![\"areas](\"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/areas-para-leilao.jpg\")
<\/p>\nQue a substitui\u00e7\u00e3o do DNPM pela nova Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) traria muitas mudan\u00e7as regulat\u00f3rias o setor j\u00e1 esperava. Dentre todas, uma das mais aguardadas \u00e9 o novo formato do procedimento de disponibilidades. Esse procedimento nada mais \u00e9 que a oferta ao mercado de \u00e1reas perdidas pelos requerentes por desinteresse, descumprimento de prazos legais ou te\u00f3rica exaust\u00e3o da jazida, entre outros fatores.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o do modelo onde vencia a melhor proposta t\u00e9cnica, julgada pela banca de t\u00e9cnicos do antigo DNPM, para o novo formato onde vencer\u00e1 a maior oferta financeira \u00e9 relevante. O setor acredita que, nesses moldes, haver\u00e1 dinamismo e transpar\u00eancia ao procedimento de desonera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. Entretanto, a espera pela transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 longa.<\/p>\n
A portaria DNPM 05\/2017, publicada em 30 de janeiro de 2017, deixou transparente a inten\u00e7\u00e3o do governo em mudar as regras do jogo. Ao revogar, \u00e0 \u00e9poca, mais de 3.000 disponibilidades com editais em aberto e retirar a compet\u00eancia de superintendentes regionais publicarem editais de disponibilidade, o governo p\u00f4s em pr\u00e1tica a estrat\u00e9gia de bloquear o setor at\u00e9 que fosse aprovada a cria\u00e7\u00e3o da nova ag\u00eancia, o que s\u00f3 ocorreu quase dois anos depois, em dezembro de 2018. A publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANM \u2013 24\/2020 no D.O.U. de 4 de fevereiro de 2020, parece que por\u00e1 fim a longa espera em breve. O que podemos esperar ent\u00e3o desse novo modelo?<\/p>\n
Atrav\u00e9s do Jazida.com realizamos um levantamento da fila de \u00e1reas j\u00e1 aptas a serem ofertadas pelo novo modelo. Essa fila j\u00e1 alcan\u00e7a mais de 65 mil processos miner\u00e1rios espalhados nas distintas prov\u00edncias geol\u00f3gicas do Brasil. Em termos de potencial de atratividade, h\u00e1 mais de 2.500 processos miner\u00e1rios entre as fases de requerimento de lavra e concess\u00e3o de lavra, ou seja, com reserva mineral aprovada. Desses, ao menos 500 est\u00e3o associados a commodities de uso industrial, mais de 100 a minerais met\u00e1licos e pelo menos 20 a fertilizantes.<\/p>\n
Sob a \u00f3tica da pesquisa mineral, o panorama \u00e9 ainda mais promissor. De um total de mais de 50 mil processos que pararam nas fases de requerimento de pesquisa e autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa, pelo menos 20 mil apresentavam subst\u00e2ncias met\u00e1licas como objeto principal das pesquisas. J\u00e1 no regime de lavra garimpeira, h\u00e1 mais de 6,5 mil \u00e1reas paralisadas na nova fila do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Estados como Bahia, Minas Gerais e Par\u00e1 concentram mais de 40% do volume de \u00e1reas a serem ofertadas, embora a abrang\u00eancia da fila seja nacional, como pode ser visto na tabela abaixo:<\/p>\n
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\u00c9 interessante analisarmos tamb\u00e9m o ranking dos 20 maiores requerentes que desistiram ou perderam seus processos nos \u00faltimos anos, liberando-os para a fila de espera dos leil\u00f5es da ag\u00eancia. A mineradora Nexa Resources destaca-se com mais de 1.200 processos miner\u00e1rios nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A depender da din\u00e2mica com que os editais de disponibilidade sejam publicados, a tend\u00eancia \u00e9 a perpetua\u00e7\u00e3o da atual fila. Um dado preocupante, visto que existem atualmente menos de 18 mil autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa ativas, ainda em posse dos requerentes, no Brasil.<\/p>\n
(1)\u00a0 O presente artigo \u00e9 resultado de parceria com a plataforma Jazida.com<\/sup><\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 mais de 2.500 processos miner\u00e1rios entre as fases de requerimento de lavra e concess\u00e3o de lavra, ou seja, com reserva mineral aprovada<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4733],"tags":[5566,5565,5568,5569,5567],"class_list":["post-17322","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","tag-anm-tem-65-mil-processos-de-areas-para-leilao","tag-areas-minerais-aptas-a-serem-leiloadas","tag-areas-para-mineracao-na-bahia","tag-minas-gerais-e-para","tag-resolucao-anm-24-2020-deve-agilizar-leilao-de-areas-para-mineracao"],"yoast_head":"\n