{"id":21530,"date":"2022-11-16T18:18:20","date_gmt":"2022-11-16T21:18:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=21530"},"modified":"2022-11-16T18:22:23","modified_gmt":"2022-11-16T21:22:23","slug":"oportunidades-do-setor-mineral-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/oportunidades-do-setor-mineral-brasileiro\/","title":{"rendered":"OPORTUNIDADES DO SETOR MINERAL BRASILEIRO"},"content":{"rendered":"

Por Mathias Heider e David Siqueira Fonseca (*)<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    A r\u00e1pida e constante evolu\u00e7\u00e3o do consumo de bens minerais pela sociedade devido \u00e0 explos\u00e3o demogr\u00e1fica, novos padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos e demandas de qualidade de vida, representam uma enorme oportunidade para o setor mineral, base de todas as cadeias produtivas.<\/p>\n

    Novas subst\u00e2ncias minerais s\u00e3o agregadas aos processos produtivos, com expressiva melhoria de performance e resultados. Para atender a esse ritmo crescente e diferenciado de consumo e, ainda, visando assegurar o seu fornecimento cont\u00ednuo, torna-se condi\u00e7\u00e3o fundamental para o setor a identifica\u00e7\u00e3o de novas jazidas.<\/p>\n

    Nesse contexto, a ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o necessita redefinir sua estrat\u00e9gia e encontrar abordagens inovadoras para problemas antigos, al\u00e9m de demonstrar claramente que os produtos minerais podem ser entregues de forma eficiente e sustent\u00e1vel.\u00a0Assim, a volatilidade dos pre\u00e7os, amea\u00e7as de substitui\u00e7\u00e3o, novos usos e mudan\u00e7as nas demandas devem ser criteriosamente monitoradas.<\/p>\n

    Os desafios existentes (vide artigo \u201cDesafios e Riscos na Minera\u00e7\u00e3o, Revista In The Mine, Edi\u00e7\u00e3o 98), quais sejam, o aumento de custos de produ\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da qualidade do min\u00e9rio (teores mais reduzidos e geologia mais complexa), a escassez de m\u00e3o de obra, choques de oferta e demanda, deple\u00e7\u00e3o das reservas mundiais e novas aplica\u00e7\u00f5es minerais focadas na efici\u00eancia energ\u00e9tica, s\u00e3o fatores que comp\u00f5em um cen\u00e1rio promissor e que apontam para as oportunidades com atra\u00e7\u00e3o de investimentos e melhoria do ambiente de neg\u00f3cio no setor mineral brasileiro.<\/p>\n

      \n
    1. \n

      Oportunidades<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a02.1 <\/strong>Leil\u00f5es de \u00c1reas<\/strong><\/p>\n

      \u00a0<\/strong>O procedimento de coloca\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos em disponibilidade de \u00e1rea realizado no passado provou ser um entrave devido \u00e0 sua morosidade e subjetividade, levando a um enorme passivo processual na ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) e a infind\u00e1veis disputas judiciais.<\/p>\n

      O novo modelo de oferta p\u00fablica e leil\u00e3o, implantado a partir de 2020, representa uma inova\u00e7\u00e3o que j\u00e1 colocou no mercado mais de 6.000 t\u00edtulos, com possibilidade de atra\u00e7\u00e3o de investimento em pesquisa e lavra, com gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e novos projetos.<\/p>\n

      Ap\u00f3s 5 rodadas, as perspectivas para os pr\u00f3ximos leil\u00f5es s\u00e3o bastante animadoras, com \u00e1reas que j\u00e1 possuem conhecimento geol\u00f3gico, o que reduz o risco de futuros investimentos necess\u00e1rios em explora\u00e7\u00e3o mineral. Assim, mesmo que a \u00e1rea exija reestudo ou continuidade da pesquisa pelo novo adquirente, a an\u00e1lise pr\u00e9via do processo miner\u00e1rio j\u00e1 pode, inclusive, indicar recursos e reservas (casos em que h\u00e1 relat\u00f3rio final de pesquisa \u2013 RFP apresentado ou mesmo aprovado e estudo de pr\u00e9-viabilidade).<\/p>\n

      Registre-se que, al\u00e9m do leil\u00e3o de \u00e1reas da ANM, o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (CPRM) tamb\u00e9m possui ativos que est\u00e3o sendo desalienados e leiloados para a iniciativa privada, por meio do Programa de Parceria em Investimentos – PPI, do governo federal, abrindo novas oportunidades minerais, como foi o caso do Projeto Polimet\u00e1licos, em Palmeirop\u00f3lis (TO). Tamb\u00e9m a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM realiza concorr\u00eancias p\u00fablicas de \u00e1reas para pesquisa mineral e, no caso das que possuem maior detalhamento das reservas e recursos minerais, para arrendamento a empresas, considerado um modelo de sucesso para fomento da atividade de minera\u00e7\u00e3o na Bahia.<\/p>\n

      2.2. Plataforma Continental<\/strong><\/p>\n

      O Brasil disp\u00f5e de extensa faixa de plataforma continental mar\u00edtima, com \u00e1reas potenciais j\u00e1 identificadas. O Minist\u00e9rio das Minas e Energia – MME e o SGB\/CPRM desenvolvem pol\u00edticas para seu futuro aproveitamento, garantindo tamb\u00e9m a soberania nacional desses recursos.<\/p>\n

      Um exemplo de potencialidade a ser citado \u00e9 o calc\u00e1rio marinho (Lithothamnium), no Maranh\u00e3o e Espirito Santo, com possibilidade de uso em diversas cadeias produtivas (alimentos, ra\u00e7\u00e3o, meio ambiente, fertilizantes) e agrega\u00e7\u00e3o de valor com baixo custo.<\/p>\n

      2.3. Dep\u00f3sitos de Menor Volume e Baixo Teor<\/strong><\/p>\n

      Em vista da dificuldade de se identificar dep\u00f3sitos minerais de grande volume e elevados teores, a op\u00e7\u00e3o pelo aproveitamento de corpos minerais com menor volume e baixo teor vai ganhando atratividade. Ademais, as cota\u00e7\u00f5es das subst\u00e2ncias minerais v\u00eam se elevando com a menor oferta e o crescimento da demanda, al\u00e9m da exaust\u00e3o futura dos dep\u00f3sitos de classe mundial.<\/p>\n

      Como exemplo, citamos a situa\u00e7\u00e3o do mangan\u00eas, com a proximidade da exaust\u00e3o e\/ou vida \u00fatil de diversas minas de maior porte em opera\u00e7\u00e3o. O Brasil tem um cen\u00e1rio cr\u00edtico de se tornar importador desse bem mineral, se n\u00e3o houver a\u00e7\u00f5es integradas para reverter esse quadro.<\/p>\n

      2.4. Aproveitamento de Rejeitos e Est\u00e9reis<\/strong><\/p>\n

      O aproveitamento de rejeitos e est\u00e9reis, j\u00e1 com diversas pr\u00e1ticas bem sucedidas no Brasil (min\u00e9rio de ferro, mangan\u00eas, agregados, rochagem, l\u00edtio etc.) \u00e9 uma pr\u00e1tica cada vez mais consolidada, regulada pela Resolu\u00e7\u00e3o ANM 85\/2021.<\/p>\n

      No caso das mineradoras de ferro de menor porte, que s\u00f3 produzem granulados e s\u00ednter feed, existe potencial para extra\u00e7\u00e3o do pellet feed<\/em> depositado nas barragens de rejeito. Al\u00e9m disso, diversas empresas est\u00e3o caracterizando tecnologicamente seus rejeitos e est\u00e9reis, para avaliar sua potencialidade de uso na rochagem, ou permitir o aproveitamento de outras subst\u00e2ncias minerais, a exemplo da Largo, que produz van\u00e1dio e vai aproveitar o tit\u00e2nio.<\/p>\n

      Outra pr\u00e1tica a ser incentivada \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de menor teor (abaixo do teor de corte) em pilhas espec\u00edficas (min\u00e9rio marginal) para aproveitamento futuro. O caso mais significativo foi o aproveitamento dos itabiritos compactos de menor teor pela empresa Vale (Projetos Itabiritos Cau\u00ea I e II, Concei\u00e7\u00e3o e Vargem Grande), para produ\u00e7\u00e3o de pellet feed<\/em>, maximizando o aproveitamento do recurso mineral, al\u00e9m de beneficiar a popula\u00e7\u00e3o local com a extens\u00e3o da vida \u00fatil da mina.<\/p>\n

      2.5. Economia Circular<\/strong><\/p>\n

      A economia circular \u00e9 outra tend\u00eancia cada vez mais presente, envolvendo toda cadeia produtiva, e a participa\u00e7\u00e3o do setor acad\u00eamico \u00e9 fundamental para maximizar essa oportunidade.<\/p>\n

      Como exemplo, citamos o aproveitamento da sucata de alum\u00ednio e do chumbo no Brasil, que \u00e9 um case<\/em> mundial a ser ressaltado. Tem-se tamb\u00e9m, o aproveitamento do fosfogesso da cadeia produtiva do fosfato e da metalurgia do zinco, com grande alcance regional, favorecendo a redu\u00e7\u00e3o de passivo ambiental e a gera\u00e7\u00e3o de receitas. Registre-se ainda, o aproveitamento dos rejeitos da ard\u00f3sia, na forma de rochagem e insumos para a ind\u00fastria do cimento.<\/p>\n

      A recente iniciativa de diversas mineradoras de ferro separando a s\u00edlica de seus rejeitos e produzindo agregados tamb\u00e9m \u00e9 um grande avan\u00e7o, reduzindo a gera\u00e7\u00e3o de passivos ambientais.<\/p>\n

      De outro lado, ressalte-se que a reciclagem de sucata eletr\u00f4nica e de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil ainda \u00e9 bem incipiente, mas com elevado potencial.<\/p>\n

      2.6. Reativa\u00e7\u00e3o de Minas Paralisadas e\/ou Reavalia\u00e7\u00e3o das Reservas<\/strong><\/p>\n

      Outra oportunidade do setor \u00e9 a reativa\u00e7\u00e3o de minas inativas\/\u201cexauridas\u201d (Riacho dos Machados, Santa Luz etc.), com a reavalia\u00e7\u00e3o das reservas e de sua viabilidade t\u00e9cnico econ\u00f4mica. Deve-se considerar tamb\u00e9m a possibilidade de aproveitar os recursos e reservas remanescentes atrav\u00e9s da lavra subterr\u00e2nea, ap\u00f3s finaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o na lavra a c\u00e9u aberto.<\/p>\n

      Cita-se a Kinross, que praticamente triplicou sua produ\u00e7\u00e3o anual de ouro e elevou a vida \u00fatil da Mina Morro do Ouro, em Paracatu (MG), com um arrojado projeto de reavalia\u00e7\u00e3o de suas reservas.<\/p>\n

      A Vallourec Minera\u00e7\u00e3o que inicialmente lavrava apenas o corpo hemat\u00edtico, passou a lavrar o itabirito e a aproveitar seus rejeitos, elevando a produ\u00e7\u00e3o de sua usina de pelotiza\u00e7\u00e3o (cerca de 1,4 Mtpa de pelotas) que atende a unidade sider\u00fargica da empresa em Jeceaba (MG).<\/p>\n

      2.7. Fus\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

      A partir dos anos 2000, surgiu uma forte tend\u00eancia de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de empresas de minera\u00e7\u00e3o e seus ativos miner\u00e1rios, al\u00e9m da internacionaliza\u00e7\u00e3o do setor, com a entrada de novas empresas no Brasil e aquisi\u00e7\u00e3o de empresas e ativos miner\u00e1rios no exterior.<\/p>\n

      A Vale iniciou um ambicioso e bem sucedido programa de aquisi\u00e7\u00e3o de mineradoras como a Samitri\/Samarco, Ferteco, MBR, Socoimex e, posteriormente, a INCO no Canad\u00e1, dentre outras. Al\u00e9m disso, realizou a aliena\u00e7\u00e3o de ativos como Caulim, Ouro, Bauxita\/Alum\u00ednio e Fosfato (aquisi\u00e7\u00e3o da Bunge Fertilizantes e venda para a Mosaic).<\/p>\n

      Houve tamb\u00e9m um movimento de identifica\u00e7\u00e3o de ativos miner\u00e1rios subavaliados, com potencial de eleva\u00e7\u00e3o de reservas e\/ou cota\u00e7\u00e3o dos bens minerais, agrega\u00e7\u00e3o de sinergias e novos modelos operacionais, ganhos de mercado ou, at\u00e9 mesmo, a incorpora\u00e7\u00e3o de ativos fora da estrat\u00e9gia de algumas empresas (reservas e ativos miner\u00e1rios de menor volume\/porte, por exemplo).<\/p>\n

      A recente compra da Ferrous pela Vale visava aumentar a produ\u00e7\u00e3o de pellet feed<\/em> para atender a suas usinas pelotizadoras em Tubar\u00e3o (Vit\u00f3ria\/ES), apesar do seu menor porte. Tamb\u00e9m, existem diversas situa\u00e7\u00f5es em que a reserva mineral permite que determinados projetos sejam redimensionados (por exemplo, incorpora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cont\u00edguas), com maior produ\u00e7\u00e3o e menor custo.<\/p>\n

      Atualmente, as empresas focam maior qualidade de aloca\u00e7\u00e3o de capital e redu\u00e7\u00e3o dos riscos envolvidos, qualificando suas aquisi\u00e7\u00f5es segundo uma orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e criteriosa an\u00e1lise de portf\u00f3lio. Casos de sucesso e insucesso nas fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es trouxeram muitas li\u00e7\u00f5es, amadurecendo o setor. A Yamana iniciou suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil chegando a ter v\u00e1rias unidades produtoras. Hoje mant\u00e9m apenas a Jacobina Minera\u00e7\u00e3o, na Bahia e, recentemente, foi vendida para a sul-africana Gold Fields por cerca de US$ 6,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

      2.8. Bolsa de Valores e Junior Companies<\/strong><\/p>\n

      A implementa\u00e7\u00e3o da bolsa de ativos miner\u00e1rios no Brasil, a exemplo do Canad\u00e1 (Toronto Stock Exchange Venture – TSXV) e os mecanismos de incentivo \u00e0 pesquisa mineral representam uma enorme oportunidade para o setor mineral e j\u00e1 v\u00eam sendo discutidos h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n

      Em 1972, o Canad\u00e1 introduziu o\u00a0Flow-through shares\u00a0(FTS) no seu\u00a0Income Tax Act. Trata-se de uma opera\u00e7\u00e3o complexa, que exige altera\u00e7\u00e3o de leis e regula\u00e7\u00f5es, mas que, se implementada no Brasil, pode produzir impacto muito positivo para o setor mineral, alinhando-o tamb\u00e9m \u00e0s boas pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n

      Na esteira da bolsa de ativos miner\u00e1rios, surgem as Junior Companies, que devem ser fortalecidas, por seu papel fundamental na descoberta de novos dep\u00f3sitos, caso do Projeto Aripuan\u00e3, de zinco, no Mato Grosso, dos projetos de ouro Tocantinzinho e Volta Grande, no Par\u00e1, e Mara Rosa, em Goi\u00e1s, e do Projeto Ponto Verde, de ferro, em Minas Gerais, entre outros. A atua\u00e7\u00e3o das empresas juniors e a progressiva redu\u00e7\u00e3o do risco promovem valor \u00e0s a\u00e7\u00f5es dessas empresas, al\u00e9m de regular e tornar transparente a divulga\u00e7\u00e3o de resultados confi\u00e1veis e a permanente busca de novos projetos. Sabe-se de esfor\u00e7os do setor para criar uma bolsa focada em capital de risco para a minera\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

      2.9. Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos e\/ou Maior Aproveitamento de \u00c1reas (desmembramento)<\/strong><\/p>\n

      \u00c9 importante lembrar que foi iniciado ainda no antigo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral \u2013 DNPM, o procedimento de coexist\u00eancia de direitos miner\u00e1rios sobre uma mesma \u00e1rea, com desmembramento de acordo com determinada profundidade de cada t\u00edtulo.<\/p>\n

      Cita-se como exemplo bem-sucedido o desmembramento de t\u00edtulo miner\u00e1rio para carv\u00e3o em Morro da Fuma\u00e7a (SC), no qual a Cooperativa de Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Coopemi) extrai a argila (na forma de lavra cooperativada) para uso em cer\u00e2micas at\u00e9 determinada profundidade com apoio e supervis\u00e3o da ANM\/SC.<\/p>\n

      Atualmente, o tema est\u00e1 na segunda Agenda Regulat\u00f3ria (2022\/2023) da ANM (na Agenda Indicativa), mas tem tudo para propiciar que novos projetos sejam iniciados. Al\u00e9m disso, processos de cess\u00e3o total ou parcial de \u00e1reas tituladas podem contribuir com a maior produ\u00e7\u00e3o de bens minerais onde a oferta tem maior criticidade (agregados, argilas).<\/p>\n

      2.10. Minerais Cr\u00edticos<\/strong><\/p>\n

      A lista dos minerais cr\u00edticos no Brasil foi definida pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 18\/06\/2021, da SGM\/MME (Secretaria de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral, vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia).<\/p>\n

      As estrat\u00e9gias e pol\u00edticas dos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o aos minerais cr\u00edticos procuram atender \u00e0s demandas atuais e futuras, conforme seus interesses econ\u00f4micos, tecnol\u00f3gicos, de defesa e at\u00e9 mesmo de sa\u00fade. Representam uma resposta ao aumento da competi\u00e7\u00e3o internacional para atender a inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e da economia verde e reduzir suas vulnerabilidades\/riscos geopol\u00edticos, com o amplo dom\u00ednio atual da China nessas cadeias produtivas.<\/p>\n

      Para ressaltar, somente os minerais cr\u00edticos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica podem alcan\u00e7ar uma demanda de US$ 400 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, mostrando sua potencialidade para as mineradoras.<\/p>\n

      O Brasil tem oportunidades para diversos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, fundamentais para a competitividade da ind\u00fastria dos EUA e da Comunidade Europeia e para a continuidade de suas ind\u00fastrias de tecnologia e economia verde. Sua maximiza\u00e7\u00e3o deve ser devidamente avaliada, atraindo empresas que visem ao desenvolvimento das cadeias produtivas no Brasil.<\/p>\n

      A continuidade dos trabalhos da SGB\/CPRM com diagn\u00f3sticos setoriais \u00e9 uma importante a\u00e7\u00e3o para permitir o desenvolvimento de novos projetos. Cabe destacar o trabalho de PD&I desenvolvido pelo setor privado e p\u00fablico por meio de pesquisas pr\u00f3prias e de hubs<\/em> de inova\u00e7\u00e3o, juntamente com \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais de pesquisa tecnol\u00f3gica como CETEM, IPT, Funda\u00e7\u00e3o CERTI, CODEMIG e outros (MCTI, ABDI etc.). Na linha de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, destacam-se o l\u00edtio, terras raras, grafite\/grafeno e ur\u00e2nio (este com recentes e importantes altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias no Brasil).<\/p>\n

      2.11. Remineralizadores (Rochagem)<\/strong><\/p>\n

      Ap\u00f3s os estudos acad\u00eamicos iniciados na d\u00e9cada de noventa do s\u00e9culo passado, que visavam o aproveitamento de res\u00edduos e rejeitos de minera\u00e7\u00e3o na agricultura, os remineralizadores adquiriram nova import\u00e2ncia na atualidade. \u00a0Encontram-se em explora\u00e7\u00e3o diversas \u00e1reas desses bens minerais visando \u00e0 melhoria cont\u00ednua dos solos, atrav\u00e9s de testes em variadas culturas, com apoio da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria).<\/p>\n

      A regulamenta\u00e7\u00e3o se deu a partir de 2013 com a Lei n\u00ba 12.890, que incluiu os remineralizadores como uma categoria de insumo destinada \u00e0 agricultura. A lei foi regulamentada pelo Decreto n\u00ba 8.384, de 29 de dezembro de 2014.<\/p>\n

      Cita-se, como exemplos, os kamafugitos da regi\u00e3o de Patos de Minas (MG) e Montes Claros de Goi\u00e1s (GO), que possuem teores satisfat\u00f3rios de pot\u00e1ssio; as rochas fosfatadas do Bambu\u00ed, no sul de Tocantins; os flogopititos da extra\u00e7\u00e3o de esmeraldas; os xistos\u00a0 (GO e BA); e o fonolito, em Po\u00e7os de Caldas (MG), entre tantos outros, que podem ser misturados para a obten\u00e7\u00e3o de produtos que potencializam a melhoria do solo. Diversas mineradoras de maior porte avaliam seus est\u00e9reis e rejeitos para estimar suas potencialidades na rochagem.<\/p>\n

      2.12. Crise Energ\u00e9tica na Europa<\/strong><\/p>\n

      A guerra da Ucr\u00e2nia mostrou a s\u00e9ria fragilidade de pa\u00edses dependentes do fornecimento de energia externa que, al\u00e9m do risco geopol\u00edtico, sofreram o impacto inflacion\u00e1rio da sua cota\u00e7\u00e3o e do custo de produ\u00e7\u00e3o (minera\u00e7\u00e3o\/metalurgia), inclusive com crescente impacto ambiental com maior uso de energia proveniente de uso de carv\u00e3o mineral.<\/p>\n

      O Brasil, novamente, tem uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada na matriz de energia limpa e renov\u00e1vel, podendo aferir uma grande vantagem econ\u00f4mica e estrat\u00e9gica, al\u00e9m do menor custo de produ\u00e7\u00e3o (energia e\u00f3lica e solar).<\/p>\n

      Nesse contexto, o Nordeste do Brasil surge com enorme potencial, podendo atrair metalurgias de uso intensivo de energia, a exemplo do alum\u00ednio e de outras ligas met\u00e1licas. com projetos integrados \u201cMetalurgia e Unidade Produtora de Energia\u201d, aproveitando o menor custo de distribui\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de perdas de energia na transmiss\u00e3o, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de CO2.<\/p>\n

      2.13. Invest Mining<\/strong><\/p>\n

      \u00a0<\/strong>\u00c9 uma rede de pontos focais, formada por representantes de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades privadas, que visa promover condi\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am o financiamento da minera\u00e7\u00e3o no Brasil. Atrav\u00e9s da troca de experi\u00eancias e do compartilhamento de melhores pr\u00e1ticas, o f\u00f3rum objetiva contribuir para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no setor no pa\u00eds, ampliando e diversificando a produ\u00e7\u00e3o mineral e possibilitando a atua\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de empresas no setor a partir da promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de investimentos em minera\u00e7\u00e3o e da capta\u00e7\u00e3o de recursos em mercados de capitais, al\u00e9m de sugerir melhorias regulat\u00f3rias (https:\/\/investmining.com.br\/).<\/p>\n

        \n
      1. \n

        Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        A minera\u00e7\u00e3o tem cada vez mais papel de destaque para o fortalecimento da economia brasileira e a maximiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios para toda sociedade. A identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades para o setor mineral e sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator de crescimento e dinamiza\u00e7\u00e3o com grande retorno. A melhoria das legisla\u00e7\u00f5es mineral e ambiental e de sua aplica\u00e7\u00e3o\/intepreta\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator cr\u00edtico. A legaliza\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o da atividade mineral e o uso futuro das \u00e1reas mineradas s\u00e3o importantes pontos para o fortalecimento da atividade mineral, reduzindo o impacto de a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias de diversas partes interessadas (stakeholders<\/em>).<\/p>\n

        V\u00e1rios projetos de grande porte sofrem atrasos na sua implementa\u00e7\u00e3o, acarretando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor, com forte atua\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de diversos stakeholders<\/em> (vide artigo \u201cDesafios e Riscos na Minera\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>, Revista In The Mine 98).<\/p>\n

        O Brasil est\u00e1 desenvolvendo o seu planejamento de infraestrutura, o que ir\u00e1 viabilizar diversas fronteiras minerais (Norte de Minas Gerais, interior da Bahia, Tocantins, Piau\u00ed, Mato Grosso etc.) e propiciar competitividade com ferrovias e portos, beneficiando ainda outros setores como o de agricultura.<\/p>\n

        A atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o e da regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em florestas nacionais (Flonas) e \u00e1reas quilombolas \u00e9 outro tema importante para abrir novas oportunidades para o setor mineral trazendo, al\u00e9m de tudo, seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

        Por outro lado, a ades\u00e3o aos padr\u00f5es \u201cESG\u201d (Governan\u00e7a Ambiental, Social e Corporativa) e a\u00e7\u00f5es de descarboniza\u00e7\u00e3o est\u00e3o cada vez mais enraizadas no setor mineral. N\u00e3o se trata mais de um aspecto opcional ou diferencial: tornou-se o padr\u00e3o operacional m\u00ednimo para atua\u00e7\u00e3o das mineradoras exigido por diversos stakeholders<\/em>, que est\u00e3o cada vez mais atuantes. Licen\u00e7as sociais bem estabelecidas, investimentos respons\u00e1veis, rela\u00e7\u00e3o com as comunidades e transpar\u00eancia ser\u00e3o essenciais para o sucesso dos projetos de minera\u00e7\u00e3o, levando a resultados sustent\u00e1veis que geram valor e crescimento.<\/p>\n

        O cen\u00e1rio de inser\u00e7\u00e3o do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico – OCDE representa enorme avan\u00e7o nas pol\u00edticas econ\u00f4micas e p\u00fablicas com ado\u00e7\u00e3o de regras de economia de mercado, atraindo investimentos e financiamento de projetos com taxas de juros mais reduzidas. O aperfei\u00e7oamento do processo regulat\u00f3rio da ANM, al\u00e9m de trazer previsibilidade, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor, \u00e9 tamb\u00e9m um forte atrativo de investimentos, associado \u00e0 melhoria da governan\u00e7a p\u00fablica do setor mineral.<\/p>\n

        Muitas empresas e financiadores tornaram imperativo relatar a \u201cpegada ambiental\u201d e legal dos produtos em toda a cadeia de valor e tomar medidas para reduzir suas emiss\u00f5es de carbono, com implanta\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, como a de blockchain, para o rastreamento da produ\u00e7\u00e3o. Cada mineradora \u00e9 respons\u00e1vel por melhorar a confian\u00e7a que constr\u00f3i nas rela\u00e7\u00f5es com seus\u00a0stakeholders\u00a0<\/em>e fortalecer a licen\u00e7a social da minera\u00e7\u00e3o para operar. A atua\u00e7\u00e3o conjunta do setor p\u00fablico e privado \u00e9 fundamental para o fortalecimento, converg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es e sustentabilidade do setor e para a maximiza\u00e7\u00e3o do aproveitamento das oportunidades de minera\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

        (*)\u00a0 Mathias Heider e David Siqueira Fonseca s\u00e3o especialistas em Recursos Minerais da Ag\u00eancia Nacional d Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/strong><\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          https:\/\/www.cprm.gov.br\/publique\/Recursos-Minerais\/Projetos-Especiais-e-Minerais-Estrategicos-203<\/a><\/p>\n

          https:\/\/infopetro.wordpress.com\/2021\/09\/23\/implicacoes-geopoliticas-do-processo-de-transformacao-energetica-analisando-o-impacto-da-demanda-por-minerais-criticos\/<\/a><\/p>\n

          https:\/\/pt.institut-seltene-erden.de\/die-us-politik-im-umgang-mit-kritischen-mineralien\/<\/a><\/p>\n

          https:\/\/www.pwc.com.br\/pt\/estudos\/setores-atividade\/mineracao-e-siderurgia\/2022\/mineracao-2022.html<\/a><\/p>\n

          https:\/\/www.ey.com\/pt_br\/cem\/construindo-competitividade-a-longo-prazo-no-setor-de-mineracao-<\/a><\/p>\n

          https:\/\/www.ey.com\/pt_br\/cem\/construindo-competitividade-a-longo-prazo-no-setor-de-mineracao-<\/a><\/p>\n

          MINERA\u00c7\u00c3O NA BOLSA – Um caminho para financiar a pesquisa mineral<\/a><\/p><\/blockquote>\n