As quatro opera\u00e7\u00f5es do Grupo Equinox Gold, no Brasil, recolheram cerca de R$ 31,9 milh\u00f5es em Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), durante o ano de 2022. Os valores s\u00e3o relativos \u00e0 contrapartida conhecida como royalties da minera\u00e7\u00e3o e est\u00e3o associados \u00e0 atividade desenvolvida nos munic\u00edpios de Riacho dos Machados e Porteirinha (Minas Gerais); Barrocas e Santaluz (Bahia); e Godofredo Viana (Maranh\u00e3o).<\/p>\n
Elas tamb\u00e9m somam mais de R$ 38,1 milh\u00f5es pagos em Imposto Sobre Servi\u00e7os De Qualquer Natureza (ISSQN), no ano passado, nos munic\u00edpios-sede das atividades, totalizando um montante em torno de R$ 70 milh\u00f5es destinados aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico da CFEM, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, as cidades onde a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada recebem 60% do valor da compensa\u00e7\u00e3o, o que contribui para a melhoria das finan\u00e7as p\u00fablicas e, consequentemente, da capacidade de investimento das gest\u00f5es municipais. A receita oriunda dos royalties deve, ainda de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o, ser aplicada em projetos que, direta ou indiretamente, beneficiem a comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nas duas unidades do interior da Bahia, o recolhimento de CFEM, em 2022, totaliza R$ 13,1 milh\u00f5es, aproximadamente. A maior contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 oriunda da Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral (FBDM), localizada em Barrocas, que contabilizou R$ 8,7 milh\u00f5es. H\u00e1 mais de 30 anos em opera\u00e7\u00e3o, a unidade desenvolve lavras tanto a c\u00e9u aberto quanto em mina subterr\u00e2nea e \u00e9 administrada pela Equinox Gold desde 2020.<\/p>\n
O restante do valor foi recolhido por meio da atividade do outro ativo da companhia, no estado: a Minera\u00e7\u00e3o Santa Luz (SLDM), inaugurada oficialmente em julho do ano passado, que desenvolve lavra em mina a c\u00e9u aberto. O in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o aconteceu em abril. Nos nove meses de opera\u00e7\u00e3o em Santaluz, a SLDM recolheu R$ 4,4 milh\u00f5es em CFEM.<\/p>\n
As duas minas tamb\u00e9m contribu\u00edram significativamente com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos municipais em 2022. Foram mais de R$ 18,5 milh\u00f5es recolhidos em ISSQN, sendo cerca de R$ 2,7 milh\u00f5es originados em Fazenda e referentes apenas ao munic\u00edpio de Barrocas, e cerca de R$ 15,8 milh\u00f5es relativos \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o Santa Luz.<\/p>\n
Em Minas Gerais, a Minera\u00e7\u00e3o Riacho dos Machados (MRDM) foi respons\u00e1vel pelo recolhimento de, aproximadamente, R$ 4,8 milh\u00f5es em CFEM. A unidade desenvolve lavra a c\u00e9u aberto para extra\u00e7\u00e3o de ouro nos munic\u00edpios de Porteirinha e Riacho dos Machados, no Norte do estado, local em que a voca\u00e7\u00e3o para a minera\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em processo de desenvolvimento. O valor arrecadado em Imposto Sobre Servi\u00e7os De Qualquer Natureza (ISSQN) foi cerca de R$ 5,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 a Minera\u00e7\u00e3o Aurizona S\/A (MASA), situada no extremo Noroeste do Maranh\u00e3o, no munic\u00edpio de Godofredo Viana, \u00e9 a primeira minera\u00e7\u00e3o industrial de ouro do estado. A opera\u00e7\u00e3o em lavra de mina a c\u00e9u aberto tem grande relev\u00e2ncia para a regi\u00e3o, sendo respons\u00e1vel, no ano passado, por 69% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o de CFEM no Maranh\u00e3o. Em 2021, esse \u00edndice representou 82%. Em 2022, a CFEM totalizou, aproximadamente, R$ 14 milh\u00f5es. Somam-se a ela outros R$ 14,2 milh\u00f5es em Imposto Sobre Servi\u00e7os De Qualquer Natureza (ISSQN).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Valores s\u00e3o referentes \u00e0 CFEM incidente em 2022 nas opera\u00e7\u00f5es do Grupo nos estados de Minas Gerais, Bahia e Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21904,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-21903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empresas"],"yoast_head":"\n