{"id":16353,"date":"2020-02-29T14:24:11","date_gmt":"2020-02-29T17:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=16353"},"modified":"2020-05-08T14:05:54","modified_gmt":"2020-05-08T17:05:54","slug":"as-licoes-da-noruega-no-uso-dos-royalties","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/as-licoes-da-noruega-no-uso-dos-royalties\/","title":{"rendered":"AS LI\u00c7\u00d5ES DA NORUEGA NO USO DOS ROYALTIES"},"content":{"rendered":"

Por Mathias Heider1<\/sup><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A crise do Petr\u00f3leo em 1973 foi desencadeada em um contexto de d\u00e9ficit de oferta, marcado pela guerra do Yom Kippur e a decis\u00e3o de controlar os pre\u00e7os atrav\u00e9s da menor oferta e pelo embargo aos americanos, que elevaram o barril do petr\u00f3leo de cerca de US$ 3 para U$ 12 ao final daquele ano. O Brasil produzia cerca de 200 mil barris de petr\u00f3leo por dia, importando de 70% a 80% do seu consumo, o que equivalia a cerca de 25% do valor total das importa\u00e7\u00f5es (antes da ordem de 10%).<\/p>\n

Para dar f\u00f4lego ao milagre econ\u00f4mico, o governo passou a tomar mais empr\u00e9stimos no exterior e a d\u00edvida externa do Brasil saltou de US$ 17,2 bilh\u00f5es em 1974 para US$ 43,5 bilh\u00f5es em 1978. Novo choque ocorreu em 1979, iniciado pela\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o Iraniana e agravado pela\u00a0Guerra Ir\u00e3-Iraque. Com a redu\u00e7\u00e3o da oferta desses dois pa\u00edses, a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo subiu para mais de U$ 30 por barril e o mundo viveu uma nova crise. Os choques de 1973 e 1979 ajudaram a compor o prec\u00e1rio quadro da economia brasileira na d\u00e9cada de 1980, com encolhimento do PIB (Produto Interno Bruto), morat\u00f3ria e infla\u00e7\u00e3o galopante.<\/p>\n

Atualmente o Brasil \u00e9 destaque na produ\u00e7\u00e3o mundial de petr\u00f3leo e as estimativas da ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo) apontam, para 2023, um cen\u00e1rio de produ\u00e7\u00e3o nacional di\u00e1ria de petr\u00f3leo da ordem de 3,7 milh\u00f5es de barris e de 167,7 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s por dia. Em 2019, as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo foram da ordem de US$ 24 bilh\u00f5es (em 2001 equivaliam a US$ 158,6 milh\u00f5es). Considerando o n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o, cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e a taxa cambial, a ANP tamb\u00e9m estima que os royalties do petr\u00f3leo alcancem a cifra de R$ 35,2 bilh\u00f5es em 2023, gerando emprego, renda, ativa\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas e crescente arrecada\u00e7\u00e3o para os estados e munic\u00edpios produtores.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio gera oportunidade para se avaliar um modelo equilibrado para a destina\u00e7\u00e3o dos royalties, promovendo o desenvolvimento de longo prazo e a sustentabilidade dos benef\u00edcios para as novas gera\u00e7\u00f5es. Para maximizar osbenef\u00edcios dessa arrecada\u00e7\u00e3o e reduzir os impactos negativos, diversos pa\u00edses constitu\u00edram fundos para administrar e distribuir essa riqueza conforme objetivos definidos com a sociedade.<\/p>\n

O primeiro FSR (Fundo Soberano de Riqueza) foi criado pelo Kuwait em 1953, seguido de outros pa\u00edses petrol\u00edferos como a Ar\u00e1bia Saudita e os Emirados \u00c1rabes Unidos (Abu-Dhabi), entre outros. Em 2018, os FSR j\u00e1 acumulavam mais de US$ 7,5 trilh\u00f5es, com enorme destaque para o FSR Noruegu\u00eas, que atingiu US$ 1 trilh\u00e3o em valor de mercado em 2017 (3,5 vezes o PIB do pa\u00eds).<\/p>\n

Noruega: promo\u00e7\u00e3o do bem estar e equidade de direitos<\/strong><\/h2>\n
\"museu-petroleo-noruega.\"
Museu do Petr\u00f3leo, na Noruega<\/figcaption><\/figure>\n

Considerado o pa\u00eds com o maior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo (0,953 num m\u00e1ximo de 1,0 poss\u00edvel) e a principal refer\u00eancia no uso de royalties do petr\u00f3leo para promover o bem estar e a equidade dos benef\u00edcios, a Noruega soube reverter os lucros da explora\u00e7\u00e3o de seu petr\u00f3leo para um projeto de desenvolvimento que beneficiasse a sociedade em geral. O governo do pa\u00eds decidiu estabelecer um marco regulat\u00f3rio e, em 1971, foram aprovadas diretrizes para nortear o setor, estabelecendo uma pol\u00edtica, institui\u00e7\u00f5es e uma legisla\u00e7\u00e3o que permitissem um trabalho conjunto com as empresas privadas antes de iniciar sua produ\u00e7\u00e3o comercial de petr\u00f3leo. Criou-se uma ag\u00eancia reguladora, a Dire\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo Noruegu\u00eas, garantindo a competitividade e o equil\u00edbrio na atua\u00e7\u00e3o da Statoil (atual Equinor) e demais empresas.<\/p>\n

Em 1973, o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo trouxe um significativo retorno financeiro ao pa\u00eds, o que dificultou que outros setores industriais se mantivessem competitivos. Em 1974, o governo resolveu limitar novas concess\u00f5es e controlar o ritmo das opera\u00e7\u00f5es, uma decis\u00e3o que se revelou crucial para evitar a maldi\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Inicialmente, os recursos do petr\u00f3leo foram investidos em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia para permitir sua explora\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas e, no in\u00edcio dos anos 1990, foi criado o Fundo Soberano Noruegu\u00eas.<\/p>\n

O governo noruegu\u00eas concluiu que sua economia n\u00e3o poderia ficar extremamente dependente de uma commodity t\u00e3o vol\u00e1til como o petr\u00f3leo, comprometendo a arrecada\u00e7\u00e3o em caso de queda nas cota\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e impactando outros setores da economia. A economia norueguesa sofreu v\u00e1rias retra\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, quando surgiu a ideia de estabelecer um fundo que pudesse estabiliz\u00e1-la entre os picos e as depress\u00f5es.<\/p>\n

Os recursos do fundo da Noruega s\u00e3o aplicados em a\u00e7\u00f5es de empresas estrangeiras, justamente para impedir a circula\u00e7\u00e3o excessiva de dinheiro no pa\u00eds e seus impactos inflacion\u00e1rios. Somente \u00e9 poss\u00edvel usar 3% do total por ano (antes era 4%, mas o Parlamento reduziu esse percentual em 2017). O objetivo \u00e9 maximizar o prazo dos benef\u00edcios do fundo em uma fun\u00e7\u00e3o intergeracional, evitando gastos p\u00fablicos e beneficiando as futuras gera\u00e7\u00f5es norueguesas, com foco na expectativa de que as reservas no pa\u00eds se esgotem em at\u00e9 50 anos.<\/p>\n

Em setembro de 2018, o fundo noruegu\u00eas alcan\u00e7ou US$ 1 trilh\u00e3o, que renderia cerca de US$ 200 mil para cada cidad\u00e3o noruegu\u00eas, caso fosse dividido entre toda a popula\u00e7\u00e3o. A maior parte do dinheiro est\u00e1 investida em a\u00e7\u00f5es das maiores companhias do mundo (66,2%) e o restante, em t\u00edtulos de renda fixa (31,2%) e im\u00f3veis (2,6%).<\/p>\n

Hist\u00f3rico do Brasil no Petr\u00f3leo<\/strong><\/h2>\n

O Brasil foi especialmente beneficiado com o expressivo crescimento de sua produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera com o advento do pr\u00e9-sal e das commodities minerais. Na d\u00e9cada de 1970, nossa produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo era da ordem de 200 mil barris por dia.<\/p>\n

Em 21 de janeiro de 1939, o primeiro po\u00e7o de petr\u00f3leo (DNPM-163, com participa\u00e7\u00e3o do DNPM) foi descoberto em Lobato e, em 1941, descobriu-se o campo de Candeias, ambos na Bahia. Em 1953, Vargas criava a Petrobras que, em 1968, passou a desenvolver o projeto de extra\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas com a descoberta de petr\u00f3leo no mar, no Campo de Guaricema, na costa de Sergipe. Foi um pequeno passo, mas o in\u00edcio e marco de um grande futuro para o petr\u00f3leo no Brasil. Pr\u00e1ticas exitosas e inovadoras de empresas como Petrobras, Embraer, Embrapa e Embraco ganharam fronteiras e trouxeram grande desenvolvimento em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e para o Brasil.<\/p>\n

O primeiro campo com volume comercial na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, foi Garoupa (po\u00e7o 1-RJS-9A), em 1974, com 124 metros de profundidade, seguido do campo de Namorado, em 1975, e do campo de Enchova, em 1976, consolidando essa \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o. Era o come\u00e7o de uma longa s\u00e9rie de descobertas e de um novo vetor de atua\u00e7\u00e3o no mar. Uma das inova\u00e7\u00f5es nesses campos foi a instala\u00e7\u00e3o do primeiro sistema de produ\u00e7\u00e3o antecipada sobre uma plataforma flutuante que reduziu o tempo de matura\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o de 4 a 6 anos, para 4 meses.<\/p>\n

A partir de 1984, iniciava-se um virtuoso ciclo de descoberta de campos gigantes no mar como Albacora, Marlim, Roncador, Barracuda, Jubarte e Cachalote. Maca\u00e9 (RJ), que tinha cerca de 65 mil habitantes em 1970, chegou a 245 mil habitantes em 2017, refletindo o crescimento da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera.<\/p>\n

No Brasil, por 44 anos, do governo Get\u00falio Vargas at\u00e9 1997, a Petrobras deteve exclusividade em diversas opera\u00e7\u00f5es do setor (Lei 2.004, de 1953, que foi revogada pela lei n\u00ba 9.478, de 6 de agosto de 1997). No ano de 2005 ocorrem os primeiros ind\u00edcios da exist\u00eancia de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal, na Bacia de Santos, no bloco BM-S-10 \u2013 Parati. Essa descoberta \u00e9 anunciada em 2006 e sua produ\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada no horizonte geol\u00f3gico denominado \u201cpr\u00e9-sal\u201d, em campos localizados na \u00e1rea definida no inciso IV, caput do artigo 2\u00ba, da Lei n\u00ba 12.351\/2010.<\/p>\n

Em 2007, a Petrobras anunciou a descoberta de petr\u00f3leo na \u00e1rea de Tupi, na Bacia de Santos e, em 2008, no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, contribuindo fortemente para a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera do Brasil e atra\u00e7\u00e3o de investimentos. As reservas de petr\u00f3leo no Brasil em 2018, (vide em http:\/\/www.anp.gov.br\/images\/DADOS_ESTATISTICOS\/Reservas\/Boletim_Reservas_2018.pdf<\/a>) atingiram 13,238 bilh\u00f5es de barris e 368.450,48 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s para reservas provadas e 23,850 bilh\u00f5es de barris e 569.845,28 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s natural para reservas provadas, prov\u00e1veis e poss\u00edveis.<\/p>\n

Em 2018, foram produzidos aproximadamente 944 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo e 4,1 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s natural. J\u00e1 em 2019 foram produzidos 1,018 bilh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo, uma alta de 7,78%. Tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o anual de g\u00e1s teve alta de 9,46%, elevando-se a 4,7 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos.<\/p>\n

Assim, o Brasil desenvolveu a sua economia do petr\u00f3leo cuja din\u00e2mica est\u00e1 ligada \u00e0s instala\u00e7\u00f5es e infraestruturas produtivas e de apoio \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, como as instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, estaleiros de montagem de sondas e plataformas e embarca\u00e7\u00f5es de apoio e movimenta\u00e7\u00e3o de cargas. Citamos ainda, as instala\u00e7\u00f5es das unidades industriais de produ\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e equipamentos para a ind\u00fastria do petr\u00f3leo (perfura\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e beneficiamento), bem como todos os servi\u00e7os agregados a essas demandas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m envolve a constru\u00e7\u00e3o civil de infraestruturas, portos, obras civis, montagens, dutos, cadeias de log\u00edstica e transportes nas diversas modalidades (mar\u00edtima, portu\u00e1ria, rodovi\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria, dutovi\u00e1ria e aerovi\u00e1ria) e a ind\u00fastria naval (estaleiros), entre outras.<\/p>\n

A economia do petr\u00f3leo demanda altos investimentos com enorme poder de alterar a din\u00e2mica regional – econ\u00f4mica, social e ambiental -, impactando a territorialidade onde se instala. Em consequ\u00eancia, surge a economia dos royalties, tamb\u00e9m complexa, na medida em que seus efeitos positivos podem e devem ser maximizados.<\/p>\n

A Economia dos Royalties \u00e9 derivada das receitas das participa\u00e7\u00f5es governamentais (quotas mensais e quadrimestrais) devidas \u00e0 Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, oriundas das quotas mensais e das participa\u00e7\u00f5es especiais (PE), cobradas dos campos com alta produ\u00e7\u00e3o ou grande rentabilidade. Essas duas participa\u00e7\u00f5es foram denominadas como royalties do petr\u00f3leo, conforme legisla\u00e7\u00e3o nacional em vigor. A Lei do Petr\u00f3leo (9.478\/97) estabelece ainda o pagamento de uma participa\u00e7\u00e3o, por parte das empresas produtoras de petr\u00f3leo e g\u00e1s, aos propriet\u00e1rios das terras onde essas atividades s\u00e3o realizadas, apurada mensalmente a partir de um percentual que varia entre 0,5% e 1% sobre a receita bruta de produ\u00e7\u00e3o (a mesma utilizada para apura\u00e7\u00e3o de royalties).<\/p>\n

(Artigo publicado na edi\u00e7\u00e3o 83 da revista In The Mine<\/a>). Segunda parte ser\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o 84)<\/strong><\/p>\n

1<\/sup><\/strong>Mathias Heider \u00e9 engenheiro de Minas e especialista em Recursos Minerais da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n

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Foto: Bjarne Stokke<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Principal refer\u00eancia no uso de royalties do petr\u00f3leo para promover o bem estar da popula\u00e7\u00e3o , a Noruega pode nortear pol\u00edticas futuras no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[4751,4750,4748,4749,4715],"class_list":["post-16353","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado","tag-a-experiencia-brasileira-no-uso-de-royalties-de-petroleo","tag-exemplo-no-uso-de-royalties","tag-royalties","tag-royalties-para-o-bem-estar-social","tag-uso-de-seus-royalties-de-petroleo"],"yoast_head":"\nAS LI\u00c7\u00d5ES DA NORUEGA NO USO DOS ROYALTIES - Revista In The Mine<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Principal refer\u00eancia no uso de royalties do petr\u00f3leo para promover o bem estar da popula\u00e7\u00e3o , a Noruega pode nortear pol\u00edticas futuras no 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