{"id":1354,"date":"2013-09-17T18:48:50","date_gmt":"2013-09-17T18:48:50","guid":{"rendered":"http:\/\/inthemine.com.br\/site\/?p=1354"},"modified":"2013-09-17T18:53:10","modified_gmt":"2013-09-17T18:53:10","slug":"um-ouvidor-para-a-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/um-ouvidor-para-a-mineracao\/","title":{"rendered":"UM OUVIDOR PARA A MINERA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Por T\u00e9bis Oliveira<\/strong> e Warley Pereira,\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"ITM46_Foto\"<\/a>Parlamentar influente do Congresso Nacional, Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG) est\u00e1 em seu segundo mandato de deputado federal por Minas Gerais. Ele elegeu a minera\u00e7\u00e3o como bandeira de sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, apesar de ser um jovem deputado de 38 anos, ganhou respeito de seus pares e de interlocutores \u2013 com quem conversa em suas andan\u00e7as pelo Pa\u00eds \u2013 pela disposi\u00e7\u00e3o em ouvir, segundo ele, \u201co que um parlamentar mais sabe fazer\u201d. Como bom mineiro, Quint\u00e3o tem a fala mansa, acentuada pelo sotaque do interior do estado. O olhar \u00e9 atento ao que se passa ao seu redor. Ou, como se diz l\u00e1 nas alterosas, \u201cum olho no gato e outro no peixe\u201d.<\/p>\n

Ao assumir a relatoria da Comiss\u00e3o Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 5.807\/13, do governo federal, que trata do novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, Quint\u00e3o tem uma miss\u00e3o complicada pela frente, que deve lhe exigir muito mais que a simples disposi\u00e7\u00e3o para ouvir. Em particular, a capacidade de articula\u00e7\u00e3o e a busca de consenso em assuntos que envolvem \u201cinteresses conflitantes\u201d. Em entrevista exclusiva para ITM no Rio de Janeiro (RJ), onde participava de mais uma audi\u00eancia p\u00fablica, na sede da Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do estado), para ouvir empres\u00e1rios sobre o marco regulat\u00f3rio, o deputado avalia que a proposta de regular o setor ser\u00e1 um \u201cavan\u00e7o para o Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Quint\u00e3o diz que tem se reunido regularmente com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, para tratar das quest\u00f5es do marco regulat\u00f3rio e que j\u00e1 negociou com o governo a retirada do regime de urg\u00eancia do PL, assumindo o compromisso de apresentar seu rela-t\u00f3rio at\u00e9 outubro pr\u00f3ximo. \u201cO di\u00e1logo est\u00e1 muito bom.\u201d Da mesma forma, afirma que j\u00e1 conversou tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia da retomada das emiss\u00f5es de outorga de t\u00edtulos miner\u00e1rios, que se encontram paralisadas \u00e0 espera da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar da carga de trabalho exaustiva, de at\u00e9 12 horas por dia, n\u00e3o reclama da rotina de viagens pelos estados, que est\u00e1 ajudando-o a ter mais \u201cmaturidade\u201d para elaborar um relat\u00f3rio consistente, que traduza a realidade da minera\u00e7\u00e3o no Brasil. O deputado explica que seu desejo \u00e9 criar uma ag\u00eancia reguladora forte, com or\u00e7a-mento e estrutura de pessoal capaz de atender aos anseios do setor. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 trocar uma placa, \u00e9 importante fortalecer a ag\u00eancia. N\u00f3s j\u00e1 mostramos isso para o governo\u201d, diz.<\/p>\n

Quint\u00e3o fala, ainda, sobre as recentes manifesta\u00e7\u00f5es populares que sacudiram o Pa\u00eds e confessa seu sonho de ser Presidente da Rep\u00fablica. Antes, no entanto, pretende disputar o governo de Minas Gerais. Um sonho mais imediato, j\u00e1 que deseja candidatar-se ao cargo nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. \u201cVamos ver se vai dar\u201d, desconversa. \u201cO Pa\u00eds precisa dar um salto de qualidade com rela\u00e7\u00e3o a essa lentid\u00e3o\u201d, reclama. Ali\u00e1s, a \u201clentid\u00e3o\u201d \u00e9 um dos motivos de frusta\u00e7\u00e3o do parlamentar mineiro.<\/p>\n

ITM:<\/b> Para o senhor que vem de um estado minerador, qual o panorama do setor mineral e as perspectivas com as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o?
\nQuint\u00e3o:<\/b>\u00a0 O panorama \u00e9 de franca expans\u00e3o do setor mineral. Minas Gerais arrecada hoje mais de 53% da CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais) recolhida pelo governo federal. Esse percentual mostra o tamanho do mercado no estado. Hoje temos grandes projetos, que ser\u00e3o iniciados nos pr\u00f3ximos anos e ir\u00e3o expandir ainda mais a participa\u00e7\u00e3o do estado no setor.<\/p>\n

ITM:<\/b> O senhor \u00e9 relator da Comiss\u00e3o Especial que est\u00e1 analisando o novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o. Qual \u00e9 o plano de trabalho desse grupo?
\nQuint\u00e3o:<\/b> N\u00f3s vamos fazer audi\u00eancias p\u00fablicas nas ter\u00e7as e quartas-feiras, em Bras\u00edlia (DF), e nas segundas, quintas e sextas-feiras em 15 estados. Isso nos dar\u00e1 a oportunidade de ouvir os principais estados mineradores, o setor produtivo organizado e seus trabalhadores do setor. Estamos querendo que cada estado produza um documento com suas demandas, de forma a montar um panorama que subsidie a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre esse Projeto de Lei.<\/p>\n

\"ITM46_Perfil\"<\/a>ITM:<\/b> J\u00e1 foram apresentadas 372 emendas ao projeto. Como voc\u00eas pretendem analisar cada uma dessas emendas?
\nQuint\u00e3o:<\/b>\u00a0 Dividimos por t\u00f3picos, desde a parte do poder concedente at\u00e9 a quest\u00e3o tribut\u00e1ria, passando pelo Conselho Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (CNM) e pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), que ser\u00e3o criados. Praticamente 98% das emendas envolvem o Conselho, a nova ag\u00eancia e quest\u00f5es relacionadas a CFEM. Estamos debatendo com os parlamentares em audi\u00eancia p\u00fablica fechada.<\/p>\n

ITM:<\/b> Como tem sido o seu di\u00e1logo com as entidades do setor?
\nQuint\u00e3o:<\/b> Tem sido muito bom para ouvirmos o que elas t\u00eam a dizer e para nos dar a dimens\u00e3o pr\u00e1tica das necessidades de cada segmento da minera\u00e7\u00e3o. Fomos, por exemplo, a Vit\u00f3ria, onde discutimos a quest\u00e3o das rochas ornamentais. L\u00e1, pudemos ouvir n\u00e3o apenas o governo, mas os empres\u00e1rios, trabalhadores e as comunidades afetadas. Essas oportunidades ampliam bastante nossa vis\u00e3o do setor.<\/p>\n

ITM:<\/b> Como tem sido o di\u00e1logo com o governo?
\nQuint\u00e3o:<\/b>\u00a0 O di\u00e1logo est\u00e1 muito bom. Tenho me reunido com o ministro das Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, a cada dez dias. J\u00e1 tivemos duas reuni\u00f5es com o ministro e com o secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral, Carlos Nogueira. Ent\u00e3o, essa interlocu\u00e7\u00e3o tem sido constante e a participa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio nas audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e1 ajudando a consolidar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, at\u00e9 porque ele tamb\u00e9m est\u00e1 ouvindo as reivindica\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n

ITM:<\/b> Ent\u00e3o, n\u00e3o existe uma quebra de bra\u00e7o com o governo?
\nQuint\u00e3o:<\/b> N\u00e3o… de maneira alguma. Estamos dialogando bastante com eles.<\/p>\n

ITM:<\/b> Qual o consenso que j\u00e1 existe com governo?
\nQuint\u00e3o:<\/b>\u00a0 Queremos uma ag\u00eancia reguladora forte. Para tanto, precisamos de um or\u00e7amento que condiga com a import\u00e2ncia e com a necessidade de atendimento ao setor. Hoje, temos uma demanda reprimida de infraestrutura, de pessoal. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 trocar uma placa, \u00e9 importante fortalecer a ag\u00eancia. N\u00f3s j\u00e1 mostramos isso para o governo e j\u00e1 temos uma audi\u00eancia p\u00fablica agendada para a pr\u00f3xima semana (26 a 31 de agosto) para mostrar a necessidade or\u00e7ament\u00e1ria da futura ag\u00eancia.<\/p>\n

ITM:<\/b> O senhor j\u00e1 se manifestou a favor da retirada do regime de urg\u00eancia. Como est\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o com o poder
\nexecutivo?
\nQuint\u00e3o:<\/b> O governo ir\u00e1 retirar.<\/p>\n

ITM:<\/b> Qual foi o compromisso que o senhor assumiu conseguir isso?
\nQuint\u00e3o:<\/b>\u00a0 Assumi o compromisso de apresentar um relat\u00f3rio at\u00e9 outubro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

ITM: <\/b>Isso n\u00e3o atrasar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do projeto?
\nQuint\u00e3o:\u00a0 <\/b>De forma alguma! H\u00e1 total interesse dos estados, do Governo Federal e dos prefeitos nessa mat\u00e9ria. Estou sendo muito pressionado pelos prefeitos.<\/p>\n

ITM: <\/b>O senhor recentemente disse que h\u00e1 interesses diversos e conflitantes no projeto de lei que est\u00e1 relatando.\u00a0 Quais s\u00e3o esses interesses e como concili\u00e1-los?
\nQuint\u00e3o:<\/b> Ouvindo. O que um parlamentar mais sabe fazer \u00e9 ouvir. Para tanto estamos mostrando disponibilidade de tempo para ir aos estados. Existe interesse dos prefeitos, dos estados, do pr\u00f3prio governo e do setor produtivo, que s\u00e3o as empresas, do setor ambiental e de comunidades atingidas. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos ouvir cada uma dessas demandas. Hoje, o setor mineral \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o pa\u00eds.<\/p>\n

ITM:<\/b> Como ficam os\u00a0 royalties para os munic\u00edpios mineradores?
\nQuint\u00e3o:<\/b> Atualmente, a receita dos munic\u00edpios est\u00e1 bastante reduzida. Com a mudan\u00e7a da base de c\u00e1lculo da CFEM, a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios mineradores ser\u00e1 tr\u00eas ou quatro vezes aumentada. Por outro lado, ao criar uma ag\u00eancia reguladora com estrutura, iremos aumentar ainda mais o quantitativo da minera\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, que j\u00e1 aumentou mais de 500% nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

ITM:<\/b> O setor mineral diz que os royalties s\u00e3o usados de maneira inadequada. Vai haver um dispositivo para dar mais transpar\u00eancia \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desses recursos?
\nQuint\u00e3o:<\/b> Olha, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer uma indica\u00e7\u00e3o para que esses recursos sejam investidos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura. N\u00f3s vamos debater a propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"ITM46_PersonaG\"<\/a><\/b><\/p>\n

ITM:<\/b> Qual seriam, hoje, os pontos de consenso e de diverg\u00eancia na comiss\u00e3o?
\nQuint\u00e3o:<\/b> Ainda estamos em debate. Mas o primeiro consenso \u00e9 a retirada do regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei.<\/p>\n

ITM:<\/b> O governo paralisou a emiss\u00e3o de outorgas de alvar\u00e1s de pesquisa e lavra. O que tem levado v\u00e1rias empresas a recorrer judicialmente da medida. A comiss\u00e3o vai solicitar ao MME que revogue essa suspens\u00e3o?
\nQuint\u00e3o:<\/b>\u00a0 J\u00e1 conversamos com o governo sobre esse assunto. O ministro Edison Lob\u00e3o j\u00e1 assumiu o compromisso de retomar a emiss\u00e3o dos alvar\u00e1s de pesquisa.<\/p>\n

ITM:<\/b> Para o senhor, como ser\u00e1 o novo modelo de minera\u00e7\u00e3o e o que ele representar\u00e1 para a sociedade e o setor produtivo?
\nQuint\u00e3o:<\/b> Ser\u00e1 um avan\u00e7o para o Pa\u00eds. Acho que a moderniza\u00e7\u00e3o do DNPM, que ser\u00e1 transformado em ag\u00eancia com or\u00e7amento compat\u00edvel com a sua import\u00e2ncia, ir\u00e1 facilitar o in\u00edcio de empreendimentos na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m representa uma maior arrecada\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios, estados e para a Uni\u00e3o.<\/p>\n

ITM:<\/b> Como \u00e9 o dia-a-dia de um parlamentar na C\u00e2mara?
\nQuint\u00e3o:<\/b>\u00a0 A carga hor\u00e1ria \u00e9 extrema, doze horas por dia, no m\u00ednimo. \u00c9 preciso sempre entender o que \u00e9 poss\u00edvel e trabalhar para que o imposs\u00edvel aconte\u00e7a.<\/p>\n

ITM:<\/b> Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es sacudiram o Pa\u00eds?
\nQuint\u00e3o:<\/b> O Brasil precisa dar um salto de qualidade com rela\u00e7\u00e3o a sua lentid\u00e3o em v\u00e1rios aspectos. H\u00e1 problemas na infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A primeira coisa \u00e9 o governo entender que precisamos in vestir em projetos de infraestrutura. J\u00e1 foram detectados todos os gargalos do Pa\u00eds quanto a estradas, ferrovias, hidrovias, aeroportos… Ent\u00e3o, o governo precisa fazer os projetos e levar melhorias para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ITM:<\/b> Al\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o, qual a outra \u00e1rea que o senhor atua na c\u00e2mara?
\nQuint\u00e3o:<\/b>\u00a0 Transporte, na Comiss\u00e3o de Trabalho e Or\u00e7amento.<\/p>\n

(Agosto\/setembro 2013)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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