{"id":23500,"date":"2023-09-21T17:18:18","date_gmt":"2023-09-21T20:18:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=23500"},"modified":"2023-09-21T17:18:18","modified_gmt":"2023-09-21T20:18:18","slug":"v-encontro-nacional-dos-municipios-mineradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/v-encontro-nacional-dos-municipios-mineradores\/","title":{"rendered":"V ENCONTRO NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS MINERADORES"},"content":{"rendered":"

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O segundo dia do V Encontro Nacional dos Munic\u00edpios Mineradores, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) foi marcado por uma intensa imers\u00e3o nas \u00e1reas econ\u00f4mica e ambiental da minera\u00e7\u00e3o. O evento, que come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira, dia 19 de setembro, e terminou no final da tarde, desta quarta-feira, dia 20 de setembro, reuniu nestes dois dias, pessoas de 62 munic\u00edpios de doze estados brasileiros.<\/p>\n

\"amig1\"<\/a>
Daniel Pollack, Rosiane Seabra (consultora tribut\u00e1ria da AMIG) e D\u00e3o Real<\/figcaption><\/figure>\n

Para abrir o dia, Daniel Pollack, superintendente de arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de receitas da Ag\u00eancia Nacional da Minera\u00e7\u00e3o (ANM), e D\u00e3o Real, presidente do Instituto de Justi\u00e7a Fiscal, ministraram uma palestra sobre o \u201cpassivo econ\u00f4mico da minera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios brasileiros”. Daniel Pollack fez uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada com o estado de pen\u00faria e sucateamento vivido pela ANM, que torna imposs\u00edvel a fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva dos recursos que deveriam ser arrecadados, a garantia da seguran\u00e7a de barragens e a devida regula\u00e7\u00e3o das mineradoras.<\/p>\n

\u201cA ANM vem tendo uma redu\u00e7\u00e3o crescente de pessoal. A ag\u00eancia chegou a ter mais de 1,4 mil servidores, mas, por lei, deveria ter 2.121. Hoje, opera com 664 servidores. Desse total, 35% podem se aposentar a qualquer momento\u201d, disse Pollack.<\/p>\n

Pollack refor\u00e7ou que h\u00e1 falta de profissionais para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o e garimpo. A arrecada\u00e7\u00e3o da Cfem, por exemplo, \u00e9 autodeclarat\u00f3ria: a mineradora apura o valor relativo \u00e0 extra\u00e7\u00e3o mineral, entra no site da ANM e declara. De acordo com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de cada R$ 1 arrecadado pela ANM, outro R$ 1 \u00e9 sonegado.<\/p>\n

D\u00e3o Real, em sua apresenta\u00e7\u00e3o, fez uma an\u00e1lise sobre a \u00f3tica retr\u00f3grada que a a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do setor mineral traz para a economia brasileira. \u201cDesde o in\u00edcio, dever\u00edamos ter aproveitado a nossa riqueza para criar e incentivar a industrializa\u00e7\u00e3o, assim como Get\u00falio Vargas fez, em 1946, com a cria\u00e7\u00e3o da CSN (Companhia Sider\u00fargica Nacional). Essa op\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido abandonada, principalmente com a Lei Kandir, institu\u00edda em 13 de setembro de 1996\u201d, avaliou.<\/p>\n

D\u00e3o enfatizou que, ao adotar a isen\u00e7\u00e3o, o Brasil opta pelo subdesenvolvimento. \u201cOs pa\u00edses desenvolvidos apostaram na industrializa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o na economia prim\u00e1ria. Ent\u00e3o, quando se aposta na economia prim\u00e1ria estamos fazendo uma op\u00e7\u00e3o para permanecermos na condi\u00e7\u00e3o de fornecedores mundiais de mat\u00e9rias primas e n\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de fornecedor mundial de produtos manufaturados. Por\u00e9m, ainda d\u00e1 tempo de mudar o cen\u00e1rio pol\u00edtico-econ\u00f4mico e investir na cadeia produtiva brasileira\u201d, observa.<\/p>\n

Avaliando o cen\u00e1rio atual, D\u00e3o pontuou que quem est\u00e1 lucrando s\u00e3o os setores econ\u00f4micos que exploram a atividade mineral. \u201cN\u00e3o h\u00e1 lucratividade para o munic\u00edpio, o estado e o pa\u00eds. Pegamos uma riqueza natural e mandamos para fora, trocamos ela por d\u00f3lar. Por\u00e9m, esse d\u00f3lar fica nas m\u00e3os de poucas pessoas.\u201d<\/p>\n

\"amig2\"<\/a>
Fernando Baliani e Thiago Metzker<\/figcaption><\/figure>\n

Licenciamento ambiental – Fernando Baliani, da superintend\u00eancia de apoio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiental e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD), apresentou a palestra \u201cVulnerabilidade nos processos de Licenciamento ambiental e seus impactos na gest\u00e3o p\u00fablica municipal\u201d.<\/p>\n

Ele iniciou o assunto falando sobre a import\u00e2ncia da municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento e tratou sobre Lei Complementar 140\/2011, que \u00e9 a \u00fanica que cumpriu a previs\u00e3o constitucional, trazendo de forma expressa as normas de coopera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da compet\u00eancia comum em mat\u00e9ria ambiental a cada ente da Federa\u00e7\u00e3o: Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fez uma reflex\u00e3o sobre a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa Copam 213, de 22 de fevereiro de 2017, que estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental ser\u00e1 atribui\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, al\u00e9m das diferen\u00e7as do licenciamento ambiental no estado e no munic\u00edpio.<\/p>\n

Baliani falou, ainda, sobre as diferen\u00e7as do licenciamento ambiental no Estado e no Munic\u00edpio. “Caso o munic\u00edpio passe a gerir o licenciamento ambiental, a cidade ter\u00e1 vantagens como por exemplo, gerir os empreendimentos do seu territ\u00f3rio, arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e multas, celeridade nos processos de licenciamento, aumento da participa\u00e7\u00e3o social, melhoria da qualidade ambiental e bem estar da popula\u00e7\u00e3o, facilidade para executar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para municipalizar essa gest\u00e3o, segundo ele, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio ter uma equipe t\u00e9cnica qualificada com engenheiro e profissionais de \u00e1rea ambiental, por exemplo\u201d. Caso o munic\u00edpio n\u00e3o consiga ter esse corpo t\u00e9cnico, ele sugere a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio entre cidades vizinhas. \u201cOutra possibilidade \u00e9 o conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Atualmente somente 216 assumiram a compet\u00eancia do licenciamento\u201d, alertou.<\/p>\n

\"amig3\"<\/a>
Waldir Salvador e Maur\u00edcio \u00c2ngelo<\/figcaption><\/figure>\n

Desenvolvimento sustent\u00e1vel – A \u00faltima palestra do V Encontro Nacional dos Munic\u00edpios Mineradores foi apresentada por Maur\u00edcio \u00c2ngelo, pesquisador do Centro do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Universidade de Bras\u00edlia e fundador do Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o. Ele abordou o tema \u201cESG e a rela\u00e7\u00e3o com a governan\u00e7a municipal. Quais as premissas para que o munic\u00edpio se coloque em uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao di\u00e1logo?\u201d.<\/p>\n

Respondendo a essa indaga\u00e7\u00e3o, Maur\u00edcio \u00c2ngelo destacou as tr\u00eas letras (ESG), que se tornaram a bola da vez do mercado financeiro e das mineradoras, representam supostos compromissos ambientais, sociais e de governan\u00e7a que empresas assumem no dia a dia. Na grande maioria das vezes, por\u00e9m, o discurso ESG fica restrito \u00e0 teoria e, mais do que isso, \u00e9 usado para tentar lavar a imagem de empresas abertamente poluidoras e violadoras de direitos.<\/p>\n

Maur\u00edcio trouxe reflex\u00f5es como: como se dizer \u201csustent\u00e1vel\u201d, por exemplo, quando empresas acumulam multas ambientais e desastres graves no curr\u00edculo? Como alegar que \u201crespeita os direitos humanos\u201d quando uma empresa tem hist\u00f3rico de n\u00e3o consultar comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas, violando leis e a Constitui\u00e7\u00e3o? Como vender a ideia de que \u201ctrabalha para a inclus\u00e3o\u201d quando as mineradoras gozam de in\u00fameros privil\u00e9gios, subs\u00eddios e incentivos, n\u00e3o pagam imposto de exporta\u00e7\u00e3o e deixam quase nada para as cidades que convivem com um legado de destrui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

\u201c O ESG virou \u201cobsess\u00e3o\u201d do setor mineral. Muitas mineradoras j\u00e1 divulgaram que est\u00e3o implantando ou implantaram o ESG em suas barragens e nas cidades em que est\u00e3o localizadas, por isso os prefeitos devem cobrar que elas cumpram o que elas mesmas disseram que v\u00e3o fazer\u201d.<\/p>\n

Encerramento<\/h2>\n

Para fechar a quinta edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional dos Munic\u00edpios Mineradores o consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da AMIG, Waldir Salvador, salientou a import\u00e2ncia dos munic\u00edpios assumirem seu papel como protagonistas na gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade mineral nos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cFechamos o congresso com uma a\u00e7\u00e3o de extrema import\u00e2ncia que \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Municipal de Atividade Mineral, que vai discutir as principais pautas que circundam a atividade mineradora e propor, junto aos governos Estadual, Federal e Congresso Nacional, solu\u00e7\u00f5es para mudar os par\u00e2metros atuais da minera\u00e7\u00e3o, que prejudicam o crescimento econ\u00f4mico e social das cidades. N\u00e3o d\u00e1 mais para tolerar a obscuridade que os munic\u00edpios vivem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade mineral\u201d.<\/p>\n

O presidente da AMIG, Jos\u00e9 Fernando Aparecido de Oliveira, que tamb\u00e9m \u00e9 prefeito de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro (MG), refor\u00e7ou que, neste ano, o evento foi coroado pelo sucesso. \u201cDiscutimos, escutamos e aprendemos muito. A ANM se fez presente com toda a sua diretoria, o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, a Companhia de Pesquisa Mineral, prefeitos, vereadores e deputados federais. discutindo o futuro da minera\u00e7\u00e3o no Brasil, fundamentado na sustentabilidade, seguran\u00e7a e diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Sa\u00edmos daqui com mais conhecimento do que t\u00ednhamos antes do evento e com delibera\u00e7\u00f5es importantes para realmente mudar o tom da atividade mineral no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

A vice-presidente da AMIG e prefeita de Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s (PA), Josemira Raimunda Diniz Gadelha, agradeceu aos colegas prefeitos e prefeitas que estiveram presentes e a todos que palestraram e dividiram conhecimento. \u201cSairemos mais esclarecidos e mais preparados para dialogar com as mineradoras com sabedoria. A minera\u00e7\u00e3o traz desenvolvimento econ\u00f4mico, mas traz muitos desafios e precisamos estar preparados e munidos de informa\u00e7\u00e3o para conversar de igual pra igual\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Palestras apresentadas por especialistas e debates destacaram passivos econ\u00f4micos, licenciamento ambiental e ESG<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-23500","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado"],"yoast_head":"\nV ENCONTRO NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS MINERADORES - Revista In The Mine<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Palestras apresentadas por especialistas e debates destacaram passivos econ\u00f4micos, licenciamento ambiental e ESG\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/v-encontro-nacional-dos-municipios-mineradores\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta 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