No dia 12 de agosto, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o colocou no ar seu novo sistema de requerimento eletr\u00f4nico de pesquisa mineral. Com a nova ferramenta, os usu\u00e1rios poder\u00e3o ter seus pedidos de pesquisa aprovados em at\u00e9 34 dias. Um prazo consideravelmente menor do que 728 dias, at\u00e9 ent\u00e3o. A estimativa \u00e9 de uma ecnomia de R$ 1 bilh\u00e3o por ano ao setor mineral.<\/p>\n
“Esta \u00e9 uma das principais \u00e1reas de gargalo processual da ANM. Com a automatiza\u00e7\u00e3o do procedimento de requerimento e aprova\u00e7\u00e3o das novas \u00e1reas para pesquisa. Estamos trazendo a ANM para o s\u00e9culo XXI\u201d. Quem afirma \u00e9 a diretora da ANM, D\u00e9bora Puccini. O ac\u00famulo de pedidos \u2013\u00a0 de acordo com a m\u00e9dia entre os anos de 2015 e 2019, \u00e9 da ordem de 14.223 requerimentos por ano.<\/p>\n
O novo sistema \u00e9 v\u00e1lido apenas para os requerimentos de pesquisa e \u00e9 totalmente online. O interessado delimita a \u00e1rea que deseja pesquisar e a aprova\u00e7\u00e3o sai em at\u00e9 34 dias. Se n\u00e3o houver nenhuma interfer\u00eancia com outras \u00e1reas ou restri\u00e7\u00e3o. Seja ambiental, ind\u00edgena ou qualquer outro tipo de bloqueio.<\/p>\n
Do prazo previsto, 30 dias s\u00e3o para cumprir uma exig\u00eancia do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. E os quatro dias restantes para o procedimento de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Se a \u00e1rea apontar qualquer tipo de interfer\u00eancia, o requerimento \u00e9 enviado ao controle de \u00e1reas da ag\u00eancia, seguindo para a an\u00e1lise rotineira da ANM.<\/p>\n
A nova ferramenta, al\u00e9m de desafogar os processos f\u00edsicos, vai trazer liberdade econ\u00f4mica ao setor com aloca\u00e7\u00e3o de risco adequada. J\u00e1 que o processo \u00e9 auto declarat\u00f3rio. Junto com o requerimento, o solicitante assina declara\u00e7\u00e3o e se responsabiliza pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas. Se a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatar irregularidades, o pesquisador n\u00e3o s\u00f3 perde a \u00e1rea, como responde civil, criminal e administrativamente.<\/p>\n
\u201cA ag\u00eancia vai dar mais liberdade econ\u00f4mica ao setor, com a contrapartida de comportamento justo dos agentes, pressupondo da boa-f\u00e9 dos interessados. Por\u00e9m, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 severa em caso de abusos\u201d, explica Puccini.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Requerimento de pesquisa \u00e9 totalmente online. O interessado delimita a \u00e1rea que deseja pesquisar e a aprova\u00e7\u00e3o pode sair em at\u00e9 34 dias<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17271,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[5498,5496,5495,5497],"class_list":["post-17270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mine-prospeccao","tag-agilizacao-nos-requerimentos-de-pesquisa-mineral","tag-anm-reduz-prazo-para-aprovacao-de-requerimentos-de-pesquisa","tag-requerimento-de-pesquisa-mineral-online","tag-requerimentos-de-pesquisa-mineral-podem-sair-em-ate-34-dias"],"yoast_head":"\n