{"id":13588,"date":"2018-10-03T15:47:44","date_gmt":"2018-10-03T15:47:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=13588"},"modified":"2020-04-29T17:05:32","modified_gmt":"2020-04-29T20:05:32","slug":"procedimentos-para-explorar-agua-mineral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/","title":{"rendered":"PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por:\u00a0Bianca Morgado de Jesus (*)<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/bianca.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-13596\" src=\"http:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/bianca.jpg\" alt=\"\" width=\"194\" height=\"194\" srcset=\"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/bianca.jpg 300w, https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/bianca-150x150.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 194px) 100vw, 194px\" \/><\/a>O primeiro passo a ser dado para iniciar o processo de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral e pot\u00e1vel de mesa para consumo humano \u00e9 solicitar junto ao DNPM a Autoriza\u00e7\u00e3o de Pesquisa para \u00e1gua e posteriormente a Concess\u00e3o de Lavra. O Requerente dever\u00e1 preencher o Pr\u00e9 Requerimento eletr\u00f4nico, dispon\u00edvel no site do DNPM, este deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos exigidos no artigo 16 do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. Se aprovado o requerimento, o Requerente passa a ter o Alvar\u00e1 de Pesquisa, com validade de 01 a 03 anos, que pode ser renovado.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio dever\u00e1 ser realizado:<\/p>\n<p>a) <strong>Ensaio ou Teste de Bombeamento<\/strong> &#8211; este tamb\u00e9m chamado de teste de produ\u00e7\u00e3o. Durante todo o teste \u00e9 necess\u00e1rio manter a vas\u00e3o constante da \u00e1gua e ser realizado com o acompanhamento de um t\u00e9cnico do DNPM.<\/p>\n<p>b) <strong>Estudo &#8220;In Loco&#8221;<\/strong> &#8211; baseia-se na an\u00e1lise da \u00e1gua pelo LAMIN (Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Minerais). O DNPM exige que sejam realizadas 4 an\u00e1lises pelo LAMIN. O Requerente efetuar\u00e1 o pagamento de uma taxa ao laborat\u00f3rio e ap\u00f3s encaminhar o comprovante de pagamento ao \u00f3rg\u00e3o ser\u00e3o agendadas as visitas<br \/>\nt\u00e9cnicas at\u00e9 a propriedade para se fazer a coleta da \u00e1gua. Os resultados dessas an\u00e1lises servir\u00e3o para orientar o interessado e verificar se a \u00e1gua possui alguma bact\u00e9ria.<\/p>\n<p>c) <strong>Estudo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o da Fonte<\/strong> &#8211; Esse estudo \u00e9 complementar ao Relat\u00f3rio Final de Pesquisa (RFP), deve ser apresentado o Estudo de \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o, conforme determina o \u00edtem 1 da Portaria n\u00ba 231\/98 \u2013 DNPM e cuja execu\u00e7\u00e3o deve seguir o disposto no \u00edtem 3.4 dessa mesma Portaria.<\/p>\n<p>d) <strong>Classifica\u00e7\u00e3o da \u00c1gua<\/strong> &#8211; A classifica\u00e7\u00e3o da \u00e1gua se d\u00e1 pelos resultados das an\u00e1lises realizadas pelo LAMIN. O laborat\u00f3rio emite os laudos das coletas realizadas ao DNPM correspondente para an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o do comportamento qu\u00edmico, f\u00edsico-qu\u00edmico e bacteriol\u00f3gico da \u00e1gua e determina\u00e7\u00e3o de<br \/>\nsua composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica na forma i\u00f4nica e, conseq\u00fcentemente, a devida classifica\u00e7\u00e3o<br \/>\nde acordo com o C\u00f3digo de \u00c1guas Minerais.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s todos esses estudos, conclu\u00eddas as an\u00e1lises e cumpridas as exig\u00eancias legais o Relat\u00f3rio Final de Pesquisa \u00e9 analisado e vistoriado por t\u00e9cnico do DNPM. Com a aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio ocorre a publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e o Requerente tem o prazo de 1 (um) para requerer a Concess\u00e3o da Lavra, que dever\u00e1 ser acompanhada do PAE (Plano de Aproveitamento Econ\u00f4mico), observado o disposto nos artigos 38, 39 e 40 do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o e na Portaria n.\u00ba 374\/09 do DNPM que aprovou a Norma t\u00e9cnica n.\u00ba 01\/09, que trata das Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas para o Aproveitamento das \u00c1guas Minerais e Pot\u00e1veis de Mesa e Resolu\u00e7\u00f5es CONAMA referentes ao Licenciamento Ambiental.<\/p>\n<p>Importante salientar que, para cada tipo de teste que o DNPM exige \u00e9 necess\u00e1rio contratar um profissional habilitado para o caso, pois os testes precisam ser positivos e estarem de acordo com o que disp\u00f5e a respectiva portaria e para isso nada mais eficiente do que se contratar um t\u00e9cnico e\/ou empresa especializada para tal fim.<\/p>\n<p>Neste caminhar, estando todos estudos analisados e aprovados o DNPM emite a Portaria de Lavra.<br \/>\nA partir desse momento o titular do direito miner\u00e1rio deve encaminhar ao DNPM o Modelo de R\u00f3tulo, conforme a Portaria n\u00ba 470\/99 do Ministro de Estado de Minas e Energia (MME), e, no que couber, a Resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 274\/05 ANVISA. Este modelo de R\u00f3tulo passa por um crivo do \u00f3rg\u00e3o e se aprovado \u00e9 publicado no DOU.<\/p>\n<p>Uma nova an\u00e1lise da \u00e1gua \u00e9 realizada e n\u00e3o \u00e9 a \u00faltima, pois o DNPM pode exigir a qualquer tempo que seja realizada nova an\u00e1lise bacteriol\u00f3gica completa. Com todas as exig\u00eancias cumpridas o requerente j\u00e1 pode iniciar a abertura da sua empresa de envasamento de \u00e1gua mineral, mas \u00e9 de extrema<br \/>\nimport\u00e2ncia verificar junto a prefeitura ou administra\u00e7\u00e3o local se \u00e9 permitido o funcionamento da atividade que se deseja empreender, al\u00e9m de consultar os \u00f3rg\u00e3os reguladores da atividade em espec\u00edfico: DNPM, ANVISA, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que cuidam de todo o procedimento de controle de qualidade a fim de garantir um produto final adequado.<\/p>\n<p>Volto a dizer que \u00e9 de suma import\u00e2ncia contratar um profissional habilitado para cuidar de toda parte burocr\u00e1tica e t\u00e9cnica e lhe prestar assessoria durante todo o tempo, desde o protocolo do requerimento at\u00e9 a abertura e funcionamento da ind\u00fastria de \u00e1gua, pois existem muitos decretos e resolu\u00e7\u00f5es que<br \/>\ndevem ser obedecidos, e qualquer falha no procedimento posterga a abertura da<br \/>\nind\u00fastria ou paralisa a sua atividade.<\/p>\n<p><strong>Confira links de decretos e resolu\u00e7\u00f5es relevantes para obter as autoriza\u00e7\u00f5es legais:<\/strong><br \/>\nC\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 Decreto Lei n\u00ba 227\/1967 \u2013<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Decreto-Lei\/Del0227.htm\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Decreto-Lei\/Del0227.htm<\/a><br \/>\nC\u00f3digo de \u00c1guas Minerais \u2013 Decreto Lei n\u00ba 7.841\/1945 \u2013<br \/>\nhttp:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/1937-1946\/Del7841.htm<br \/>\nC\u00f3digo de \u00c1guas \u2013 Decreto n\u00ba 24.643\/1934 \u2013<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/D24643.htm\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/D24643.htm<\/a><br \/>\nResolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 274\/05 ANVISA \u2013<br \/>\n<a href=\"http:\/\/portal.anvisa.gov.br\/documents\/33916\/394219\/RDC_274_2005.pdf\/19d98e61-\">http:\/\/portal.anvisa.gov.br\/documents\/33916\/394219\/RDC_274_2005.pdf\/19d98e61-<\/a><br \/>\nfa3b-41df-9342-67e0167bf550<br \/>\nResolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 275\/05 ANVISA \u2013<br \/>\n<a href=\"http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/anvisa\/2005\/rdc0275_22_09_2005.html\">http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/anvisa\/2005\/rdc0275_22_09_2005.html<\/a><br \/>\nResolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 173\/06 ANVISA \u2013<br \/>\n<a href=\"http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/anvisa\/2006\/rdc0173_13_09_2006.html\">http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/anvisa\/2006\/rdc0173_13_09_2006.html<\/a><br \/>\nPortaria n\u00ba 374\/09 do DNPM \u2013<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.anm.gov.br\/acesso-a-informacao\/legislacao\/portarias-do-diretor-geraldo-dnpm\/portarias-do-diretor-geral\/portaria-no-374-em-01-10-2009-do-diretor-geraldo-dnpm\/view\">http:\/\/www.anm.gov.br\/acesso-a-informacao\/legislacao\/portarias-do-diretor-geraldo-dnpm\/portarias-do-diretor-geral\/portaria-no-374-em-01-10-2009-do-diretor-geraldo-dnpm\/view<\/a><br \/>\nPortaria n\u00ba 231\/98 do DNPM \u2013<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.dnpm-pe.gov.br\/Legisla\/Port_231_98.htm\">http:\/\/www.dnpm-pe.gov.br\/Legisla\/Port_231_98.htm<\/a><br \/>\nPortaria n\u00ba 470\/99 do Ministro de Estado de Minas e Energia (MME) \u2013<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.dnpm.gov.br\/acesso-a-informacao\/legislacao\/portarias-do-ministerio-deminas-e-energia\/portarias-do-ministro\/portaria-no-470-de-24-11-1999-do-ministeriode-minas-e-energia\">http:\/\/www.dnpm.gov.br\/acesso-a-informacao\/legislacao\/portarias-do-ministerio-deminas-e-energia\/portarias-do-ministro\/portaria-no-470-de-24-11-1999-do-ministeriode-minas-e-energia<\/a><\/p>\n<p><strong>(*) Bianca Morgado de Jesus<\/strong> \u00e9 advogada especialista em Direito Miner\u00e1rio. S\u00f3cia na empresa Sousa Junior Sociedade de Advogados.\u00a0<a href=\"http:\/\/www.sousa.adv.br\/\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/www.sousa.adv.br&amp;source=gmail&amp;ust=1537023576425000&amp;usg=AFQjCNGASlP5kY0HThH8hTX6qQ4MD8JDbg\">www.sousa.adv.br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/instagramp.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-7362\" src=\"https:\/\/inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/instagramp.png\" alt=\"\" width=\"16\" height=\"16\" \/><\/a>sjsociedadedeadvogados E-mail para contato:\u00a0<a href=\"mailto:bianca@sousa.adv.br\">bianca@sousa.adv.br\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira links de decretos e resolu\u00e7\u00f5es relevantes para obter as autoriza\u00e7\u00f5es legais<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[3146,4961,3147,3148,4960],"class_list":["post-13588","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","tag-agua-mineral","tag-como-entrar-no-mercado-de-agua-mineral","tag-licenciamento-agua-mineral","tag-producao-de-agua-mineral","tag-tramites-legais-para-produzir-agua-mineral"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL - Revista In The Mine<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Procedimentos passo a passo e os links com os decretos e resolu\u00e7\u00f5es relevantes para obter as autoriza\u00e7\u00f5es legais para dar in\u00edcio \u00e0 atividade\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL - Revista In The Mine\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Procedimentos passo a passo e os links com os decretos e resolu\u00e7\u00f5es relevantes para obter as autoriza\u00e7\u00f5es legais para dar in\u00edcio \u00e0 atividade\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Revista In The Mine\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"http:\/\/www.facebook.com\/inthemine\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-10-03T15:47:44+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2020-04-29T20:05:32+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/bianca.jpg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Reda\u00e7\u00e3o ITM\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@intheminet\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@intheminet\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Reda\u00e7\u00e3o ITM\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Reda\u00e7\u00e3o ITM\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/9eb77cece2cea253bb36c4b68c6a324c\"},\"headline\":\"PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL\",\"datePublished\":\"2018-10-03T15:47:44+00:00\",\"dateModified\":\"2020-04-29T20:05:32+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/\"},\"wordCount\":1032,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/10\\\/bianca.jpg\",\"keywords\":[\"\u00e1gua mineral\",\"como entrar no mercado de \u00e1gua mineral\",\"licenciamento \u00e1gua mineral\",\"produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral\",\"tr\u00e2mites legais para produzir \u00e1gua mineral\"],\"articleSection\":[\"LEGISLA\u00c7\u00c3O\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/\",\"name\":\"PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL - Revista In The Mine\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/10\\\/bianca.jpg\",\"datePublished\":\"2018-10-03T15:47:44+00:00\",\"dateModified\":\"2020-04-29T20:05:32+00:00\",\"description\":\"Procedimentos passo a passo e os links com os decretos e resolu\u00e7\u00f5es relevantes para obter as autoriza\u00e7\u00f5es legais para dar in\u00edcio \u00e0 atividade\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/#primaryimage\",\"url\":\"http:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/10\\\/bianca.jpg\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/10\\\/bianca.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/\",\"name\":\"Revista In The Mine\",\"description\":\"Minera\u00e7\u00e3o brasileira\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/#organization\",\"name\":\"In The Mine magazine\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2014\\\/08\\\/parceiro_theinmine.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2014\\\/08\\\/parceiro_theinmine.png\",\"width\":170,\"height\":120,\"caption\":\"In The Mine magazine\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/inthemine\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/intheminet\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/minegaleria\",\"https:\\\/\\\/www.linkedin.com\\\/company\\\/in-the-mine?trk=biz-companies-cym\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/user\\\/revistainthemine\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/9eb77cece2cea253bb36c4b68c6a324c\",\"name\":\"Reda\u00e7\u00e3o ITM\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/0f7f41419befdee0feca08f9ea1e434cac9c04e0b8d28ab40cffb82628fcfdf1?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/0f7f41419befdee0feca08f9ea1e434cac9c04e0b8d28ab40cffb82628fcfdf1?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/0f7f41419befdee0feca08f9ea1e434cac9c04e0b8d28ab40cffb82628fcfdf1?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Reda\u00e7\u00e3o ITM\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/www.inthemine.com.br\\\/site\\\/author\\\/admin-itm\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL - Revista In The Mine","description":"Procedimentos passo a passo e os links com os decretos e resolu\u00e7\u00f5es relevantes para obter as autoriza\u00e7\u00f5es legais para dar in\u00edcio \u00e0 atividade","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL - Revista In The Mine","og_description":"Procedimentos passo a passo e os links com os decretos e resolu\u00e7\u00f5es relevantes para obter as autoriza\u00e7\u00f5es legais para dar in\u00edcio \u00e0 atividade","og_url":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/","og_site_name":"Revista In The Mine","article_publisher":"http:\/\/www.facebook.com\/inthemine","article_published_time":"2018-10-03T15:47:44+00:00","article_modified_time":"2020-04-29T20:05:32+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/bianca.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o ITM","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@intheminet","twitter_site":"@intheminet","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o ITM","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o ITM","@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/#\/schema\/person\/9eb77cece2cea253bb36c4b68c6a324c"},"headline":"PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL","datePublished":"2018-10-03T15:47:44+00:00","dateModified":"2020-04-29T20:05:32+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/"},"wordCount":1032,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/bianca.jpg","keywords":["\u00e1gua mineral","como entrar no mercado de \u00e1gua mineral","licenciamento \u00e1gua mineral","produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral","tr\u00e2mites legais para produzir \u00e1gua mineral"],"articleSection":["LEGISLA\u00c7\u00c3O"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/","url":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/","name":"PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL - Revista In The Mine","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/bianca.jpg","datePublished":"2018-10-03T15:47:44+00:00","dateModified":"2020-04-29T20:05:32+00:00","description":"Procedimentos passo a passo e os links com os decretos e resolu\u00e7\u00f5es relevantes para obter as autoriza\u00e7\u00f5es legais para dar in\u00edcio \u00e0 atividade","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/#primaryimage","url":"http:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/bianca.jpg","contentUrl":"http:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/bianca.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/procedimentos-para-explorar-agua-mineral\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR \u00c1GUA MINERAL"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/#website","url":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/","name":"Revista In The Mine","description":"Minera\u00e7\u00e3o brasileira","publisher":{"@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/#organization","name":"In The Mine magazine","url":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/parceiro_theinmine.png","contentUrl":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/parceiro_theinmine.png","width":170,"height":120,"caption":"In The Mine magazine"},"image":{"@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["http:\/\/www.facebook.com\/inthemine","https:\/\/x.com\/intheminet","https:\/\/www.instagram.com\/minegaleria","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/in-the-mine?trk=biz-companies-cym","https:\/\/www.youtube.com\/user\/revistainthemine"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/#\/schema\/person\/9eb77cece2cea253bb36c4b68c6a324c","name":"Reda\u00e7\u00e3o ITM","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0f7f41419befdee0feca08f9ea1e434cac9c04e0b8d28ab40cffb82628fcfdf1?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0f7f41419befdee0feca08f9ea1e434cac9c04e0b8d28ab40cffb82628fcfdf1?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0f7f41419befdee0feca08f9ea1e434cac9c04e0b8d28ab40cffb82628fcfdf1?s=96&d=mm&r=g","caption":"Reda\u00e7\u00e3o ITM"},"url":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/author\/admin-itm\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13588"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16620,"href":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13588\/revisions\/16620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}