Mais de 1.600 pessoas presentes em eventos que totalizaram cerca de 20 horas de dura\u00e7\u00e3o e que proporcionaram uma ampla participa\u00e7\u00e3o no debate, com 192 manifesta\u00e7\u00f5es, entre questionamentos orais e por escrito.<\/p>\n
Esse \u00e9 o resultado das tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas, entre os dias 8 e 12 de maio, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para discutir o Projeto Novas Minas (PNM), empreendimento de continuidade operacional da Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte (MRN). Os encontros foram realizados nos munic\u00edpios de Faro, Terra Santa e Oriximin\u00e1.<\/p>\n
As audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o entre as etapas do processo de licenciamento ambiental e s\u00e3o fundamentais para que a sociedade conhe\u00e7a mais detalhes sobre o empreendimento, tire d\u00favidas e fa\u00e7a contribui\u00e7\u00f5es. Todos os questionamentos colhidos durante as manifesta\u00e7\u00f5es nas audi\u00eancias ser\u00e3o analisados pelo Ibama, que est\u00e1 conduzindo o licenciamento do PNM.<\/p>\n
Vladimir Moreira, diretor de Sustentabilidade e Jur\u00eddico da MRN, pontuou a import\u00e2ncia dos debates e qualidade das discuss\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tenho d\u00favida de que isso resulta de uma intensa prepara\u00e7\u00e3o da empresa para divulgar amplamente o projeto para a sociedade. Foram mais de 40 reuni\u00f5es pr\u00e9vias e setoriais, contemplando mais de 60 comunidades, prefeituras, c\u00e2maras municipais, associa\u00e7\u00f5es comerciais e entidades representativas”.<\/p>\n
Ele lembra que as audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o um direito da popula\u00e7\u00e3o. “Como foi dito por um dos presentes: \u00e9 um dos eventos mais democr\u00e1ticos do processo de licenciamento por meio do qual toda comunidade impactada pelo projeto e as pessoas interessadas t\u00eam a oportunidade de se manifestar, com cr\u00edticas e sugest\u00f5es. E todas elas ser\u00e3o observadas\u201d.<\/p>\n
O PNM foi detalhado pelo gerente geral de Projetos da empresa, Yanto Ara\u00fajo. O executivo falou das contribui\u00e7\u00f5es para a regi\u00e3o, como a gera\u00e7\u00e3o de mais 6 mil empregos, dos quais 86% s\u00e3o compostos por paraenses, os mais de 60 projetos socioambientais, incluindo iniciativas educacionais e de forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m destacou as contribui\u00e7\u00f5es financeiras, como os R$ 320 milh\u00f5es arrecadados de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, os R$ 63 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o pela lavra da bauxita e a internaliza\u00e7\u00e3o de compras e servi\u00e7os, que somam R$ 877 milh\u00f5es, al\u00e9m de investimentos diretos no oeste do Par\u00e1, na ordem de R$ 585 milh\u00f5es.<\/p>\n
Yanto Ara\u00fajo falou ainda sobre uma das principais inova\u00e7\u00f5es do empreendimento: o M\u00e9todo de Disposi\u00e7\u00e3o de Rejeito Seco em Cava. \u201cAp\u00f3s a secagem, o rejeito \u00e9 retirado dos reservat\u00f3rios e depositado nas cavas, ou seja, no seu local de origem onde a minera\u00e7\u00e3o de bauxita j\u00e1 foi finalizada. As cavas cheias ser\u00e3o cobertas com camadas de solo e terra preta e, em seguida, reflorestadas com vegeta\u00e7\u00e3o nativa”.<\/p>\n
Ele explicou que isso vai evitar a constru\u00e7\u00e3o de novos reservat\u00f3rios, reduzir a necessidade de supress\u00e3o vegetal, tornando a opera\u00e7\u00e3o ainda mais sustent\u00e1vel. Lembrando que o rejeito de bauxita \u00e9 o res\u00edduo que sobra ap\u00f3s a lavagem do min\u00e9rio, em um processo simples, que n\u00e3o usa produtos qu\u00edmicos, apenas \u00e1gua.<\/p>\n
O gerente destacou ainda que haver\u00e1 um Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional para o PNM, que contar\u00e1 com consultoria especializada e parcerias do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Ser\u00e3o ofertadas qualifica\u00e7\u00f5es para engenheiros, administradores, t\u00e9cnicos, carpinteiros, eletricistas, motoristas dentre outros.<\/p>\n
O PNM prev\u00ea a minera\u00e7\u00e3o em cinco novos plat\u00f4s: Cruz Alta Leste, Barone, Jamari, Rebolado e Escalante, prolongando em mais 15 anos as opera\u00e7\u00f5es da MRN na regi\u00e3o. \u201cEsse processo de licenciamento vai permitir a continuidade de um projeto estruturante e sustent\u00e1vel de gera\u00e7\u00e3o de renda, emprego, tributos e muitas outras iniciativas de responsabilidade social e ambiental que v\u00e3o modificar a vida das pessoas, assim como tem sido modificado h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas\u201d, ressaltou Vladimir Moreira.<\/p>\n
Hildo Pereira Tavares, presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Faro, agradeceu a oportunidade de participar da audi\u00eancia e uma das quest\u00f5es levantadas por ele foi sobre a qualifica\u00e7\u00e3o para jovens. \u201cMuito importante essa audi\u00eancia. Agora sobre qualifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaco que, al\u00e9m das oportunidades da empresa, os pais tamb\u00e9m devem preparar seus filhos para o futuro. Como institui\u00e7\u00e3o estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da MRN e na expectativa do projeto\u201d.<\/p>\n
Rosa Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em Terra Santa, esteve presente na audi\u00eancia do seu munic\u00edpio e comentou que o di\u00e1logo foi fundamental para ampliar a percep\u00e7\u00e3o sobre o PNM. \u201cA partir do di\u00e1logo, os comunit\u00e1rios colocam tanto para empresa que vai minerar quanto para empresa que fez os estudos de impacto ambiental, o que realmente sentimos, porque somos n\u00f3s que podemos falar como vivemos e como queremos continuar a viver ap\u00f3s a mineradora concluir suas atividades aqui.<\/p>\n
Ela diz ter visto com bons olhos a audi\u00eancia porque\u00a0 “conseguiu visualizar a participa\u00e7\u00e3o popular e compreender o que a minera\u00e7\u00e3o vai fazer para que se reduza os impactos ambientais e sociais e, assim, poderemos vislumbrar um munic\u00edpio melhor para futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O prefeito de Terra Santa, Odair Albuquerque, tamb\u00e9m esteve atento \u00e0 audi\u00eancia do PNM e destacou a import\u00e2ncia de reunir todos para uma ampla discuss\u00e3o. \u201cEsse momento \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para planejar o futuro do nosso munic\u00edpio. Importante dialogar com o Ibama e com a MRN. N\u00e3o tenho d\u00favida de que o projeto \u00e9 de grande import\u00e2ncia para Faro, Terra Santa e toda a regi\u00e3o”<\/p>\n
Odair Albuquerque lembrou que a empresa tem uma parceria muito grande com Terra Santa, que recebe os recursos do CFEM e com isso temos investido em infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o, inclusive somos o segundo IDEB (\u00cdndice de Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) do Par\u00e1, gra\u00e7as \u00e0 parceria com a MRN, aos empregos e renda que s\u00e3o gerados aqui, al\u00e9m dos projetos sociais, como o de Meliponicultura e o Esporte na Cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
M\u00e1rcio Canto, vereador de Oriximin\u00e1, participou da audi\u00eancia na sua cidade e disse que o momento de escuta foi fundamental para o munic\u00edpio. \u201cRessalto que queremos sim a continuidade das opera\u00e7\u00f5es da MRN, mas pedimos que ela olhe com carinho e dedica\u00e7\u00e3o, principalmente, para as pessoas que ser\u00e3o afetadas e que seja feita uma compensa\u00e7\u00e3o para essas pessoas, como a empresa sempre fez”.<\/p>\n
Um ponto muito importante, segundo ele, \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio do Sistema S, especialmente Senac e Senai, para que os jovens possam se profissionalizar e tenham oportunidade de trabalhar, no futuro, na empresa.<\/p>\n
Emerson Carvalho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucu\u00e1 (ACOMTAGS), pontuou que as audi\u00eancias p\u00fablicas compartilham conhecimento e inclusive ele teve a oportunidade de levar esse conhecimento para as mais de 30 comunidades que entidade representa.<\/p>\n
\u201cO acesso a essas informa\u00e7\u00f5es do PNM s\u00e3o muito importantes. Aproveitamos tamb\u00e9m para protocolar as demandas das comunidades junto ao Ibama e \u00e0 MRN. Nossa expectativa com a chegada do projeto \u00e9 que sejam dadas oportunidades para os jovens das nossas comunidades trabalharem. A parceria que temos hoje com a MRN vai continuar e nesse evento consolidamos essa parceria\u201d.<\/p>\n
Durante as audi\u00eancias, a empresa Arcadis, consultoria independente respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental – EIA\/RIMA, apresentou os detalhes desses documentos, que est\u00e3o p\u00fablicos no hotsite do PNM (www.mrn.com.br\/projetonovasminas<\/a>), al\u00e9m de terem sido distribu\u00eddos para consulta nas comunidades, associa\u00e7\u00f5es comerciais, prefeituras e outros locais de acesso p\u00fablico na regi\u00e3o.<\/p>\n Luiz Augusto da Silva Vasconcelos, gerente da empresa, explicou que, ap\u00f3s o diagn\u00f3stico pr\u00e9vio da \u00e1rea do projeto, foram realizados estudos distintos que puderam identificar por exemplo, mais de 1000 esp\u00e9cies de plantas no entorno dos plat\u00f4s das \u00e1reas de lavra. O estudo tamb\u00e9m identificou as caracter\u00edsticas de animais, como r\u00e9pteis, anf\u00edbios, mam\u00edferos, aves e insetos.<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m realizamos entrevistas nas sedes dos munic\u00edpios para caracterizar o perfil socioecon\u00f4mico de cada um deles e, assim, entender como isso pode afetar os setores prim\u00e1rios, secund\u00e1rios e terci\u00e1rios\u201d, pontuou, informando ainda as proje\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas como o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH).<\/p>\n Na ocasi\u00e3o foi apresentado o resumo do Plano de Fechamento de Mina e as etapas de reintegra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea suprimida pelo projeto. Nas apresenta\u00e7\u00f5es, Luiz Nascimento lembrou que o EIA\/RIMA s\u00e3o estudos de viabilidade que analisam como os impactos levantados poder\u00e3o ser mitigados.<\/p>\n Conforme previsto no regulamento do Ibama, as audi\u00eancias p\u00fablicas foram transmitidas em live pelo canal do Youtube da MRN e estar\u00e3o dispon\u00edveis para acesso ao p\u00fablico pelo prazo de 20 dias, a contar do t\u00e9rmino das audi\u00eancias. At\u00e9 o mesmo prazo, as pessoas poder\u00e3o enviar suas d\u00favidas e sugest\u00f5es para o \u00f3rg\u00e3o: pnm.ap@ibama.gov.br<\/a>, que os incluir\u00e1 para an\u00e1lise no processo do licenciamento.<\/p>\nD\u00favidas<\/h3>\n