Nesta ter\u00e7a-feira (01), ANM coloca em consulta p\u00fablica uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do setor mineral. Trata-se da proposta da resolu\u00e7\u00e3o que vai possibilitar o uso de direitos miner\u00e1rios como garantia em opera\u00e7\u00f5es de financiamento. O objetivo da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar os mecanismos de capta\u00e7\u00e3o de recursos. E trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para incentivar o cr\u00e9dito no setor mineral.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte do Plano Lavra. Uma s\u00e9rie de medidas da ANM, com objetivo de minimizar efeitos da pandemia do COVID-19 e trazer seguran\u00e7a aos investidores.<\/p>\n
\u201cA minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade de muito risco financeiro. Os grandes pa\u00edses mineradores t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do setor muitos instrumentos de financiamento dos projetos. Tais como linhas de cr\u00e9dito, bolsas de valores para \u201cventure capital\u201d, contratos de \u201cstreaming\u201d, entre outras opera\u00e7\u00f5es estruturadas”.<\/p>\n
Quem explica \u00e9 Tom\u00e1s de Paula Pessoa, diretor da ANM. “A nossa miss\u00e3o \u00e9 regular o decreto que regulamentou o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. E assim possibilitar que os mineradores tenham mais fontes para o desenvolver e financiar seus projetos\u201d.<\/p>\n
Por 30 dias, a sociedade e o setor mineral poder\u00e3o fazer contribui\u00e7\u00f5es para as novas regras. As quais estipulam tamb\u00e9m as hip\u00f3teses de onera\u00e7\u00e3o. E a defini\u00e7\u00e3o dos requisitos e condi\u00e7\u00f5es para a transfer\u00eancia da titularidade.<\/p>\n
O projeto \u201cGarantias para fins de financiamento\u201d vai regular os artigos 43 e 44 do . Ele atende a uma antiga demanda do setor mineral. Em junho deste ano, a ANM abriu uma Tomada de Subs\u00eddios para ouvir as contribui\u00e7\u00f5es sobre este assunto \u2013 foram 49 no total.<\/p>\n
Agora, com a proposta de resolu\u00e7\u00e3o, a sociedade ainda pode participar da elabora\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 o dia 01 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta de resolu\u00e7\u00e3o, que vai possibilitar que o empreendedor use seus direitos miner\u00e1rios como garantia, pede participa\u00e7\u00e3o do setor mineral em sua vers\u00e3o final<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4012,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[5608,5606,5607,2860,3020,4233,5058,5609],"class_list":["post-17368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-decreto-no-9-406-2018","tag-direitos-minerarios-com-garantia-de-financiamento","tag-financiamento-de-projetos-minerais","tag-garantias-na-mineracao","tag-investimentos-na-mineracao","tag-legislacao-mineral-brasileira","tag-plano-de-lavra-da-anm","tag-regulamentacao-do-codigo-de-mineracao"],"yoast_head":"\n