{"id":19409,"date":"2021-09-16T14:34:27","date_gmt":"2021-09-16T17:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=19409"},"modified":"2021-09-16T14:40:48","modified_gmt":"2021-09-16T17:40:48","slug":"incentivos-para-acelerar-o-desenvolvimento-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/incentivos-para-acelerar-o-desenvolvimento-do-setor\/","title":{"rendered":"INCENTIVOS PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Cl\u00e1udio Margueron<sup>1<\/sup><\/strong><\/p>\n<p>O setor mineral brasileiro tem excelente potencial, por\u00e9m continua pouco diversificado e desenvolvido. Aproveitando as discuss\u00f5es do Grupo de Trabalho na C\u00e2mara dos Deputados acerca da edi\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, apresento a seguir algumas sugest\u00f5es que devem ser consideradas e debatidas pelo setor de Explora\u00e7\u00e3o e Lavra Mineral:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4>O Brasil precisa adotar no setor mineral o incentivo fiscal Flow-Through-Share (FTS)<sup>2<\/sup> usado com grande sucesso no Canad\u00e1;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Para atrair novas empresas e empres\u00e1rios de outros setores da economia para a minera\u00e7\u00e3o, deve-se permitir que todos os gastos em Explora\u00e7\u00e3o e Pesquisa Tecnol\u00f3gica Mineral aprovados pela ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) possam ser imediatamente deduzidos do faturamento da empresa matriz para fins de Imposto de Renda;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Deve-se permitir que todos os investimentos de infraestrutura necess\u00e1rios para projetos de minera\u00e7\u00e3o aprovados pela ANM possam ser depreciados de maneira acelerada;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>\u00c9 preciso criar Carteiras Especiais de Minera\u00e7\u00e3o, com recursos humanos e financeiros adequados no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e em bancos de desenvolvimento regionais e estaduais;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Os DIREITOS MINERAIS das empresas e dos empres\u00e1rios devem ser aceitos como GARANTIA no financiamento;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Deve-se criar na CPRM (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil) atividades din\u00e2micas de PROMOCAO DE INVESTIMENTOS no setor Mineral. O modelo e a experi\u00eancia do INDI \u2013 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais<sup>3<\/sup> devem ser reproduzidos;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Incentivos fiscais e financeiros podem ser criados para que empresas consumidoras de bens e produtos minerais possam sejam incentivadas a realizar INTEGRA\u00c7\u00c3O VERTICAL PARA TR\u00c1S<sup>4<\/sup> entrando no setor de minera\u00e7\u00e3o;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>O Brasil necessita criar com urg\u00eancia v\u00e1rios CURSOS AVAN\u00c7ADOS E PERMANENTES, de longo prazo, para a forma\u00e7\u00e3o, reciclagem e internacionaliza\u00e7\u00e3o de ge\u00f3logos de explora\u00e7\u00e3o e engenheiros de minas nas \u00e1reas de beneficiamento, Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Mercado, Digitaliza\u00e7\u00e3o, Automa\u00e7\u00e3o, Intelig\u00eancia Artificial, Rob\u00f3tica, 5 G, Blockchain, Sistemas, etc., aplicados ao setor mineral. Esses cursos de n\u00edvel internacional deveriam contar com professores e pesquisadores visitantes estrangeiros, de reconhecida experi\u00eancia no setor mineral, provenientes do Canad\u00e1, Australia, Estados Unidos, \u00c1frica do Sul, Chile e Peru. Professores e pesquisadores brasileiros tamb\u00e9m poderiam realizar cursos e pesquisas nas melhores universidades e centros de pesquisa do setor mineral no exterior, tais como a Curtin University e a Queensland University (Austr\u00e1lia), a Colorado School of Mines, a Stanford University, o MIT, a Columbia University, a Penn State (EUA), a Mc Gill Universiy, British Columbia University, Queen\u2019s University (Canad\u00e1), Witwatersrand (\u00c1frica do Sul), Imperial College (Reino Unido), Ecole des Mines (Fran\u00e7a), TU Clausthal (Alemanha), EP Gerens (Peru) e a Universidad de Chile (Chile), entre outras.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><sup>1<\/sup> <strong>Cl\u00e1udio Mergueron<\/strong> \u00e9 engenheiro de Minas e Ge\u00f3logo pela Colorado School of Mines (EUA), mestre em Economia Mineral &#8211; Energia pela Penn State (EUA), doutor em Economia Mineral &#8211; Energia pela Columbia University (Canad\u00e1), professor aposentado do Instituto de Geoci\u00eancias da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e consultor na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h5><sup>2<\/sup>O flow-through share (FTS) \u00e9 um incentivo de financiamento baseado em impostos que est\u00e1 dispon\u00edvel para empresas do setor de minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s, energia renov\u00e1vel e conserva\u00e7\u00e3o de energia do Canad\u00e1. Um FTS \u00e9 um tipo de a\u00e7\u00e3o emitida por uma empresa para um contribuinte, baseando-se num acordo pelo qual a empresa emitente concorda em incorrer em despesas de explora\u00e7\u00e3o correspondentes \u00e0 contrapresta\u00e7\u00e3o paga pelo contribuinte em a\u00e7\u00f5es. O acionista, por sua vez, pode deduzir esse valor como despesas diretas para efeitos fiscais. O mecanismo \u00e9 bastante utilizado por empresas de recurso juniores, que t\u00eam muitas dificuldades para levantar capital destinado ao financiamento de suas atividades de explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/h5>\n<h5><sup>3<\/sup>O\u00a0Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI)\u00a0\u00e9 uma\u00a0<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Ag%C3%AAncia_de_promo%C3%A7%C3%A3o_de_investimentos\">ag\u00eancia de promo\u00e7\u00e3o de investimentos<\/a> e com\u00e9rcio exterior, que atua na prospec\u00e7\u00e3o, indu\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos, bem como na assist\u00eancia a empreendimentos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do estado.<\/h5>\n<h5><sup>4<\/sup><strong>A \u201cintegra\u00e7\u00e3o para tr\u00e1s\u201d ocorre q<\/strong>uando o varejo atua como distribuidor ou ind\u00fastria, assumindo atividades geralmente realizadas em momentos anteriores na cadeia de distribui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m conhecida como integra\u00e7\u00e3o\u00a0a montante ou para nascente<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cl\u00e1udio Margueron apresenta sugest\u00f5es ao debate na C\u00e2mara Federal que discute a edi\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[7384,7392,7387,7385,7388,7386,7393,7389,7391,7394,7390],"class_list":["post-19409","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","tag-brasil-precisa-adotar-no-setor-mineral-o-incentivo-fiscal-flow-through-share-fts2","tag-contribuicao-ao-debate-para-criacao-de-um-novo-codiigo-de-mineracao","tag-cprm-deve-criar-atividades-dinamicas-de-promocao-de-investimentos-no-setor-mineral","tag-deducao-no-ir-para-gastos-em-exploracao-e-pesquisa-tecnologica-mineral-aprovados-pela-anm","tag-direitos-minerais-como-garantia-de-financiamento","tag-e-preciso-criar-carteiras-especiais-de-mineracao","tag-incentivos-para-acelerar-o-desenvolvimento-do-setor-mineral-brasileiro","tag-o-brasil-necessita-criar-cursos-avancados-e-pemanentes-para-formacao","tag-o-brasil-necessita-criar-cursos-avancados-e-pemanentes-para-formacao-e-reciclagem-e-internacionalizacao-de-geologos-e-engenheiros-de-minas","tag-o-que-e-preciso-para-desenvolver-o-setor-mineral-brasileiro","tag-reciclagem-e-internacionalizacao-de-geologos"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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