Aberto ontem, (9 de agosto), pela primeira vez em formato virtual, o IX Simp\u00f3sio Brasileiro de Explora\u00e7\u00e3o Mineral (SIMEXMIN) j\u00e1 apresenta uma nova sugest\u00e3o de avan\u00e7o do setor mineral do pa\u00eds: a autorregula\u00e7\u00e3o dos diferentes segmentos que comp\u00f5em essa importante \u00e1rea da economia nacional.<\/p>\n
A proposta apresentada pelo advogado, professor e escritor especialista em Direito Miner\u00e1rio, William Freire, no painel de abertura, \u201cPerspectivas do Setor Mineral Brasileiro\u201d, deve permitir que cada segmento da atividade mineral possa solucionar gargalos espec\u00edficos, sem a necessidade de aguardar a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de uma normativa espec\u00edfica, como est\u00e1 previsto atualmente pelo ordenamento jur\u00eddico do setor.<\/p>\n
O novo dispositivo, no entanto, teria como limites a legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 regula o setor como Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o Brasileiro e normativas em vigor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), e do antigo DNPM, segundo Freire.<\/p>\n
\u201cA autorregula\u00e7\u00e3o \u00e9 o setor convergindo para resolver suas pr\u00f3prias quest\u00f5es. Mas tanto no macro como no micro, ainda h\u00e1 muito a avan\u00e7ar na normatiza\u00e7\u00e3o do setor mineral para corrigir falhas como a falta de regula\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, por exemplo\u201d, aponta.<\/p>\n
O rec\u00e9m-empossado Secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Pedro Paulo Dias Mesquita, afirmou que a proposta de autorregula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma alternativa para o setor, mas n\u00e3o a curto prazo. Ele tamb\u00e9m comentou sobre a cria\u00e7\u00e3o, em julho, de Grupo de Trabalho (GT) suprapartid\u00e1rio composto por deputados federais, que vai atuar pela moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o Brasileiro a partir da proposi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que n\u00e3o foram inclu\u00eddas ou que merecem uma aten\u00e7\u00e3o diferenciada deve gerar mais avan\u00e7os para a minera\u00e7\u00e3o nacional, em termos regulat\u00f3rios.<\/p>\n
\u201cDepois das a\u00e7\u00f5es implementadas desde 2017, como a estrutura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e a nova regulamenta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o Brasileiro e dos excelentes resultados obtidos em produ\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos, ainda h\u00e1 espa\u00e7os para avan\u00e7os que podem elevar a posi\u00e7\u00e3o mineral do pa\u00eds frente aos seus principais competidores internacionais e incentivar neg\u00f3cios e investimentos\u201d, afirma.<\/p>\n
As perspectivas do mercado nacional de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o bastante promissoras, como enfatiza o chefe da Divis\u00e3o de Geologia Econ\u00f4mica do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (CPRM), Felipe Tavares. \u201cO pa\u00eds tem potencial mineral variado e dep\u00f3sitos de classe mundial em opera\u00e7\u00e3o, bem como reservas emergentes que v\u00e3o demandar investimentos em explora\u00e7\u00e3o e uso de tecnologias espec\u00edficas para explora\u00e7\u00e3o em profundidades superiores a 500 metros. A explora\u00e7\u00e3o de materiais de uso tecnol\u00f3gico ainda est\u00e1 pequena para uma demanda crescente, devido ao processo de industrializa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses asi\u00e1ticos e do Brasil\u201d, aponta.<\/p>\n
A quest\u00e3o dos custos da explora\u00e7\u00e3o mineral no pa\u00eds foi outro ponto apresentada pelo diretor de Explora\u00e7\u00e3o Mineral e Tecnol\u00f3gica da Nexa Resources, Jones Belther, tendo em vista a necessidade do uso de tecnologias para mapeamento geol\u00f3gico que ainda n\u00e3o foram incorporadas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas que, a exemplo dos levantamentos aerogeol\u00f3gicos, s\u00e3o fundamentais para a abertura de novos projetos miner\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cSeguramente, estamos melhores hoje que h\u00e1 4 anos. As medidas adotadas pelo governo, como as ofertas p\u00fablicas de \u00e1rea por exemplo, alavancaram o setor. Tamb\u00e9m houve melhoria regulat\u00f3ria, mas o Brasil ainda \u00e9 uma economia muito fechada com altos custos para importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e tecnologias. \u00c9 preciso que as empresas comecem a trabalhar em parceria para reduzir custos e possibilitar esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o e isso pode ser feito em parceria com o CPRM\u201d, adianta.<\/p>\n
A Secret\u00e1ria Adjunta de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Lilia Sant\u2019Agostino, que tamb\u00e9m participou da palestra inaugural do IX SIMEXMIN disse que propostas que gerem ganhos compartilhados s\u00e3o interessantes e que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 aberto para essas discuss\u00f5es.<\/p>\n
O evento foi oficialmente aberto pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o primeiro painel foi mediado pelo presidente da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Mineral Brasileira, Marcos Andr\u00e9 Gomes Veiga Gon\u00e7alves. “A ADIMB promove um evento de excel\u00eancia e que coloca a minera\u00e7\u00e3o nacional no centro das aten\u00e7\u00f5es. Temos que destacar que o excelente resultado alcan\u00e7ado pelo setor, no Brasil, reflete a sinergia entre governo e setor produtivo”, afirmou o ministro.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es no SIMEXMIN 2021 podem ser feitas atrav\u00e9s do link:<\/p>\n