Um total de 3.698 \u00e1reas para pesquisa e explora\u00e7\u00e3o mineral esperam render R$ 164,8 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o. O resultado da segunda rodada de disponibilidade de \u00e1reas, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (30) pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, foi considerado um sucesso: 3.504 \u00e1reas ser\u00e3o para pesquisa e 194 foram concedidas para lavra. Todos os estados foram contemplados, com exce\u00e7\u00e3o de Roraima.<\/p>\n
\u201c\u00c9 mais uma prova que o processo de oferta p\u00fablica tem atendido \u00e0 demanda do mercado, que vem respondendo que est\u00e1 bastante interessado nestas \u00e1reas: ser\u00e3o pesquisas e lavras que acionam v\u00e1rios setores da minera\u00e7\u00e3o que estavam parados e geram empregos, t\u00e3o importante neste momento de pandemia\u201d, comemora a diretora da ANM, D\u00e9bora Puccini.<\/p>\n
O resultado veio com o fim da segunda etapa da rodada, os leil\u00f5es. O edital foi publicado em dezembro de 2020, abrindo o chamamento para os interessados em pesquisar ou explorar 6.879 \u00e1reas com os mais variados tipos de subst\u00e2ncias minerais. Na primeira fase, a de oferta p\u00fablica, 1.713 \u00e1reas tiveram apenas um interessado e n\u00e3o precisaram ser disputadas.<\/p>\n
J\u00e1 2.415 \u00e1reas tiveram mais de uma manifesta\u00e7\u00e3o de interesse e avan\u00e7aram para a etapa de leil\u00e3o eletr\u00f4nico. Seguiram com os lances 1.985 interessados, que ofertaram um total de R$157 milh\u00f5es para pesquisa e R$ 7,8 milh\u00f5es para lavra. Com a publica\u00e7\u00e3o do resultado no Sistema de Oferta P\u00fablica e Leil\u00e3o de \u00c1reas (SOPLE) no portal da ANM, agora o processo vai para fase de recursos para, ent\u00e3o, os ganhadores fazerem o pagamento dos arremates. As \u00e1reas sem manifesta\u00e7\u00e3o de interesse voltam para a cartela da ANM.<\/p>\n
O projeto de disponibilidade de \u00e1reas da ANM tem como objetivo girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil \u00e1reas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na an\u00e1lise por parte antigo DNPM (Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral). S\u00e3o projetos miner\u00e1rios j\u00e1 outorgados anteriormente, mas que retornaram \u00e0 Ag\u00eancia por diversos fatores, como perda do direito miner\u00e1rio dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desist\u00eancia e inadimpl\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para gerar R$ 1 bilh\u00e3o em investimentos at\u00e9 o fim de 2022, quando zerarmos as 50 mil \u00e1reas que est\u00e3o na carteira da ANM. O retorno dessas \u00e1reas para o mercado gera emprego, renda, investimento \u2013 um impacto financeiro de R$ 3 bilh\u00f5es na redu\u00e7\u00e3o do fardo regulat\u00f3rio\u201d, explica o superintendente de Regula\u00e7\u00e3o de Governan\u00e7a Regulat\u00f3ria da ANM, Yoshihiro Nemoto.<\/p>\n
A disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da ANM entrou, em maio de 2020, para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, virando um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds. A primeira rodada aconteceu em setembro do mesmo ano e ofertou, experimentalmente, 500 \u00e1reas para pesquisa.<\/p>\n
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Resultado da segunda rodada foi divulgado nesta ter\u00e7a-feira (30) pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. 194 \u00e1reas j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para lavra<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5489],"tags":[6466,6468,6467],"class_list":["post-18381","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-investimentos","tag-anm-disponibiliza-mais-3-698-areas-para-lavra-e-pesquisa-mineral","tag-com-excecao-de-roraima","tag-novas-areas-para-pesquisa-e-lavra-em-todo-o-pais"],"yoast_head":"\n