rios de ensaio e calibra\u00e7\u00e3o, acreditados pela Cgcre do Inmetro e designados pela Anatel, que s\u00e3o oferecidos aos cidad\u00e3os, trabalhando em sua inspe\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o com o objetivo de informar e proteger o consumidor, em particular quanto \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a e meio ambiente; propiciar a concorr\u00eancia justa; estimular a melhoria cont\u00ednua da qualidade; facilitar o com\u00e9rcio internacional; e fortalecer o mercado interno, atuando em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os reguladores das atividades em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Procedimento busca acelerar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos no MME e entidades vinculadas e garantir que cumpram as normas e regulamentos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-23649","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado"],"yoast_head":"\n