A revista In the Mine apoia a mobiliza\u00e7\u00e3o da ANM – Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o – pela paridade salarial com outras ag\u00eancias estatais, repasse da parcela da CFEM que lhe \u00e9 devida, restaura\u00e7\u00e3o de seu quadro funcional e destina\u00e7\u00e3o de recursos materiais para que possa exercer suas atribui\u00e7\u00f5es legais. A seguir, a \u00edntegra da carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o explicando as raz\u00f5es da mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores da ANM:<\/p>\n
CARTA ABERTA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n Das raz\u00f5es da greve da ANM:<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) criada pela Lei n\u00ba 13.575\/2017 \u00e9 a sucessora legal do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), respons\u00e1vel pela outorga, fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no Brasil, setor que contribuiu com 4 % do PIB em 2021. A ANM \u00e9 uma das 11 Ag\u00eancias Reguladoras do Governo Federal, conforme previsto no art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 13.848\/2019. Embora esteja inclu\u00edda na Lei Geral da Ag\u00eancias Reguladoras, a ANM jamais foi tratada pelos Governos como as demais. A ANM nunca foi estruturada para cumprir suas atribui\u00e7\u00f5es determinadas em Lei, tendo recebido recentemente mais atribui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 14.514\/2022, sem qualquer altera\u00e7\u00e3o de sua Lei original, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua estrutura de cargos, \u00e0 or\u00e7ament\u00e1ria, de pessoal ou capacidade f\u00edsica instalada.<\/p>\n Al\u00e9m do descaso de governos anteriores em criar uma Ag\u00eancia sem a m\u00ednima estrutura para cumprir as suas atribui\u00e7\u00f5es, a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da ANM n\u00e3o condiz com os valores pagos aos servidores das demais 10 outras ag\u00eancias reguladoras nacionais pois, apesar de possuir carreiras estruturadas criadas com a mesma estrutura de remunera\u00e7\u00e3o, hoje tem vencimentos em\u00a0 m\u00e9dia, 46% menores do que os das demais ag\u00eancias reguladoras para exercer atividades de id\u00eantica natureza, grau de complexidade, periculosidade e responsabilidade.<\/p>\n Trata-se da maior distor\u00e7\u00e3o salarial existente entre carreiras semelhantes no Executivo Federal.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A situa\u00e7\u00e3o da ANM chegou a um limite insustent\u00e1vel!<\/strong><\/p>\n Entramos no terceiro governo desde a sua cria\u00e7\u00e3o e nenhum deles, at\u00e9 o momento, prop\u00f4s uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas da ANM que s\u00e3o de amplo conhecimento dos gestores da ANM, das institui\u00e7\u00f5es que representam o setor regulado, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, do executivo, do legislativo e do judici\u00e1rio, corroborados por apontamentos da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e, principalmente, pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u00a0 que incluiu o cap\u00edtulo \u201cEstrutura\u00e7\u00e3o da ANM\u201d\u00a0 na LISTA DE ALTO RISCO da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, indicando grandes defici\u00eancias de estrutura e a insufici\u00eancia do n\u00famero de servidores para atendimento das demandas da sociedade.<\/p>\n As consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o tr\u00e1gicas: VIDAS perdidas com rompimentos de barragens de minera\u00e7\u00e3o (Mariana e Brumadinho); aumento da atividade do cons\u00f3rcio do garimpo ilegal e do crime organizado, causando preju\u00edzos aos povos origin\u00e1rios e ao meio ambiente; perda de bilh\u00f5es de reais em impostos e taxas de explora\u00e7\u00e3o mineral oriundos da incapacidade da ANM em fiscaliz\u00e1-los; a inefici\u00eancia do estado na fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades de minera\u00e7\u00e3o de ouro levando \u00e0 lavagem de dinheiro e \u00e0 evas\u00e3o de divisas, entre outras consequ\u00eancias.<\/p>\n Para o setor mineral regulado, que trabalha dentro da legalidade, o impacto tamb\u00e9m \u00e9 direto: potencial de milhares de empregos n\u00e3o gerados pelos atrasos nos tr\u00e2mites processuais de autoriza\u00e7\u00f5es para lavra mineral (novos empreendimentos\/minas); concorr\u00eancia desleal com o garimpo ilegal e; risco jur\u00eddico por falta de normativos adequados, o que tamb\u00e9m ocasiona represamento de investimentos no pa\u00eds, dentre os principais efeitos.<\/p>\n Cabe ressaltar que, a cada m\u00eas, a capacidade de entrega da ANM para a sociedade brasileira tem sido gradualmente reduzida, devido \u00e0 novas aposentadorias sem reposi\u00e7\u00e3o do seu quadro e pedidos de licen\u00e7a e exonera\u00e7\u00e3o em busca de novas oportunidades na iniciativa privada ou, ainda, para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos em outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Atualmente, apenas cerca de 30% das vagas previstas em lei est\u00e3o ocupadas. A defasagem salarial da ANM fica escancarada ao se analisar que no concurso emergencial para fiscais de barragens realizados em 2021, menos da metade das vagas dispon\u00edveis foi preenchida, e em menos de um ano ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados, restaram 12 servidores das 40 vagas originais. O sal\u00e1rio dos profissionais da \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o pago pelo setor regulado \u00e9 50% superior aos valores pagos pela ANM. O Vencimento inicial de um Especialista em Recursos Minerais da ANM \u00e9 de apenas R$ 9.909,30. O sal\u00e1rio m\u00e9dio pago pelo mercado para o mesmo profissional \u00e9 de R$ 20.740,34[1].<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio destacar os impactos diretos na sa\u00fade dos servidores que restaram na ANM, com aumento expressivo de casos de \u201cburnout\u201d e outras doen\u00e7as relacionadas \u00e0 sobrecarga de trabalho. Os servidores bravamente se dedicam ao atendimento das demandas do setor e de toda a sociedade at\u00e9 o ponto que n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de continuidade.<\/p>\n Ainda, os valores or\u00e7ament\u00e1rios destinados a estruturar a ANM e resolver a distor\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o as demais 10 ag\u00eancias na LOA 2023 (73 Milh\u00f5es de reais) representam apenas tr\u00eas dias de arrecada\u00e7\u00e3o anual da Ag\u00eancia; ou de 1 a 3 dias do que se deixa de arrecadar, considerando as estimativas de sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Estes recursos, aprovados pelo Congresso Nacional foram vetados duas vezes seguidas pelo o atual governo na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023, a primeira em janeiro. Agora, ap\u00f3s aprovado novamente na aprecia\u00e7\u00e3o do PLN2\/2023 pelo congresso nacional, foi novamente vetado, em 28\/04\/2023 sob a justificativa:<\/p>\n \u201c\u201cEm que pese a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador, a proposi\u00e7\u00e3o legislativa contraria o interesse p\u00fablico, na medida em n\u00e3o considera o prov\u00e1vel impacto no conjunto dos demais planos, carreiras e cargos j\u00e1 existentes, a fim de evitar o aumento nas distor\u00e7\u00f5es entre os mesmos e poss\u00edveis disfun\u00e7\u00f5es em sua gest\u00e3o\u201d<\/p>\n Com a devida v\u00eania, em que pese a inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os p\u00fablicos justificar que a corre\u00e7\u00e3o da distor\u00e7\u00e3o mais grave existente entre todas as carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal poderia gerar uma distor\u00e7\u00e3o, entendemos que n\u00e3o existe qualquer racionalidade l\u00f3gica em tal argumento. Inclusive n\u00e3o existe nenhum \u00f3rg\u00e3o que esteja listado em uma lei geral em conjunto outros semelhantes, como o que ocorre na lei geral das Ag\u00eancias, que as carreiras dos mesmos n\u00e3o tenham a mesma remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta parlamentar considerou o nivelamento em conson\u00e2ncia com a estrutura remunerat\u00f3ria dos diferentes cargos e v\u00ednculos, n\u00e3o havendo nenhuma inova\u00e7\u00e3o ou diferencia\u00e7\u00e3o do modelo remunerat\u00f3rio vigente nas demais 10 ag\u00eancias.<\/p>\n N\u00e3o existe qualquer motivo que justifique a diferencia\u00e7\u00e3o prevista no art. 9, da Medida Provis\u00f3ria que trata das carreiras das ag\u00eancias reguladoras com a do art. 39, que trata das carreiras da ANM. A ANM \u00e9 uma ag\u00eancia reguladora que est\u00e1 listada no art. 2\u00b0 da Lei geral das ag\u00eancias, Lei n\u00ba 13.848, de 25 de junho de 2019. O objetivo daquela emenda era justamente corrigir essa, que \u00e9 a maior distor\u00e7\u00e3o de todas.<\/p>\n Considerando todos os argumentos acima expostos, os servidores da ANM decidiram em Assembleia distrital\/Regional nacional unificada, realizada no dia 10\/05\/2023 aprovada pela ampla maioria dos presentes, a decreta\u00e7\u00e3o de indicativo de greve a partir do dia 10\/05\/2023, com in\u00edcio efetivo da greve previsto para o dia 29\/05\/2023.<\/p>\n As reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores da ANM, visando resolver a situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel e ca\u00f3tica da autarquia especial, s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n Corre\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o distorcida entre a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e as demais 10 Ag\u00eancias Reguladoras Nacionais: Alinhamento salarial das carreiras da ANM com as demais 10 Ag\u00eancias Reguladoras, respeitando o modelo remunerat\u00f3rio vigente;<\/p>\n Refor\u00e7o na estrutura de cargos: Aumento de unidades DAS para 699 unidades, em patamar semelhante \u00e0s das demais Ag\u00eancias Reguladoras, que se configurar\u00e3o em at\u00e9 95 novos cargos;<\/p>\n Recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal: Concurso p\u00fablico da ANM para preenchimento das 1.400 vagas n\u00e3o ocupadas (aproximadamente), ap\u00f3s o nivelamento e estrutura\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia;<\/p>\n Refor\u00e7o no Or\u00e7amento: Repasse integral da CFEM, no valor de 7% da arrecada\u00e7\u00e3o anual, conforme previsto na Lei n\u00ba 13.540\/2017, art. 2\u00ba;<\/p>\n Refor\u00e7o ao setor mineral: Reformula\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional da Minera\u00e7\u00e3o (FUNAM), conforme previsto na Lei n\u00ba 14.514\/2022, de convers\u00e3o da MP 1133\/2022 \u2013 arts. 14 a 18, vetados pelo governo anterior.<\/p>\n \u00a0Do direito \u00e0 greve aos trabalhadores da ANM:<\/strong><\/p>\n A Greve \u00e9 um direito de todos os trabalhadores, assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (Art. 37, VII e at. 9\u00ba) a empregados da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos das tr\u00eas esferas de poder. A Lei de greve estabelece regras para o movimento de paralisa\u00e7\u00e3o do trabalho. A todos os trabalhadores \u00e9 assegurado o direito de n\u00e3o ser demitido em raz\u00e3o de ades\u00e3o \u00e0 greve.<\/p>\n DA S\u00daMULA 316 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: \u201cO Servidor P\u00fablico n\u00e3o pode sofrer penaliza\u00e7\u00e3o pela simples participa\u00e7\u00e3o em greve\u201d. Nos termos da S\u00famula 316 do STF fica disposto que: \u201cA simples ades\u00e3o \u00e0 greve n\u00e3o constitui falta grave\u201d. Isto significa que \u00e9 entendimento pac\u00edfico da mais alta corte brasileira que o servidor p\u00fablico n\u00e3o pode ser demitido em raz\u00e3o de mera ades\u00e3o \u00e0 greve de servidores. Este entendimento aplica-se a todos os tipos de v\u00ednculos de servidores com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a saber:<\/p>\n \u2013 Aos servidores ocupantes de cargos efetivos est\u00e1veis;<\/p>\n \u2013 Aos servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio;<\/p>\n \u2013 Aos servidores contratados em car\u00e1ter emergencial.<\/p>\n Sendo assim, o SINAG\u00caNCIAS informa ao Governo Federal e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira que seguir\u00e1 todos os ritos legais para a realiza\u00e7\u00e3o da greve dos servidores da ANM, e ir\u00e1 agir proativamente e incansavelmente na defesa dos direitos dos servidores, de modo que nenhuma penaliza\u00e7\u00e3o recaia aos mesmos pelo simples exerc\u00edcio de seu direito constitucional. Refor\u00e7amos que todo trabalhador tem direito de ades\u00e3o \u00e0 greve, em qualquer tempo, sem que sofra preju\u00edzos de retalia\u00e7\u00f5es ilegais. Lutaremos, ainda, pela garantia de que uma decis\u00e3o pelo corte do ponto dos servidores somente ocorra nos casos em que n\u00e3o for poss\u00edvel a reposi\u00e7\u00e3o das horas\/entregas devidas em condi\u00e7\u00f5es justas para todos, ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o pelo fim da greve.<\/p>\n \u00a0Do apoio da popula\u00e7\u00e3o brasileira e do setor mineral:<\/strong><\/p>\n Por fim, o SINAG\u00caNCIAS e os servidores da ANM solicitam o apoio de todos os\u00a0 cidad\u00e3os brasileiros e que atuam ou dependem do setor mineral \u00e0 greve dos trabalhadores da ANM, pois a falta de estrutura\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia t\u00e3o relevante para o bem-estar da sociedade brasileira, que tanto carece de melhorias de infraestrutura (recupera\u00e7\u00e3o das estradas existentes e constru\u00e7\u00e3o de novas estradas e moradias), assim como da manuten\u00e7\u00e3o e do crescimento da agricultura que est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0s atividades de minera\u00e7\u00e3o, e tantos ramos da ind\u00fastria (aliment\u00edcia, farmac\u00eautica, eletr\u00f4nica, outras) traz consequ\u00eancias graves para o desenvolvimento e crescimento econ\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica depende substancialmente dos minerais cr\u00edticos, sejam em pain\u00e9is solares a baterias el\u00e9tricas. Nossa luta n\u00e3o \u00e9 apenas por um sal\u00e1rio justo, \u00e9 muito maior: por condi\u00e7\u00f5es de trabalho, por uma ANM forte, capaz de cumprir sua miss\u00e3o institucional, fomentar o setor mineral, fiscalizar a ilegalidade, proteger vidas e o meio-ambiente.<\/p>\n Sabemos que uma greve sempre traz preju\u00edzos a todos portanto, desde j\u00e1, pedimos desculpas pelos impactos negativos que este movimento dos servidores da ANM poder\u00e3o causar \u00e0 sociedade brasileira. Conforme os fatos descritos nesta Carta, devido \u00e0 falta de estrutura\u00e7\u00e3o da ANM por parte do Executivo Federal, n\u00e3o restou outra alternativa aos seus servidores.<\/p>\n Contamos com seu apoio, e deixamos para reflex\u00e3o: a quem interessa o sucateamento da ANM?<\/p>\n SINAG\u00caNCIAS<\/strong> Em carta aberta, servidores justificam paralisa\u00e7\u00e3o, amparados pelo direito de greve, diante da situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel e ca\u00f3tica da ANM<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":22658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-22657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado"],"yoast_head":"\n
\nASANM<\/strong>
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