![\"Pedro](\"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Pedro-Paulo-Mesquita2-e1639858555570.jpg\")
<\/a>Mesquita fala de programas como o Minera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2050, das ofertas de \u00e1reas em disponibilidade e leil\u00f5es de ativos, de desempenho operacional, efici\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e ESG na minera\u00e7\u00e3o brasileira e da pol\u00edtica para minerais estrat\u00e9gicos. Fala tamb\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade garimpeira e de medidas em estudo para coibir o com\u00e9rcio ilegal de ouro, do novo Invest Mining e da proposta para altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, entre outros temas. Carioca da gema, torcedor do Flamengo e crist\u00e3o, o secret\u00e1rio recomenda aos jovens economistas: \u201cN\u00e3o desprezem a busca pelo conhecimento, o desenvolvimento de ideias, as ocasi\u00f5es e encontros que a princ\u00edpio podem n\u00e3o parecer essenciais, mas que certamente poder\u00e3o ser decisivos para a sua trajet\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
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ITM: <\/strong>O senhor possui uma carreira no BNDES ligada ao segmento de minera\u00e7\u00e3o? Como foi essa experi\u00eancia?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Ingressei no BNDES em 01\/11\/2013 e tive a oportunidade de escolher trabalhar no antigo Departamento de Ind\u00fastria de Base, que atuava junto ao setor de minera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o mineral, incluindo as ind\u00fastrias de siderurgia e cimento. Foi o in\u00edcio de uma trajet\u00f3ria muito rica de aprendizado sobre o setor mineral, primeiramente com meus gestores e colegas de BNDES especialistas no setor e, depois, a partir da conviv\u00eancia com os grandes agentes da minera\u00e7\u00e3o e da transforma\u00e7\u00e3o mineral no Brasil. Em 2017 assumi o cargo de gerente de Intelig\u00eancia Setorial, ap\u00f3s alguns anos de atua\u00e7\u00e3o dedicada ao acompanhamento de mercado, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de financiamento para o setor.<\/p>\n ITM: <\/strong>\u00c9 desse per\u00edodo o Inova Mineral, n\u00e3o?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Exato. Atuei na lideran\u00e7a do Inova Mineral – Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inova\u00e7\u00e3o no Setor de Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral, uma iniciativa conjunta do BNDES e da Finep, de fomento e sele\u00e7\u00e3o de planos de investimento para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, processos e\/ou servi\u00e7os inovadores e mais sustent\u00e1veis, visando a promo\u00e7\u00e3o de empresas e tecnologias brasileiras nas cadeias produtivas da ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o mineral. Esse trabalho nos propiciou um amplo conhecimento acerca das rotas tecnol\u00f3gicas e oportunidades de avan\u00e7o do setor, al\u00e9m da viabiliza\u00e7\u00e3o do apoio a investimentos estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds como o de desenvolvimento de tecnologias para a produ\u00e7\u00e3o nacional de \u00edm\u00e3s permanentes de terras raras, aplicados em turbinas geradoras de energia e\u00f3lica, motores de ve\u00edculos el\u00e9tricos e diversas outras ind\u00fastrias.<\/p>\n ITM: <\/strong>Ainda com base nessa experi\u00eancia, qual \u00e9 a sua vis\u00e3o do setor mineral brasileiro em termos de desempenho operacional, efici\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Como a maioria dos setores industriais no Brasil, o setor mineral pode ser caracterizado pela presen\u00e7a de subgrupos distintos em termos de desempenho e produtividade. H\u00e1 um conjunto de empresas com opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidada de maior porte, que possuem elevado desempenho operacional e efici\u00eancia, decorrentes de esfor\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e promo\u00e7\u00e3o de sustentabilidade, que contam com equipes dedicadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o de projetos em parceria com Institui\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 ICT e academia. H\u00e1 tamb\u00e9m um outro conjunto de novas empresas que j\u00e1 iniciam opera\u00e7\u00f5es bastante fundamentadas em inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade, desenvolvendo suas compet\u00eancias e atrativos por meio dessa cultura, cada vez mais demandada n\u00e3o s\u00f3 por governos, mas tamb\u00e9m por investidores e gestores de recursos. Por fim, ainda h\u00e1 um conjunto amplo de opera\u00e7\u00f5es de pequeno e m\u00e9dio porte que est\u00e3o h\u00e1 mais tempo no mercado e poderiam elevar produtividade, efici\u00eancia operacional e ambiental, a partir da incorpora\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de tecnologias.<\/p>\n ITM: <\/strong>As diferen\u00e7as entre esses grupos dificultam o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem a inova\u00e7\u00e3o no setor?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Alcan\u00e7ar essas opera\u00e7\u00f5es com est\u00edmulos adequados para a acelera\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias \u00e9 sempre um desafio, principalmente diante das restri\u00e7\u00f5es de recursos que muitas empresas costumam enfrentar ao longo de suas trajet\u00f3rias. A dedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para a promo\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e moderna \u00e9 um caminho que vem sendo seguido pelas empresas do setor e um compromisso compartilhado entre os agentes de governo e do setor privado. Para isso, \u00e9 fundamental avan\u00e7ar tamb\u00e9m na melhoria de processos envolvidos na gest\u00e3o dos recursos minerais, o que t\u00eam sido uma importante miss\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), que j\u00e1 avan\u00e7a em agendas transformadoras, como a digitaliza\u00e7\u00e3o de processos miner\u00e1rios e a oferta de grande n\u00famero de \u00e1reas em disponibilidade.<\/p>\n ITM: <\/strong>Qual sua avalia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de ESG ou governan\u00e7a corporativa, ambiental e social?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>O compromisso com os princ\u00edpios de boa governan\u00e7a e de atua\u00e7\u00e3o ambiental e social respons\u00e1vel \u00e9 uma resposta necess\u00e1ria das empresas aos anseios da sociedade atual. E o ambiente competitivo no qual as empresas se inserem exige uma atua\u00e7\u00e3o pautada por esses princ\u00edpios. O setor de minera\u00e7\u00e3o representa um vetor fundamental de desenvolvimento socioecon\u00f4mico de regi\u00f5es isoladas, realizando investimentos em infraestrutura, em estruturas para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, centros comunit\u00e1rios de com\u00e9rcio, al\u00e9m de apoiar projetos de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda local, que promovem uma verdadeira transforma\u00e7\u00e3o social em \u00e1reas com elevado potencial mineral. A atua\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e respons\u00e1vel das empresas de minera\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades nas quais est\u00e3o inseridas \u00e9 uma realidade da minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, moderna e inclusiva. Al\u00e9m do papel de fiscalizar o cumprimento dos compromissos operacionais e ambientais impostos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, o governo tem a miss\u00e3o de incentivar e dar visibilidade aos bons projetos ESG no setor, executados tanto pelas empresas quanto pelos gestores p\u00fablicos, por exemplo, os prefeitos de munic\u00edpios mineradores.<\/p>\n ITM: <\/strong>Isso porque a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais) vai para os munic\u00edpios…<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Sim. Os munic\u00edpios produtores recebem 60% do valor arrecadado com a CFEM, que saltou de R$ 3 bilh\u00f5es em 2018 para uma estimativa superior a R$ 10 bilh\u00f5es em 2021. Considerando o crescimento exponencial do valor da produ\u00e7\u00e3o mineral brasileira e consequentemente da CFEM, os munic\u00edpios mineradores t\u00eam se beneficiado de uma maior capacidade de realizar investimentos e suportar as necessidades de desenvolvimento de sua popula\u00e7\u00e3o. Assim, observamos muitos investimentos e a\u00e7\u00f5es realizados por meio de parcerias entre governos e mineradoras, com foco na oferta de servi\u00e7os b\u00e1sicos, melhoria da qualidade de vida e oferta de oportunidades para a comunidade local. Nesse sentido, estamos elaborando um pr\u00eamio de Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, que incluir\u00e1 o reconhecimento a cidades mineradoras sustent\u00e1veis, a fim de dar visibilidade e promover bons exemplos de gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos da minera\u00e7\u00e3o em projetos transformadores da qualidade de vida das comunidades no entorno de opera\u00e7\u00f5es mineiras.<\/p>\n ITM: <\/strong>Em sua avalia\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o os principais avan\u00e7os da pol\u00edtica mineral definida pela SGM?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Em setembro de 2020 foi lan\u00e7ado o Programa Minera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, pelo ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e pelo presidente Jair Bolsonaro. Esse programa inclui 10 planos e apresenta as diretrizes e metas do MME para o desenvolvimento do setor. Cabe destacar a indica\u00e7\u00e3o de metas espec\u00edficas dedicadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento geol\u00f3gico, inclus\u00e3o de \u00e1reas marginalizadas, minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e compromisso com sustentabilidade, fortalecimento da governan\u00e7a e gest\u00e3o e economia mineral para planejamento de longo prazo e financiamento.<\/p>\n Funcionando como um guia para os agentes do setor, o programa tem orientado a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas como as ofertas p\u00fablicas de \u00e1reas em disponibilidade pela ANM e os leil\u00f5es de ativos do SGB-CPRM (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil).<\/p>\n ITM: <\/strong>H\u00e1 muito tempo n\u00e3o eram realizadas essas ofertas p\u00fablicas e leil\u00f5es…<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Houve uma retomada importante. Entre dezembro de 2020 e 2021, foram realizadas 5 ofertas p\u00fablicas, somando 16.500 \u00e1reas ofertadas, e 4 leil\u00f5es, com 7.107 \u00e1reas arrematadas pelo mercado, abrangendo 8,6 milh\u00f5es de ha, com rendimento de R$ 239 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. \u00a0O SGB-CPRM alcan\u00e7ou sucesso no leil\u00e3o de dois entre pelo menos oito ativos represados por 70 anos: Palmeir\u00f3polis (zinco, chumbo e cobre) e Fosfato de Miriri, que s\u00e3o projetos de minerais estrat\u00e9gicos, atualmente em fase explora\u00e7\u00e3o e que contribuir\u00e3o para elevar a produ\u00e7\u00e3o e os empregos da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n ITM: <\/strong>Os minerais estrat\u00e9gicos tamb\u00e9m s\u00e3o foco da SGM\/MME…<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Exato. O decreto presidencial n\u00ba 10.657, de 24 de mar\u00e7o de 2021, instituiu a Pol\u00edtica Pr\u00f3-Minerais Estrat\u00e9gicos, de apoio ao licenciamento e implanta\u00e7\u00e3o de projetos relevantes para a produ\u00e7\u00e3o desses minerais no pa\u00eds. A pol\u00edtica coordenada pelo MME junto ao PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), desde seu in\u00edcio em maio de 2021, j\u00e1 habilitou 12 projetos, com potencial de investimentos de R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n ITM: <\/strong>Quais outras iniciativas o senhor destacaria?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Tamb\u00e9m temos avan\u00e7ado na constru\u00e7\u00e3o de alguns instrumentos, programas e a\u00e7\u00f5es que apresentaremos numa s\u00e9rie de eventos programados para a Semana da Minera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada no in\u00edcio de 2022, contemplando uma s\u00e9rie de entregas. Entre elas, o detalhamento do trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2050, resultados de trabalhos de prospec\u00e7\u00e3o mineral do SGB-CPRM, o projeto de constru\u00e7\u00e3o de banco de dados geol\u00f3gicos integrando informa\u00e7\u00f5es do SGB-CPRM e da ANM e a parceria para promo\u00e7\u00e3o de financiamento sustent\u00e1vel a opera\u00e7\u00f5es do setor, al\u00e9m de outras agendas dedicadas \u00e0 inclus\u00e3o de \u00e1reas, desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o artesanal e em pequena escala (MAPE) e inova\u00e7\u00e3o no setor. \u00c9 importante lembrar que o MME tem apoiado diretamente a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da ANM, considerando que uma minera\u00e7\u00e3o forte precisa de uma ag\u00eancia forte. Assim, mesmo em meio \u00e0 restri\u00e7\u00e3o fiscal vivenciada em 2021, foi poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais e j\u00e1 foi aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso para mais 40 cargos efetivos.<\/p>\n ITM: <\/strong>Antecipando a apresenta\u00e7\u00e3o de janeiro, como est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2050?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>J\u00e1 iniciamos o trabalho de estrutura\u00e7\u00e3o do PNM 2050, que ter\u00e1 suas metas definidas durante sua constru\u00e7\u00e3o, com base em indicadores objetivos para o setor. Podemos adiantar os focos em pesquisa mineral, sustentabilidade, minera\u00e7\u00e3o em pequena escala e cadeias de minerais para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A eleva\u00e7\u00e3o e monitoramento dos investimentos em pesquisa mineral e em projetos socioambientais estar\u00e3o entre as principais diretrizes do plano. Cabe ressaltar que esse trabalho de constru\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o direta dos agentes do setor por meio oficinas e as informa\u00e7\u00f5es do plano ser\u00e3o gradualmente disponibilizadas em s\u00edtio eletr\u00f4nico dedicado ao PNM 2050.<\/p>\n ITM: <\/strong>O senhor participou recentemente da 1\u00aa Feira Brasileira de Ni\u00f3bio, quando foi inaugurado o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). A demanda mundial pela subst\u00e2ncia justificaria o aumento de sua capacidade produtiva no Brasil?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>O Brasil \u00e9 o principal produtor e fornecedor mundial de ni\u00f3bio, respondendo por 90% de sua oferta global. A primeira feira de ni\u00f3bio p\u00f4de apresentar uma s\u00e9rie de oportunidades de aplica\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da demanda por ni\u00f3bio no Brasil e a n\u00edvel mundial, por exemplo, a primeira bateria para ve\u00edculos el\u00e9tricos contendo ni\u00f3bio. De acordo com estimativas das empresas desenvolvedoras, a bateria com ni\u00f3bio reduziria para menos de 10 minutos o tempo de carregamento de baterias para ve\u00edculos el\u00e9tricos. O desenvolvimento de novos produtos, mercados e a expans\u00e3o da demanda por ni\u00f3bio fortalecem a posi\u00e7\u00e3o do Brasil em cadeias globais de valor, com efeitos diretos sobre a atividade produtiva no pa\u00eds.<\/p>\n ITM: <\/strong>No caso da grafita, outro mineral estrat\u00e9gico, quais as principais a\u00e7\u00f5es da SGM para incrementar sua produ\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>A grafita \u00e9 o mineral que serve de mat\u00e9ria-prima para variedades de grafites e para o grafeno, material estrat\u00e9gico por suas super propriedades e consequente aplica\u00e7\u00e3o em diversos setores industriais. No \u00e2mbito da SGM, temos promovido a articula\u00e7\u00e3o do setor e a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos para apoio ao desenvolvimento desses materiais avan\u00e7ados, principalmente por meio do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Desenvolvimento da Transforma\u00e7\u00e3o Mineral \u2013 CTM, institu\u00eddo pelo ministro Bento Albuquerque em setembro de 2020.<\/p>\n ITM: <\/strong>Durante a Exposibram 2021, o senhor lan\u00e7ou a rede Invest Mining. Quais os objetivos dessa rede?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>A Rede Colaborativa para Financiamento da Minera\u00e7\u00e3o no Brasil (Invest Mining) foi idealizada a partir de parceria entre o MME e o BNDES, para a promo\u00e7\u00e3o do financiamento de projetos de minera\u00e7\u00e3o no Brasil. Ela conta com a lideran\u00e7a das principais entidades representativas do setor e a participa\u00e7\u00e3o de agentes financiadores e consultorias jur\u00eddicas, entre outros que atuam na viabiliza\u00e7\u00e3o de projetos de investimento, afim de promover a cultura de financiamento da pesquisa mineral e da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, catalisando a realiza\u00e7\u00e3o de acordos e elevando os investimentos no setor. O est\u00edmulo a uma cultura de investimento em minera\u00e7\u00e3o e a oferta de produtos financeiros adequados \u00e9 uma importante constru\u00e7\u00e3o para a acelera\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o do crescimento do setor no Brasil.<\/p>\n ITM: <\/strong>Como a SGM pretende alavancar a Invest Mining?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>A atua\u00e7\u00e3o inicial da rede est\u00e1 definida em quatro frentes de trabalho: um Hub de Projetos, para a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos que demandem financiamento pelas mineradoras; ESG na Minera\u00e7\u00e3o, para que as mineradoras apresentem as melhores pr\u00e1ticas adotadas nas \u00e1reas social, de meio ambiente e de\u00a0governan\u00e7a; Mecanismos de Financiamento, para\u00a0 a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos atuais de financiamento e proposi\u00e7\u00e3o de novas alternativas;\u00a0e Aprimoramento Normativo, para a discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es normativas necess\u00e1rias para impulsionar mecanismos de financiamento.<\/p>\n ITM: <\/strong>A proposta do novo C\u00f3digo Nacional de Minera\u00e7\u00e3o transfere para a ANM v\u00e1rias compet\u00eancias que s\u00e3o da SGM\/MME, al\u00e9m de excluir estados e munic\u00edpios da compet\u00eancia concorrente com a Uni\u00e3o no licenciamento de projetos minerais. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o dessa proposta?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>O relat\u00f3rio do GT Minera, divulgado em 10 de novembro passado, tinha como proposta alterar a compet\u00eancia do MME relativa aos atos de outorga. Entretanto, o novo relat\u00f3rio, divulgado em 01 de dezembro, mant\u00e9m a compet\u00eancia do MME para outorga das portarias de lavra de minerais estrat\u00e9gicos ou relevante interesse nacional. Quanto \u00e0 compet\u00eancia do munic\u00edpio para autorizar a extra\u00e7\u00e3o de sust\u00e2ncias elencadas na Lei 6.567\/1978, mediante uma licen\u00e7a espec\u00edfica emitida previamente ao registro pela ANM, foi proposta uma altera\u00e7\u00e3o no primeiro relat\u00f3rio, que n\u00e3o se confirmou no segundo. \u00c9 importante esclarecer que n\u00e3o se trata de licenciamento ambiental, n\u00e3o existindo compet\u00eancia concorrente com a Uni\u00e3o para licenciamento de projetos de minera\u00e7\u00e3o. Os bens minerais pertencem \u00e0 Uni\u00e3o e o exerc\u00edcio de sua explora\u00e7\u00e3o e aproveitamento econ\u00f4mico se d\u00e1 no interesse nacional, por meio de autoriza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o da Uni\u00e3o, na forma da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A compet\u00eancia concorrente dos Estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal est\u00e1 relacionada com a legisla\u00e7\u00e3o sobre meio ambiente.<\/p>\n ITM: <\/strong>Na quest\u00e3o do garimpo, o projeto mant\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o da atividade como manual e artesanal, o que n\u00e3o condiz com a realidade h\u00e1 j\u00e1 muitos anos. Qual a posi\u00e7\u00e3o da SGM nessa quest\u00e3o?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>O entendimento \u00e9 que os artigos do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o que tratam de garimpo, faisca\u00e7\u00e3o e cata j\u00e1 tinham sido revogados tacitamente pela Lei 7.805\/89. Assim, fora proposta pelo MME a revoga\u00e7\u00e3o expressa dos artigos 70 a 78 do CNM, o que se confirmou na segunda vers\u00e3o do relat\u00f3rio. N\u00e3o obstante, \u00e9 importante ressaltar que a atividade de garimpo se refere \u00e0 extra\u00e7\u00e3o mineral de subst\u00e2ncias e ocorr\u00eancias garimp\u00e1veis, sem a necessidade de pesquisa mineral, conforme expresso na Lei 7.805\/89, que trata da permiss\u00e3o de lavra garimpeira (PLG).<\/p>\n ITM: <\/strong>Em 2019, um grupo de trabalho criado na SGM dedicou-se \u00e0 atividade garimpeira, apresentando recomenda\u00e7\u00f5es para sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Quais os desdobramentos desse estudo?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>O GT Garimpo, assim conhecido, foi institu\u00eddo pelas Portarias SGM\/MME n\u00bas 108 e 109, de 2019. Ap\u00f3s \u00e1rduo trabalho com oitiva da comunidade garimpeira, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es do setor, foi elaborado um relat\u00f3rio com in\u00fameras recomenda\u00e7\u00f5es. Entre elas, podemos destacar como principais a\u00e7\u00f5es em curso: a institui\u00e7\u00e3o, por decreto, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escala (Pr\u00f3-MAPE); a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Interministerial para o Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escala (COMAPE), um colegiado espec\u00edfico para debater quest\u00f5es estruturais; e a formula\u00e7\u00e3o de um programa de apoio ao desenvolvimento sustent\u00e1vel dessa atividade produtiva, expressamente prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de forma a consolidar as pol\u00edticas governamentais. Tamb\u00e9m ser\u00e1 regulamentada a Lei n\u00ba 7.805\/89, definindo diretrizes para a atividade, o que trar\u00e1 seguran\u00e7a ao setor e \u00e0 pr\u00f3pria ANM no cumprimento de seu m\u00fanus regulat\u00f3rio, visando o melhor aproveitamento dos recursos minerais brasileiros. Outra iniciativa \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da rastreabilidade para controle e certifica\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio legal de minerais provenientes dos garimpos. Estamos atuando junto com a ANM, Pol\u00edcia Federal, Banco Central e Receita Federal para a cria\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica da primeira aquisi\u00e7\u00e3o de ouro.<\/p>\n ITM: <\/strong>A rastreabilidade visa combater o com\u00e9rcio ilegal de ouro?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Sim. No \u00e2mbito da ANM est\u00e3o sendo elaboradas e em processo de discuss\u00e3o com a sociedade resolu\u00e7\u00f5es fundamentais para viabilizar a rastreabilidade, que ser\u00e1 uma das principais ferramentas para o combate do com\u00e9rcio ilegal de ouro. Entre essas resolu\u00e7\u00f5es, destacamos a que trata do Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de Bem Mineral Proveniente do Regime de Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira, objeto da Consulta P\u00fablica n\u00ba 1\/2021, e a que trata da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais – DIEF\/CFEM, objeto da Consulta P\u00fablica n\u00ba 04\/2021.<\/p>\n ITM: <\/strong>Quais s\u00e3o, em sua opini\u00e3o, as perspectivas para a minera\u00e7\u00e3o brasileira em 2022?<\/p>\n Mesquita: <\/strong>Observamos uma atenua\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de commodities minerais, ap\u00f3s o crescimento acelerado verificado no movimento de recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica p\u00f3s medidas de restri\u00e7\u00e3o para combate \u00e0 pandemia de Covid-19. O setor vive um momento de transi\u00e7\u00e3o por conta da eleva\u00e7\u00e3o estrutural da demanda por minerais aplicados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Em que pese a atenua\u00e7\u00e3o observada, os pre\u00e7os das commodities minerais continuam em patamares que superam seus custos de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, e remunera\u00e7\u00e3o do capital suportando, portanto, a realiza\u00e7\u00e3o de novos investimentos de expans\u00e3o. Dessa forma, considerando o potencial mineral do pa\u00eds e os resultados das pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es coordenadas para o maior dinamismo e crescimento do setor, esperamos uma manuten\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria crescente dos investimentos em projetos de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, com atra\u00e7\u00e3o de novos investidores e eleva\u00e7\u00e3o do volume de minerais produzidos.<\/p>\n Perfil:<\/strong><\/p>\n Nasceu em:<\/strong> Rio de Janeiro (RJ), em 01 de abril de 1987<\/p>\n Mora em:<\/strong> Lagoa, no Rio de Janeiro, antes de vir para Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica:<\/strong> Mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Estrat\u00e9gias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2017. P\u00f3s-graduado no MBA Gest\u00e3o Financeira, Controladoria e Auditoria pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV-RJ) em 2010. Graduado em Economia pela UFRJ em 2008<\/p>\n Trajet\u00f3ria Profissional:<\/strong> Assessor da presid\u00eancia na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Gerente de Intelig\u00eancia Setorial nos departamentos de Minera\u00e7\u00e3o e Metais e de Ind\u00fastrias de Base e Extrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Desde agosto de 2021, \u00e9 o secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral, no Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u2013 MME<\/p>\n Fam\u00edlia:<\/strong> Eu e minha esposa, uma vez que ainda n\u00e3o possu\u00edmos filhos<\/p>\n Hobby:<\/strong> M\u00fasica e Futebol<\/p>\n Time de Futebol: <\/strong>Flamengo<\/p>\n Um \u00eddolo ou mestre: <\/strong>Como crist\u00e3o, procuro me inspirar principalmente na sabedoria e ensinamentos b\u00edblicos, de Jesus Cristo e de grandes personalidades e amigos, que admiro pela integridade, dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento, lideran\u00e7a e vis\u00e3o estrat\u00e9gica com que realizam seus trabalhos. Apesar de h\u00e1 pouco tempo no MME, a dedica\u00e7\u00e3o e entrega de nossos colegas de minist\u00e9rio s\u00e3o certamente uma inspira\u00e7\u00e3o<\/p>\n Uma decep\u00e7\u00e3o: <\/strong>Ter, por vezes, em minha juventude dado ouvidos a pessoas pessimistas, talvez pregui\u00e7osas e desprovidas de confian\u00e7a e f\u00e9 para serem agentes de transforma\u00e7\u00e3o da realidade atuando para construir um futuro melhor<\/p>\n Um projeto: <\/strong>Servir com o meu melhor a Deus, minha fam\u00edlia e meu pa\u00eds, contribuindo de forma relevante para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo, seguro, que inspire nossos cidad\u00e3os a sonhar bons projetos e que forne\u00e7a os meios para realiz\u00e1-los<\/p>\n Um \u201cconselho\u201d aos jovens economistas: <\/strong>N\u00e3o desprezem a busca pelo conhecimento, o desenvolvimento de ideias, as ocasi\u00f5es e encontros que a princ\u00edpio podem n\u00e3o parecer essenciais, mas que certamente poder\u00e3o ser decisivos para a sua trajet\u00f3ria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trajet\u00f3ria profissional e planos de Pedro Paulo Mesquita, secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[7820,7815,7819,7816,7821,7817,7818,7822],"class_list":["post-19889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-personalidade","tag-invest-mining","tag-pedro-paulo-mesquita-fala-dos-novos-projetos-na-secretaria-de-mineracao-e-transformacao-mineral-do-mme","tag-plano-nacional-de-mineracao-2050","tag-planos-governamentais-para-a-mineracao-no-brasil","tag-proposta-para-alteracao-do-codigo-de-mineracao","tag-quem-e-e-o-que-pensa-o-novo-secretaria-de-geologia-e-mineracao-do-ministerio","tag-quem-e-e-o-que-pensa-o-novo-secretario-de-geologia-e-mineracao-do-ministerio","tag-regulamentacao-da-atividade-garimpeira-e-de-medidas-em-estudo-para-coibir-o-comercio-ilegal-de-ouro"],"yoast_head":"\n\n
\u201c<\/strong>A atua\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e respons\u00e1vel das empresas de minera\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades \u00e9 uma realidade da minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, moderna e inclusiva\u201d<\/h3>\n<\/blockquote>\n
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\u201cO PNM 2050 ter\u00e1 foco em pesquisa mineral, sustentabilidade, minera\u00e7\u00e3o em pequena escala e cadeias de minerais para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d<\/h3>\n<\/blockquote>\n
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\u201cEsperamos uma manuten\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria crescente dos investimentos em projetos de minera\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d<\/h3>\n<\/blockquote>\n
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\u201cA rastreabilidade, que ser\u00e1 uma das principais ferramentas para o combate do com\u00e9rcio ilegal de ouro\u201d<\/h3>\n<\/blockquote>\n