{"id":16379,"date":"2020-03-03T12:15:04","date_gmt":"2020-03-03T15:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=16379"},"modified":"2020-03-04T16:45:21","modified_gmt":"2020-03-04T19:45:21","slug":"camara-debate-hoje-pl-sobre-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/camara-debate-hoje-pl-sobre-barragens\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA DEBATE HOJE PL SOBRE BARRAGENS"},"content":{"rendered":"

O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) e outras entidades empresariais consideram o conte\u00fado excessivo. J\u00e1 que poder\u00e1 prejudicar a competitividade do setor mineral brasileiro. Os empres\u00e1rios aceitam maior controle e seguran\u00e7a para as barragens, mas pedem prazo maior para apresentar argumenta\u00e7\u00f5es. De modo a promover ajustes ao atual texto do PL 550 antes de ir a vota\u00e7\u00e3o. Abaixo, um resumo das argumenta\u00e7\u00f5es do setor. elaborado pela assessoria do IBRAM (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

\"plenario-camara\"Setor empresarial considera conte\u00fado do PL um golpe severo demais na ind\u00fastria\u00a0 mineral. Na medida em que pode gerar uma situa\u00e7\u00e3o de alto risco ao ambiente e \u00e0s pessoas. E comprometer sua competitividade da minera\u00e7\u00e3o brasileira. O PL institui novas regras para a seguran\u00e7a de barragens, inclusive as utilizadas pelo setor mineral. No entanto, tamb\u00e9m embute medidas que, se aprovadas como proposto, ir\u00e3o elevar o custo operacional, entre outros das empresas.<\/p>\n

E faz pior: poder\u00e1 ir no caminho contr\u00e1rio de contribuir para uma maior seguran\u00e7a das barragens. Segundo o IBRAM\u00a0 conceitos e medidas ali estabelecidos abrir\u00e3o portas para gerar diversos problemas. Inclusive, \u00e0 pr\u00f3pria seguran\u00e7a ambiental e da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de perdas econ\u00f4micas em termos de faturamento, neg\u00f3cios e empregos nas cadeias produtivas, arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, entre outros impactos.<\/p>\n

O IBRAM e outras organiza\u00e7\u00f5es empresariais atuam articuladas em prol do adiamento da vota\u00e7\u00e3o do PL 550 e de sua modifica\u00e7\u00e3o. Dentre as quais, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.<\/p>\n

Quest\u00f5es t\u00e9cnicas precisam ser consideradas<\/h2>\n

\u201cTudo o que foi alterado na legisla\u00e7\u00e3o para proporcionar maior seguran\u00e7a operacional o setor mineral est\u00e1 seguindo \u00e0 risca. E ainda tomando diversas medidas adicionais nesse mesmo sentido. Mas este projeto \u00e9 extremamente danoso ao meio ambiente, \u00e0 minera\u00e7\u00e3o com um todo e para muitos brasileiros. Os parlamentares precisam estar sens\u00edveis a esse fato\u201d, diz Fl\u00e1vio Penido, diretor-presidente do IBRAM.<\/p>\n

Segundo ele, o setor mineral compreende a necessidade de os parlamentares apresentarem a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos rompimentos de barragens em 2015 e em 2019. No entanto h\u00e1 muitas quest\u00f5es t\u00e9cnicas que demandam discuss\u00f5es mais aprofundadas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ouvir os munic\u00edpios mineradores, atores importantes nesta quest\u00e3o e que ainda n\u00e3o tiveram oportunidade de se manifestar.\u00a0 \u201cAs mineradoras que atuam no Brasil est\u00e3o dispostas a transformar seus processos nos mais seguros do mundo. Mas o PL 550, na forma atual, n\u00e3o atende a esse prop\u00f3sito e precisa de aperfei\u00e7oamentos antes de ser votado. Este \u00e9 o apelo que os empres\u00e1rios fazem aos parlamentares\u201d.<\/p>\n

Os rompimentos de barragens de rejeitos minerais, que motivaram o PL, entre outras propostas, ressalta o IBRAM, est\u00e3o relacionados a dois projetos minerais. No entanto, s\u00e3o mais de 9 mil concess\u00f5es de minas no Brasil, sendo geridas por 87% de micro e pequenas empresas, 11% de m\u00e9dias e 2% por grandes companhias. O IBRAM considera que est\u00e1 longe do razo\u00e1vel qualquer decis\u00e3o que inviabilize neg\u00f3cios e o desenvolvimento de tantas empresas e suas cadeias produtivas e que, dessa forma, o conte\u00fado do PL 550 deve ser rediscutido antes que gere os problemas identificados.<\/p>\n

Riscos \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas e do ambiente<\/h2>\n

O PL 550 estabelece que barragens a serem descaracterizadas (inutilizadas) e os seus rejeitos devem ser totalmente removidos. O IBRAM ressalta que s\u00e3o milh\u00f5es de toneladas e que existem diferentes tipos de rejeitos (inertes, n\u00e3o-inertes etc.), com classifica\u00e7\u00f5es de riscos diferentes. O melhor \u00e9 estabilizar tais estruturas e incorpora-las \u00e0 natureza de forma segura. Obrigar a remo\u00e7\u00e3o significa expor o meio ambiente, trabalhadores e as pessoas a riscos que hoje est\u00e3o estabilizados.<\/p>\n

Dirigentes do Instituto e especialistas do setor mineral t\u00eam se reunido seguidamente com os parlamentares para expor argumentos de ordem t\u00e9cnica. Com o objetivo de mostrar que o texto do PL 550 \u00e9 extremamente danoso para muita gente, a come\u00e7ar dos mineradores que seguem a legisla\u00e7\u00e3o corretamente. Muitos nem operam com barragens ou, ent\u00e3o, suas estruturas de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos est\u00e3o adequadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os danos tanto \u00e0 imagem quanto aos neg\u00f3cios e perspectivas, em raz\u00e3o dos rompimentos, foram elevados nesses 4 anos para o conjunto de mineradoras.\u201cMas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Todos n\u00f3s que trabalhamos no setor mineral fomos, igualmente, abalados pelos rompimentos. Afinal, perdemos colegas de trabalho, familiares e, al\u00e9m disso, nosso prop\u00f3sito \u00e9 gerar benef\u00edcios aos brasileiros e n\u00e3o consequ\u00eancias tr\u00e1gicas. Precisamos evoluir e estamos mudando para melhor, de modo que a sociedade em breve ir\u00e1 retomar a confian\u00e7a na seguran\u00e7a operacional da minera\u00e7\u00e3o. Mas, da forma que est\u00e1,o PL 550 impede isso\u201d,afirma Fl\u00e1vio Penido.<\/p>\n

PL 550 evidenciar\u00e1 ambiente de crise econ\u00f4mica<\/h2>\n

A economia do Estado de Minas Gerais e, especificamente, das regi\u00f5es onde estavam situadas as duas barragens de rejeitos minerais que romperam sentiram o forte baque da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades miner\u00e1rias. Com expressiva queda na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, na gera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e na empregabilidade.<\/p>\n

O PL 550 ir\u00e1 evidenciar esta situa\u00e7\u00e3o de crise, justamente quando a minera\u00e7\u00e3o volta a apresentar indicadores de que poder\u00e1 voltar a melhorar seu desempenho e suas contribui\u00e7\u00f5es para a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n

Mesmo com o rompimento em 2019, o saldo mineral, ou seja, a diferen\u00e7a entre as exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rios, em especial de min\u00e9rio de ferro, e as importa\u00e7\u00f5es minerais responderam por 52% do saldo total da balan\u00e7a comercial brasileira. \u201cAl\u00e9m do agroneg\u00f3cio, a minera\u00e7\u00e3o ajuda, e muito, a manter a estabilidade econ\u00f4mica em todo o Brasil. O PL 550 p\u00f5e esse desempenho em risco\u201d, adiciona o presidente do IBRAM.<\/p>\n

Entre os impactos diretos previstos pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (FIEMG) est\u00e3o as perdas vinculadas \u00e0s atividades do setor de \u2018extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e de n\u00e3o ferrosos, beneficiamentos e aglomera\u00e7\u00e3o\u2019. Entre os indiretos, est\u00e3o as perdas geradas nos setores fornecedores da atividade extrativa mineral, como reflexo dos encadeamentos produtivos.<\/p>\n

Impacto em toda a economia nacional<\/h2>\n

A FIEMG estima uma perda de produ\u00e7\u00e3o de 200 milh\u00f5es de toneladas a partir da aprova\u00e7\u00e3o do PL 550 em um cen\u00e1rio mais dr\u00e1stico de paralisa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o. Em fun\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o total de rejeitos das barragens. Em termos de emprego isso significar\u00e1 colocar em risco 138,9 mil postos de trabalho em Minas Gerais e 296,7 mil no Brasil.<\/p>\n

Essa queda no setor mineral disseminar\u00e1 uma onda de decl\u00ednio na produ\u00e7\u00e3o de diversos setores econ\u00f4micos, diz a FIEMG. Como: transporte terrestre (-12%); com\u00e9rcio por atacado e varejo (-11%); atividades imobili\u00e1rias (-7%); constru\u00e7\u00e3o (-4%); intermedia\u00e7\u00e3o financeira (-6%); outros setores (-41%).<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Min\u00e9rio de Ferro<\/strong><\/td>\nMinas Gerais<\/strong><\/td>\nBrasil<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Faturamento (R$ bilh\u00f5es)<\/td>\n-84,6<\/td>\n-130,0<\/td>\n<\/tr>\n
Massa Salarial (R$ bilh\u00f5es)**<\/td>\n-10,5<\/td>\n-19,1<\/td>\n<\/tr>\n
Queda no PIB<\/td>\n-14,5<\/td>\nN\/D<\/td>\n<\/tr>\n
Emprego**<\/td>\n-121.800<\/td>\n-296.700<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

*Frente \u00e0 proje\u00e7\u00e3o inicial para 2019<\/em><\/p>\n

**Considerando demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios da Vale<\/em><\/p>\n

A economia de Minas Gerais, segundo a FIEMG, poder\u00e1 perder faturamento acumulado R$ 84,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos (5,7% do PIB do estado). E a do Brasil R$ 130 bilh\u00f5es (0,5% do PIB). As perdas de renda (massa salarial) acumulada em tr\u00eas anos tamb\u00e9m ser\u00e3o significativas: Minas Gerais R$ 10,5 bilh\u00f5es, Brasil R$ 19,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Do mesmo modo, os impactos na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ser\u00e3o amplamente negativos: Minas Gerais R$ 14,5 bilh\u00f5es. A Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) observar\u00e1 queda de R$ 1,7 bilh\u00e3o \u2013 a arrecada\u00e7\u00e3o nacional em 2019 foi de R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O PL 550 tamb\u00e9m \u00e9 visto como inibidor de investimentos em minera\u00e7\u00e3o no Brasil. Os investimentos previstos na minera\u00e7\u00e3o brasileira para o per\u00edodo de 2020-2024 s\u00e3o de US$ 32,5 bilh\u00f5es, superior ao per\u00edodo de 2019-2023 (US$ 27,5 bilh\u00f5es), de acordo com o IBRAM.\u00a0\u201cO governo federal e muitos estaduais est\u00e3o estimulando a expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o industrial, o que \u00e9 uma \u00f3tima sinaliza\u00e7\u00e3o de mais investimentos para o Brasil, por\u00e9m, o texto atual do PL 550vai na contram\u00e3o deste esfor\u00e7o\u201d, afirma Fl\u00e1vio Penido.<\/p>\n

Lacunas t\u00e9cnicas e problem\u00e1ticas do PL 550<\/strong><\/h2>\n

Conceito de \u2018descaracteriza\u00e7\u00e3o\u2019 de barragens gera altos riscos. <\/em><\/strong>No par\u00e1grafo 4\u00ba, o PL explica o que \u00e9 o processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o de uma barragem: \u201cConsidera-se descaracteriza\u00e7\u00e3o de barragem de rejeitos o processo de retirada do material depositado<\/u> no reservat\u00f3rio e na pr\u00f3pria estrutura\u201d.<\/em><\/p>\n

Segundo oIBRAM, a remo\u00e7\u00e3o completa dos rejeitos minerais \u00e9, simplesmente, invi\u00e1vel tecnicamente. Al\u00e9m de significar maior risco \u00e0 seguran\u00e7a, maiores impactos ambiental e social e inviabilidade t\u00e9cnica.\u00a0N\u00e3o h\u00e1 estudo literatura t\u00e9cnica ou refer\u00eancia mundial de op\u00e7\u00e3o de descaracteriza\u00e7\u00e3o com a remo\u00e7\u00e3o total de rejeitos. N\u00e3o h\u00e1 estudo sobre o impacto sist\u00eamico, cumulativo e sin\u00e9rgico, da remo\u00e7\u00e3o de barragens e milh\u00f5es de toneladas sendo movimentadas ao mesmo tempo.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica comprovada para o desaguamento de todos os tipos de rejeito. O IBRAM ressalta que existem diferentes tipos de rejeitos (inertes, n\u00e3o-inertes etc.), com classifica\u00e7\u00f5es de riscos diferentes. Obrigar a remo\u00e7\u00e3o significa expor o meio ambiente, trabalhadores e as pessoas a riscos que hoje est\u00e3o estabilizados.<\/p>\n

Para a remo\u00e7\u00e3o nas 420 barragens de minera\u00e7\u00e3o seriam necess\u00e1rias uma imensa quantidade de viagens de caminh\u00e3o. Esta movimenta\u00e7\u00e3o levaria mais de duas d\u00e9cadas se fosse realizada 24h diariamente. Mais de 1.000 comunidades seriam impactadas com este servi\u00e7o. 21.000 hectares de \u00e1reas seriam destinadas ao empilhamento dos rejeitos, cada uma com 30 metros de altura.<\/p>\n

Impactos \u00e0 seguran\u00e7a geot\u00e9cnica<\/strong><\/h2>\n

O PL 550 simplesmente n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o que estruturas geot\u00e9cnicas \u2013 como as barragens \u2013 tendem a se tornar est\u00e1veis e seus materiais consolidam com o tempo. Remover significa adicionar risco de seguran\u00e7a geot\u00e9cnica. Entre as t\u00e9cnicas tradicionais de remo\u00e7\u00e3o dos rejeitos est\u00e3o:<\/p>\n

1) Retirada por escava\u00e7\u00e3o mecanizada<\/u>, mas esta apresenta riscos de desmoronamentos.<\/p>\n

2) Retirada por desmonte hidr\u00e1ulico<\/u>, ou seja, usa aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e, assim, adiciona-se risco de desestabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o nas 420 barragens de minera\u00e7\u00e3o \u2013 fora as de outros segmentos produtivos \u2013 levaria mais de 20 anos seguidos com transtornos e esses riscos de seguran\u00e7a \u00e0s comunidades, como desmoronamento e desestabiliza\u00e7\u00e3o. Em diversos casos, a remo\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 na paralisa\u00e7\u00e3o total ou parcial nas empresas, com eventuais cortes de centenas ou milhares de empregos, levando em conta as mineradoras e empresas da cadeia produtiva. Em Minas Gerais e em v\u00e1rios outros estados.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 que as comunidades que vivem nas dezenas ou centenas de munic\u00edpios onde h\u00e1 barragens sabem disso tudo?\u201d, questiona o diretor-presidente do IBRAM, Fl\u00e1vio Penido. Quem aprovar o PL 550 tem que estar consciente de que estar\u00e1 sujeito a responder \u00e0 sociedade por qualquer impacto decorrente. Ainda mais que o setor mineral est\u00e1 apresentando, antecipadamente, os alertas.<\/p>\n

Impactos ambientais esperados decorrentes do PL 550<\/strong><\/h2>\n

Nas 420 barragens de mineradoras est\u00e3o dispostos milh\u00f5es e milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos minerais. A<\/strong> remo\u00e7\u00e3o desse material, como hoje estabelece o PL 550, implica em novo impacto nos ecossistemas, fauna e flora, recursos h\u00eddricos etc., al\u00e9m dos impactos decorrentes do transporte: gases de efeito estufa (conforme estimativa):16 milh\u00f5es toneladas, o que equivale a 100% do gerado pelas termoel\u00e9tricas do Brasil. H\u00e1 ainda a se considerar os \u201cimpactos dos particulados\u201d, que s\u00e3o as poeiras originadas da movimenta\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es.<\/p>\n

Algumas altera\u00e7\u00f5es que os parlamentares devem observar<\/strong><\/h2>\n

Na verdade, na maior parte dos casos, o estudo de descaracteriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o recomenda a remo\u00e7\u00e3o do material, pois aumenta o risco. Segundo o Instituto, tecnicamente, a descaracteriza\u00e7\u00e3o requer projeto com solu\u00e7\u00f5es especificas para cada barragem, de acordo com as suas caracter\u00edsticas, envolvendo:<\/p>\n

    \n
  • Estabiliza\u00e7\u00e3o de longo de prazo, com monitoramento;<\/li>\n
  • Eliminar a fun\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o (rejeito\/res\u00edduo);<\/li>\n
  • Gest\u00e3o dos fluxos d\u2019\u00e1gua naturais para evitar interfer\u00eancias;<\/li>\n
  • Remo\u00e7\u00e3o das estruturas associadas (bombeamento\/capta\u00e7\u00e3o) que n\u00e3o possuem caracter\u00edsticas de barragem.<\/li>\n<\/ul>\n

    \u201cE esses projetos espec\u00edficos devem evitar qualquer incremento de risco e impacto ao meio ambiente, \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas, \u00e0 fauna e ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural e, sempre, serem aprovados pelo poder p\u00fablico\u201d, afirma o presidente do IBRAM.<\/p>\n

    Necessidade de ajuste no conceito de descaracteriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    O conceito de descaracteriza\u00e7\u00e3o, segundo o Instituto, precisa de pequenos ajustes, eser novamente discutido abertamente com todas as partes interessadas no assunto pela C\u00e2mara dos Deputados. A sugest\u00e3o do IBRAM apresentada aos parlamentares \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

    Barragem descaracterizada:<\/em><\/strong> aquela que n\u00e3o exerce mais a finalidade de receber\u00a0 ou acumular subst\u00e2ncias l\u00edquidas ou de misturas de l\u00edquidos e s\u00f3lidos, n\u00e3o possuindo mais as <\/em>caracter\u00edsticas de barragem e segundo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos considerada a retirada do material depositado no reservat\u00f3rio e do maci\u00e7o, desde que tecnicamente vi\u00e1vel, sem incrementos de risco e impacto ao meio ambiente, \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas, \u00e0 fauna e ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural e seja aprovada pelo Poder P\u00fablico.<\/em><\/p>\n

    \u201cH\u00e1 outras considera\u00e7\u00f5es importantes que poder\u00e3o ser reapresentadas pelo setor mineral aos parlamentares se concordarem em adiar a vota\u00e7\u00e3o do PL 550\u201d, diz o presidente do IBRAM.<\/p>\n

     <\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Entidades do setor alertam que muitas exig\u00eancias inclu\u00eddas no PL s\u00e3o invi\u00e1veis tecnicamente e aumentar\u00e3o os riscos, com impacto negativo na economia do pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16380,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[468],"tags":[254,4755,4756,2880],"class_list":["post-16379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias","tag-ibram","tag-pl-550","tag-projeto-de-lei-sobre-barragens","tag-seguranca-de-barragens"],"yoast_head":"\nC\u00c2MARA DEBATE HOJE PL SOBRE BARRAGENS - Revista In The Mine<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entidades do setor alertam que muitas exig\u00eancias inclu\u00eddas no PL s\u00e3o invi\u00e1veis tecnicamente e aumentar\u00e3o os riscos, com impacto negativo na economia do pa\u00eds\" \/>\n<meta name=\"robots\" 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