{"id":20939,"date":"2022-07-14T15:56:37","date_gmt":"2022-07-14T18:56:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=20939"},"modified":"2022-07-14T15:57:48","modified_gmt":"2022-07-14T18:57:48","slug":"nova-regulamentacao-da-anm-sobre-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/nova-regulamentacao-da-anm-sobre-barragens\/","title":{"rendered":"NOVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ANM SOBRE BARRAGENS"},"content":{"rendered":"

O setor mineral deve sempre buscar sua atua\u00e7\u00e3o baseada na responsabilidade social e ambiental. A seguran\u00e7a de barragens, utilizadas como reservat\u00f3rio para conten\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias l\u00edquidas ou de mistura de l\u00edquidos e s\u00f3lidos provenientes do processo de beneficiamento de min\u00e9rios, \u00e9 um tema que merece toda aten\u00e7\u00e3o no setor.\u00a0 A legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relacionada a essas estruturas ser\u00e1 debatida durante o painel \u201cNova Regulamenta\u00e7\u00e3o ANM \u2013 Barragens\u201d, no dia 13 de setembro, na Expo & Congresso Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (EXPOSIBRAM 2022).<\/p>\n

O evento volta ao formato presencial neste ano e ser\u00e1 realizado entre os dias 12 e 15 de setembro, no EXPOMINAS BH em Belo Horizonte (MG), pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM). O evento tamb\u00e9m ter\u00e1 uma vers\u00e3o digital, nos dias 20 e 21 de setembro. Fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o no site https:\/\/ibram.org.br\/evento\/exposibram-2022\/<\/a> .<\/p>\n

Segundo Claudinei Oliveira Cruz, coordenador de Planejamento e Gest\u00e3o de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 Eixo Central-MG da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e palestrante do painel, acidentes e desastres recentes envolvendo barragens impulsionaram a busca por aperfei\u00e7oamentos na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB):<\/p>\n

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\u201cA Lei ordin\u00e1ria n\u00b0 14.066\/2020, que alterou a Lei n\u00b0 12.334\/2010, trouxe inova\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e de empreendedores, como, requisitos dos Planos de A\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia (PAE), san\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ao descumprimento dos dispositivos da PNSB e proibi\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o de barragens de minera\u00e7\u00e3o cujos estudos de ruptura indiquem a exist\u00eancia de comunidades na zona de autossalvamento (ZAS) \u201d.<\/h3>\n<\/blockquote>\n

Para Claudinei Cruz, mudan\u00e7as tamb\u00e9m t\u00eam ocorrido visando aperfei\u00e7oar sistemas de gest\u00e3o e de governan\u00e7a, fomentar a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e a gest\u00e3o de riscos, e conferir maior participa\u00e7\u00e3o e controle social de empreendimentos com barragens, ao longo das diferentes etapas do ciclo de vida das estruturas, da concep\u00e7\u00e3o \u00e0 desativa\u00e7\u00e3o ou descaracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

\u201cO momento atual \u00e9 de transi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias legais. Espera-se que os benef\u00edcios resultantes dessas mudan\u00e7as na gest\u00e3o de seguran\u00e7a de barragens sejam efetivos e melhor refletidos ao longo dos pr\u00f3ximos anos\u201d.<\/h3>\n<\/blockquote>\n

O diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulat\u00f3rios do IBRAM, J\u00falio Nery, ressalta que os m\u00e9todos de gest\u00e3o de barragens e a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a pelo setor mineral brasileiro avan\u00e7aram consideravelmente nos \u00faltimos anos. \u201cO IBRAM lan\u00e7ou em 2019 o \u201cGuia de Boas Pr\u00e1ticas: Gest\u00e3o de Barragens e Estruturas de Disposi\u00e7\u00e3o de Rejeitos\u201d, uma contribui\u00e7\u00e3o para o avan\u00e7o no conhecimento e boas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos provenientes da extra\u00e7\u00e3o mineral. Tamb\u00e9m trabalha atualmente na produ\u00e7\u00e3o de aplicativo para aprimorar a transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o do setor com a comunidade por meio do Aplicativo PROX, que disponibilizar\u00e1 aos cidad\u00e3os as informa\u00e7\u00f5es importantes sobre as barragens de minera\u00e7\u00e3o ainda este ano\u201d.<\/p>\n

O coordenador da ANM explica que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o da ANM exige que o empreendedor de barragens de minera\u00e7\u00e3o institua planos e procedimentos para atender aos requisitos m\u00ednimos para o projeto, a constru\u00e7\u00e3o, a garantia da integridade e estabilidade da estrutura, a opera\u00e7\u00e3o e a descaracteriza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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\u201cO agente regulado dever\u00e1 garantir, entre outros requisitos, a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos das barragens, a realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es seguindo procedimentos elaborados, com treinamento adequado da for\u00e7a de trabalho, executando de forma eficiente inspe\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o das estruturas, aplicando as revis\u00f5es peri\u00f3dicas de seguran\u00e7a de barragens, cadastrando os seus respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, os quais devem atender aos requisitos m\u00ednimos quanto \u00e0 forma\u00e7\u00e3o”.<\/h3>\n<\/blockquote>\n

Ele ainda afirma que \u201ca A imp\u00f4s aos regulados a defini\u00e7\u00e3o de um Engenheiro de Registro para acompanhar a estrutura e garantir o desempenho delas, e quando for o caso, manter um Plano de Resposta \u00e0 Emerg\u00eancia apropriado e exequ\u00edvel e que passe por um processo de avalia\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia (ACO)\u201d, diz.<\/p>\n

Claudinei Cruz acredita que o debate de temas importantes para a sociedade como a seguran\u00e7a de barragens de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para promover a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimentos, de boas pr\u00e1ticas, de inova\u00e7\u00f5es no setor e propiciar a interlocu\u00e7\u00e3o entre as diferentes partes interessadas (empreendedores, fornecedores, \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, academia e sociedade). \u201cEventos como a EXPOSIBRAM t\u00eam import\u00e2ncia fundamental para a evolu\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica de seguran\u00e7a de barragens no pa\u00eds, propiciando um ambiente para o amplo debate entre diversos atores do setor\u201d, finaliza.<\/p>\n

Sobre a EXPOSIBRAM<\/h3>\n

Considerada uma das maiores exposi\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, a EXPOSIBRAM re\u00fane a cadeia produtiva da minera\u00e7\u00e3o que participa ativamente com as principais companhias mineradoras com atua\u00e7\u00e3o global e nacional, fornecedores de m\u00e1quinas, equipamentos e servi\u00e7os, representantes de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e universidades, delega\u00e7\u00f5es empresariais e governamentais de diversas na\u00e7\u00f5es, entidades de classe, empresas e autarquias ligadas ao setor p\u00fablico, al\u00e9m de importantes executivos e especialistas de v\u00e1rios segmentos para a discuss\u00e3o de temas relacionados \u00e0 ind\u00fastria mineral nacional e internacional, em um s\u00f3 lugar.<\/p>\n

A \u00e1rea da exposi\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com mais de 13 mil m\u00b2 de estandes. No espa\u00e7o, ser\u00e3o apresentadas as principais tend\u00eancias em tecnologia, equipamentos, softwares e outros produtos ligados \u00e0 ind\u00fastria mineral, al\u00e9m de dados sobre investimentos, projetos miner\u00e1rios, entre outros assuntos.<\/p>\n

Realizado em paralelo \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o, o Congresso Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o atrai a cada edi\u00e7\u00e3o mais de 1300 participantes entre especialistas, pesquisadores, estudantes e representantes de empresas. A programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com palestras, debates, talk-shows com temas de contexto pol\u00edtico, socioecon\u00f4mico global, perspectivas para neg\u00f3cios, tecnologia e inova\u00e7\u00f5es, meio ambiente, investimentos, entre diversas outras tem\u00e1ticas.<\/p>\n

Patroc\u00ednio<\/strong><\/p>\n

Figuram como patrocinadores do evento o Grupo AIZ (Diamante), Anglo American (Platina), AngloGold Ashanti (Ouro), Kinross (Ouro), Alcoa (Bronze), Cardiesel – Minas M\u00e1quinas (Bronze) , Geocontrole (Bronze), Geosol (Bronze), Mosaic Fertilizantes (Bronze )Samarco (Bronze), Minera\u00e7\u00e3o Taboca (Bronze), Sany \u2013 Irmen (Bronze), Tracbel (Bronze) e XCMG (Bronze).<\/p>\n

Apoio Institucional<\/strong><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o de Energia (Abiape), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenheiros de Minas (ABREMI),\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas),\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Metalurgia, Materiais e Minera\u00e7\u00e3o (ABM), Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Constru\u00e7\u00e3o (Anepac), Instituto Brasileiro Gemas e Metais Preciosos (IBGM),Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB – CPRM), Sindicato das Ind\u00fastrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), Sindicato das Ind\u00fastrias Minerais do Par\u00e1 (Simineral), Sindicato da Ind\u00fastria de Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer) e Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Extra\u00e7\u00e3o de Ferro e Metais B\u00e1sicos (Sinferbase).<\/p>\n

Apoio editorial<\/strong><\/p>\n

A EXPOSIBRAM 2022 conta at\u00e9 o momento com o apoio editorial das revistas In The Mine, Brasil Mineral, Eae M\u00e1quinas, Minera\u00e7\u00e3o & Sustentabilidade e Amaz\u00f4nia, al\u00e9m dos sites Conex\u00e3o Mineral,\u00a0 ClimaTempo, Not\u00edcias de Minera\u00e7\u00e3o Brasil, e Panorama Minero.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relacionada a essas estruturas ser\u00e1 um dos temas centrais em debate no Congresso Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":20940,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,10],"tags":[8571,3659,8573,8570,4026,8572],"class_list":["post-20939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-mercado","tag-a-resolucao-anm-95-2022-e-as-barragens-de-mineracao","tag-barragens-de-mineracao","tag-barragens-de-mineracao-serao-debatidas-na-exposibram-2022","tag-barragens-de-mineracao-transicao-de-praticas-e-adequacao-as-exigencias-legais","tag-barragens-de-rejeitos-no-brasil","tag-legislacao-sobre-barragens-de-mineracao-no-brasil"],"yoast_head":"\nNOVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ANM SOBRE BARRAGENS - Revista In The Mine<\/title>\n<meta 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