A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), diante da grave situa\u00e7\u00e3o causada pelo garimpo ilegal ao povo yanomami e aos recursos naturais no estado de Roraima, vem a p\u00fablico informar:<\/p>\n
A pauta n\u00e3o trata de minera\u00e7\u00e3o regulamentada, mas sim de crime ambiental e usurpa\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, conforme previsto no art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.176\/91 e no art. 55 da Lei n\u00ba 9.605\/98, mat\u00e9rias de trato dos \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a, policiais e ambientais.<\/p>\n
A ANM n\u00e3o autoriza, em hip\u00f3tese alguma, minera\u00e7\u00e3o regulamentada em \u00e1reas com bloqueio legal, sendo este bloqueio garantido por seu sistema de requerimento eletr\u00f4nico, totalmente georreferenciado, que identifica, no momento do requerimento, sobreposi\u00e7\u00e3o com \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral;<\/p>\n
Da mesma forma, o requerimento eletr\u00f4nico da ANM impede a incid\u00eancia de requisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o sobre unidades de conserva\u00e7\u00e3o, reservas ind\u00edgenas, usinas hidrel\u00e9tricas e seus reservat\u00f3rios, e demais ambientes protegidos por lei.<\/p>\n
Em que pese suas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho, amplamente veiculadas pela m\u00eddia especializada e geral, a ANM vem empregando todos os esfor\u00e7os para cumprir sua miss\u00e3o institucional, especialmente na n\u00e3o concess\u00e3o de permiss\u00e3o de lavra garimpeira, autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa mineral ou concess\u00e3o de lavra em \u00e1reas protegidas conforme a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n
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A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) esclarece que n\u00e3o autoriza qualquer atividade de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas com bloqueio legal<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21861,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-21860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conjuntura"],"yoast_head":"\n