Em 07 de agosto, um dia antes da decreta\u00e7\u00e3o de greve geral pelos servidores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 ANM, foi publicada a portaria SG\/PR n\u00ba 162, de 04 de agosto de 2023, instituindo uma mesa de di\u00e1logo para tratar da minera\u00e7\u00e3o no Brasil. A obra \u00e9 de autoria da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cujo titular tem status de ministro de Estado e n\u00e3o de secret\u00e1rio, provavelmente devido a uma s\u00e9rie de raz\u00f5es que a pr\u00f3pria raz\u00e3o desconhece.<\/p>\n
Pelo teor da portaria, de acordo com o \u00a7 1\u00ba do artigo 3\u00ba, ser\u00e3o chamados a sentar-se \u00e0 mesa \u201centidades da sociedade civil, \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas de quaisquer poderes e entes da Federa\u00e7\u00e3o, com especial destaque \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e comunidades impactadas, direta ou indiretamente, ou sob o risco de serem impactadas pelas atividades de minera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Esse grupo poder\u00e1 realizar \u201csemin\u00e1rios, visitas de campo, escutas e di\u00e1logos, reuni\u00f5es tem\u00e1ticas, encontros e audi\u00eancias p\u00fablicas, entre outras atividades\u201d. Dos objetivos desses encontros destacam-se os de sistematizar as particularidades das cadeias de explora\u00e7\u00e3o mineral e propor a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos regulat\u00f3rios pertinentes, al\u00e9m de contribuir com a proposi\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de atos normativos.<\/p>\n
Longe de mim querer obstar que qualquer membro ou agremia\u00e7\u00e3o da sociedade civil discuta a minera\u00e7\u00e3o brasileira. Mas realmente me falta racioc\u00ednio l\u00f3gico suficiente para uma mesa de di\u00e1logos da minera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o inclua representantes da ind\u00fastria mineral. Sem isso, qualquer di\u00e1logo vira uma interlocu\u00e7\u00e3o direta com o pr\u00f3prio umbigo.<\/p>\n
Mais: quem ser\u00e3o os luminares com tamanhas e tais habilidades e compet\u00eancias para revisar atos normativos e propor novos mecanismos regulat\u00f3rios para a minera\u00e7\u00e3o? Com base em quais conhecimentos? Partindo de quais conceitos e par\u00e2metros? Com que interesses?<\/p>\n
\u00c9 de causar espanto \u2013 quando n\u00e3o constrangimento \u2013 que um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico de t\u00e3o alto escal\u00e3o se dedique a criar eventos midi\u00e1ticos \u2013 a mesa anterior tratou de Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos \u2013 a pretexto de estimular e ampliar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, cuja mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o mais necess\u00e1ria em tem\u00e1ticas de amplitude geral, como as de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, para ficar apenas em exemplos b\u00e1sicos.<\/p>\n
Com muita humildade, fica aqui minha sugest\u00e3o para que a SG\/PR abra uma mesa de di\u00e1logo com os servidores da ANM, j\u00e1 que quem deveria faz\u00ea-lo n\u00e3o se habilita, para discutir a efetiva\u00e7\u00e3o das medidas que reivindicam, essas sim fundamentais ao desenvolvimento e sustentabilidade da minera\u00e7\u00e3o brasileira. Podem, inclusive, convidar a sociedade civil, que certamente se surpreender\u00e1 com as defici\u00eancias estruturais e financeiras da ag\u00eancia. Ser\u00e1 uma providencial corre\u00e7\u00e3o de rota.<\/p>\n
Mantenho minhas sauda\u00e7\u00f5es grevistas.<\/p>\n
T\u00e9bis Oliveira<\/p>\n
Editora executiva<\/p>\n
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Sobre a institui\u00e7\u00e3o de “uma mesa de di\u00e1logo para tratar da minera\u00e7\u00e3o no Brasil”, pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5381],"tags":[],"class_list":["post-23362","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editorial"],"yoast_head":"\n