A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o publicou quinta-feira (3), o edital que reabre a disponibilidade de \u00e1reas no pa\u00eds, parada h\u00e1 quatro anos. Neste primeiro certame, est\u00e3o sendo ofertadas 502 \u00e1reas para fins de pesquisa de minerais. S\u00e3o materiais usados preferencialmente em infraestrutura e constru\u00e7\u00e3o civil. Como areia, brita, argila (cer\u00e2mica vermelha), cascalho e gesso.<\/p>\n
“Por mais que estejamos ofertando apenas 502 \u00e1reas, \u00e9 um grande passo para retomada dos editais de disponibilidade que est\u00e3o suspensos desde o final de 2016. \u00c9 uma etapa muito importante e necess\u00e1ria para testar o nosso sistema que foi elaborado especialmente para a ANM. Ap\u00f3s essa fase, estaremos prontos para soltar editais todos os meses e limpar o nosso grande estoque de \u00e1reas para disponibilidade\u201d, diz o diretor da ANM, Eduardo Le\u00e3o.<\/p>\n
Estima-se hoje a exist\u00eancia de mais de 57 mil \u00e1reas na carteira da ag\u00eancia, totalizando aproximadamente 500 milh\u00f5es de km\u00b2, com represamento de investimentos em pesquisa e lavra mineral. S\u00e3o projetos miner\u00e1rios j\u00e1 outorgados anteriormente, mas que retornaram \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o por diversos fatores. Como perda do direito miner\u00e1rio dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade. Provocados por abandono do empreendimento, desist\u00eancia e inadimpl\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A abertura de novas \u00e1reas para disponibilidade estava suspensa pelo extinto Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), com grande represamento de investimentos no setor. At\u00e9 2018, o melhor projeto t\u00e9cnico levava o direito de pesquisar ou lavrar a \u00e1rea, o que tornava a concorr\u00eancia subjetiva e demorada. O decreto 9.406\/2018 introduziu o novo modelo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em maio deste ano, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da ANM entrou para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, virando um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds. A qualifica\u00e7\u00e3o no PPI apoia a ANM na elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do novo modelo de disponibilidade de \u00e1reas, incluindo a oferta p\u00fablica pr\u00e9via, seguido pelo crit\u00e9rio de desempate pela melhor oferta financeira para os projetos e empreendimentos a serem ofertados durante o exerc\u00edcio de 2020.<\/p>\n
Todas as \u00e1reas ofertadas est\u00e3o na fase de requerimento ou autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa. A disponibilidade se divide em duas etapas: Oferta P\u00fablica Pr\u00e9via, quando identificam-se os interessados nas \u00e1reas, e Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico, fase em que se disputa a proposta de maior valor financeiro.<\/p>\n
Os interessados ter\u00e3o 60 dias para solicitar as \u00e1reas, contados da data de publica\u00e7\u00e3o do edital. Se houver apenas uma manifesta\u00e7\u00e3o de interesse para uma determinada \u00e1rea, o participante poder\u00e1 protocolizar seu requerimento de t\u00edtulo miner\u00e1rio no prazo de 30 dias. Havendo mais de uma manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, a \u00e1rea ser\u00e1 submetida a Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico, exclusivo aos participantes que manifestaram interesse na primeira etapa.<\/p>\n