N\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o rir das propostas de governo de alguns candidatos \u00e0 presid\u00eancia do Brasil quando o assunto \u00e9 minera\u00e7\u00e3o. Sempre haver\u00e1 um En\u00e9as para propor a salva\u00e7\u00e3o pelo ni\u00f3bio e a reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale e, neste ano, at\u00e9 da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN). O que nos salva dessas sandices \u00e9 o nada espantoso percentual de inten\u00e7\u00f5es de votos que esses postulantes alcan\u00e7am: Zero.<\/p>\n
No extremo oposto do p\u00f3dio, temos o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), l\u00edder de todas as pesquisas realizadas at\u00e9 agora, e o presidente em exerc\u00edcio Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), em segundo lugar. Exaurido o veio da terceira via e n\u00e3o havendo nenhum acidente de percurso, o eleitor brasileiro dever\u00e1 escolher um desses dois candidatos em outubro.<\/p>\n
O programa de Lula \u2013 Diretrizes para o Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o do Brasil 2023-2026 \u2013 defende que, sendo o Brasil um grande produtor mineral, a atividade miner\u00e1ria deve ser estimulada por meio de maiores encadeamentos industriais internos e mediante compromisso com a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, aos direitos dos trabalhadores e o respeito \u00e0s comunidades locais. Consta do documento, a necessidade de aperfei\u00e7oar o padr\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria e de combater duramente a minera\u00e7\u00e3o ilegal, particularmente na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O plano Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro, caso reeleito, afirma que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds, destacando nossa extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, mangan\u00eas, ni\u00f3bio, alum\u00ednio e grafeno. Segundo o programa, a atividade deve ser estimulada, de forma sustent\u00e1vel, agregando valor \u00e0s commodities exportadas. Tamb\u00e9m deve ser promovido o aumento da produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes e dada especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 siderurgia, metalurgia e ind\u00fastrias de base. O combate a crimes ambientais e a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia deve ter continuidade na pr\u00f3xima gest\u00e3o, coibindo atividades como o narco-garimpo e a lavagem de dinheiro que predominam na regi\u00e3o.<\/p>\n
Nem Lula nem Bolsonaro deram grandes incentivos \u00e0 minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em suas gest\u00f5es. Todos se lembram da inseguran\u00e7a jur\u00eddica criada com as altera\u00e7\u00f5es propostas ao marco regulat\u00f3rio do setor, que atravessou os governos de Lula e de sua sucessora, Dilma Rousseff, e s\u00f3 teve termo \u2013 n\u00e3o necessariamente bom termo \u2013 em 2018, na gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n
No que toca ao garimpo ilegal, dados do Map Biomas indicam que, entre 2010 (\u00faltimo ano do governo Lula) e 2020 (Bolsonaro), a atividade cresceu 495% em terras ind\u00edgenas e 301% em unidades de conserva\u00e7\u00e3o. A taxa de expans\u00e3o \u2013 de 1,5 mil ha\/ano de 1985 a 2009, quadruplicou para 6,5 mil ha\/ano, a partir de 2010. Neste ano foi institu\u00eddo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escala, visto por muitos como uma tentativa de legalizar as ilegalidades garimpeiras. A libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, j\u00e1 frontalmente recha\u00e7ada pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o), e novas mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, em tr\u00e2mite no Congresso, tampouco ajudam a desanuviar o horizonte.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds t\u00eam uma \u00fanica escolha a fazer nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Que ela seja auspiciosa!<\/p>\n
Sauda\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas,<\/p>\n
T\u00e9bis Oliveira<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Exaurido o veio da terceira via, as pesquisas apontam dois candidatos que n\u00e3o deram grandes incentivos \u00e0 minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em suas gest\u00f5es <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5381],"tags":[8641,8643,8642],"class_list":["post-21026","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editorial","tag-a-mineracao-e-as-eleicoes-brasileiras","tag-propostas-absurdas-para-a-mineracao-de-candidatos-a-presidencia-do-brasil","tag-propostas-de-lula-e-bolsonaro-para-a-mineracao-brasileira"],"yoast_head":"\n
\nEditora Executiva<\/p>\n