Nos dias 19 e 20 de setembro, Belo Horizonte vai sediar o V Encontro Nacional dos Munic\u00edpios Mineradores, um dos eventos mais importantes da agenda da minera\u00e7\u00e3o brasileira. Organizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o encontro ocorrer\u00e1 no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).<\/p>\n
Neste ano, o tradicional evento vai reunir prefeitos, secret\u00e1rios e gestores municipais, t\u00e9cnicos das prefeituras, representantes do setor da minera\u00e7\u00e3o, da sociedade civil e agentes governamentais de todo o pa\u00eds, para ressaltar a necessidade de fortalecer o papel dos munic\u00edpios na regula\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da atividade mineradora.<\/p>\n
Com o tema central \u201cMinera\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpios: potencializando resultados e mitigando impactos\u201d, o congresso vai discutir quest\u00f5es cruciais relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos vivendo um dos momentos mais desafiadores no qual temos duas solu\u00e7\u00f5es: ou nos unimos para mudar este cen\u00e1rio, ou vamos ver o setor mineral ruir. Os munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o mais dispostos a esperar apenas pela a\u00e7\u00e3o do Governo Federal, mas, sim, desejam assumir um papel de protagonismo\u201d, alerta o presidente da AMIG, Jos\u00e9 Fernando Aparecido de Oliveira.<\/p>\n
Para ele, o encontro deste ano tem uma import\u00e2ncia significativa, uma vez que a gest\u00e3o governamental em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar com legisla\u00e7\u00f5es municipais e estabelecer parcerias com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), para que os munic\u00edpios possam ter voz e influenciar nas decis\u00f5es que afetam seus territ\u00f3rios. N\u00e3o queremos ficar esperando que algu\u00e9m regule o que acontece no nosso territ\u00f3rio. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa\u201d, enfatiza.<\/p>\n
Entre as palestras, a AMIG far\u00e1 uma reflex\u00e3o sobre a realidade da minera\u00e7\u00e3o brasileira e o papel dos munic\u00edpios na mudan\u00e7a de paradigmas da atividade no pa\u00eds. \u201cNo ano passado, o congresso trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da minera\u00e7\u00e3o. Para esse ano, queremos que os munic\u00edpios se tornem protagonistas e entendam como eles participam e interferem nos processos que a atividade envolve. \u00c9 preciso criar nas cidades mineradoras a cultura de pertencimento e o entendimento de que eles podem e devem atuar de forma a garantir que os benef\u00edcios sejam cada vez mais tang\u00edveis e os impactos suavizados\u201d, destaca Waldir Salvador, consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Econ\u00f4micas da AMIG.<\/p>\n
No encontro tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentadas ferramentas para potencializar o desenvolvimento urbano municipal nos territ\u00f3rios minerados. O destaque fica para a plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produ\u00e7\u00e3o Mineral (P3M), desenvolvida pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), que ser\u00e1 apresentada por Rog\u00e9rio Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da UFMG). Com o objetivo de integrar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es, indicadores e dados para dar suporte \u00e0 pesquisa e produ\u00e7\u00e3o mineral, a ferramenta visa auxiliar a tomada de decis\u00e3o referentes a toda cadeia mineral do pa\u00eds.<\/p>\n
Para encerrar o primeiro dia de evento, o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, Caio M\u00e1rio Trivellato Seabra Filho, estar\u00e1 no evento para ministrar uma palestra sobre \u201cOrdenamento territorial e minera\u00e7\u00e3o\u201d. Na ocasi\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o vai apresentar solu\u00e7\u00f5es para minimizar os diversos conflitos entre os agentes da atividade mineral (titulares de direitos miner\u00e1rios) e os entes municipais.<\/p>\n
Dando in\u00edcio aos debates do segundo dia, Daniel Pollack, superintendente de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Receitas da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, e D\u00e3o Real, presidente do Instituto Justi\u00e7a Fiscal, v\u00e3o participar de um painel sobre o passivo econ\u00f4mico da minera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios brasileiros tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido. A palestra vai demonstrar como o segmento da minera\u00e7\u00e3o se aproveita da falta de estrutura da ANM, da passividade de estados e munic\u00edpios na gest\u00e3o dos recursos minerais.<\/p>\n
Outro tema importante ser\u00e1 a vulnerabilidade nos processos de licenciamento ambiental e seus impactos na gest\u00e3o p\u00fablica municipal, ministrado por Rodrigo Ribas, Superintendente de Projetos Priorit\u00e1rios da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel -Semad\/MG. A palestra tem como objetivo traduzir a realidade do processo de licenciamento em \u00e2mbito municipal, evidenciando os pontos fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o do licenciamento, alertando sobre as consequ\u00eancias quando n\u00e3o observados os ritos legais e poss\u00edveis judicializa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ESG e sua rela\u00e7\u00e3o com a governan\u00e7a municipal tamb\u00e9m estar\u00e1 na pauta. Maur\u00edcio Angelo, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Universidade de Bras\u00edlia e fundador do Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, centro de jornalismo investigativo, an\u00e1lise cr\u00edtica, pesquisa e mentoria focado no setor extrativo, vai abordar como o conceito deve ser aplicado e qual a interface com os munic\u00edpios.<\/p>\n