{"id":1285,"date":"2013-09-16T20:05:37","date_gmt":"2013-09-16T20:05:37","guid":{"rendered":"http:\/\/inthemine.com.br\/site\/?p=1285"},"modified":"2013-09-16T20:13:14","modified_gmt":"2013-09-16T20:13:14","slug":"a-mineracao-do-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/a-mineracao-do-pac\/","title":{"rendered":"A MINERA\u00c7\u00c3O DO PAC"},"content":{"rendered":"

Por T\u00e9bis Oliveira,<\/strong><\/p>\n

\"PesquisaMineralEvolucao_ITM42\"<\/a>2012 foi um ano at\u00edpico para a pesquisa mineral no Brasil. N\u00e3o porque as mineradoras j\u00e1 detivessem alvar\u00e1s suficientes para garantir a expans\u00e3o ou a reposi\u00e7\u00e3o de suas reservas. Na verdade, foram protocolados junto \u00e0s 25 superintend\u00eancias do DNPM, 18.543 requerimentos de pesquisa mineral. Apenas 6.913 deles \u2013 ou 37,3% \u2013 mereceram o alvar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a 2011, a queda \u00e9 mais expressiva ainda: o ano teve 26.069 requerimentos de pesquisa protocolados, dos quais 19.583 (75,1%) resultaram em alvar\u00e1s. Esse percentual, ali\u00e1s, foi a m\u00e9dia de aprova\u00e7\u00e3o dos requerimentos de pesquisa em 2007, 2008 e\u00a02010 (Gr\u00e1fico 1), o que s\u00f3 acentua a redu\u00e7\u00e3o verificada em 2012. Apenas em 2009, por\u00a0influ\u00eancia da crise econ\u00f4mica mundial, o n\u00famero de requerimentos e de alvar\u00e1s foi\u00a0menor \u2013 respectivamente, 16.037 requerimentos e 15.123 alvar\u00e1s publicados.<\/p>\n

Os resultados de 2012 devem-se muito pouco \u00e0 greve dos servidores federais, como alegam alguns superintendentes do DNPM entrevistados nesta edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o sim decorr\u00eancia direta da determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME) de suspender a outorga de alvar\u00e1s de pesquisa de minerais met\u00e1licos e dos n\u00e3o met\u00e1licos considerados estrat\u00e9gicos pelo governo federal \u2013 como fosfato e sais de pot\u00e1ssio \u2013 at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do setor (veja mat\u00e9ria nesta edi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Assim, desde o final de novembro de 2011, a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de pesquisa est\u00e1 condicionada aos minerais n\u00e3o met\u00e1licos, inclu\u00edda a\u00ed a \u00e1gua mineral. N\u00e3o que esses alvar\u00e1s estejam imunes \u00e0 \u201cespecula\u00e7\u00e3o\u201d que o MME acredita ser praticada com os alvar\u00e1s de met\u00e1licos e n\u00e3o met\u00e1licos estrat\u00e9gicos e que ser viu de justificativa \u00e0 suspens\u00e3o de outorgas. Mas porque os n\u00e3o met\u00e1licos incluem os agregados para constru\u00e7\u00e3o civil, fundamentais \u00e0s obras do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), vitrine dos investimentos em infraestrutura do governo federal.<\/p>\n

Como pode ser visto nas tabelas e gr\u00e1ficos desta edi\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio da nova pesquisa mineral no Brasil \u00e9, no m\u00ednimo, constrangedor. Conhecido por seu potencial geol\u00f3gico, o Pa\u00eds se v\u00ea privado de alvar\u00e1s para a pesquisa de bauxita, chumbo, estanho, ni\u00f3bio, n\u00edquel, tit\u00e2nio e zinco, entre outras. Seria ris\u00edvel se n\u00e3o fosse tr\u00e1gico, o n\u00famero de alvar\u00e1s emitidos para cobre, ferro, fosfato, mangan\u00eas, ouro e sais de pot\u00e1ssio, por exemplo.<\/p>\n

\"TitularesDeAlvaras_ITM42\"<\/a>Por extens\u00e3o, estados com reservas indicadas ou provadas dessas subst\u00e2ncias, est\u00e3o reduzidos \u00e0 pesquisa de areia, argila, calc\u00e1rio e saibro. Por fim, as junior companies canadenses e australianas, que tem alavanca do a pesquisa mineral no Brasil, desapareceram do ranking de grandes pesquisadoras, assim como mineradoras do porte da Vale e Votorantim Metais.\u00a0E, com elas, os investimentos decorrentes \u2013 algumas centenas de milhares de d\u00f3lares \u2013 soma de pouca monta para nosso est\u00e1gio atual de desenvolvimento.<\/p>\n

Estados<\/strong>
\nEm 2012, Minas Gerais voltou a ser o estado com mais alvar\u00e1s emitidos, ainda que em\u00a0n\u00famero bem menor que o de 2011 (1.302 at\u00e9 30 de novembro de 2012 contra 3.241 no ano anterior). A Bahia, estado com mais alvar\u00e1s de pesquisa em 2011 (4.215) cai para a terceira posi\u00e7\u00e3o (722). S\u00e3o Paulo sai do quinto lugar no ranking de 2010 para o quarto em 2011 (1.708 alvar\u00e1s) e sobe para o segundo lugar em 2012 (910).<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, vem Rio Grande do Sul (610 alvar\u00e1s), Santa Catarina (510), Rio de Janeiro (487) e Esp\u00edrito Santo (411). Em 2011, mesmo com mais alvar\u00e1s titulados, esses estados ocupavam respectivamente a 10\u00aa, 11\u00aa, 8\u00aa e 15\u00aa coloca\u00e7\u00e3o. Goi\u00e1s, o terceiro estado no ranking em 2011 (1.715 alvar\u00e1s) passou, em 2012, para o 9\u00ba lugar (307 alvar\u00e1s), atr\u00e1s do Paran\u00e1 (368alvar\u00e1s), que ocupava a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o em 2011 (847 alvar\u00e1s).<\/p>\n

O Amazonas e o Par\u00e1, 5\u00ba e 6\u00ba colocados em 2011 com 1.055 e 905 alvar\u00e1s emitidos, respectivamente, tamb\u00e9m ca\u00edram para a 21\u00aa e 20\u00aa posi\u00e7\u00f5es, com 34 e 40 t\u00edtulos cada um, emitidos at\u00e9 30 de novembro de 2012. O Mato Grosso, 9\u00ba estado com mais alvar\u00e1s de pesquisa em 2011 (798), passa para o 16\u00ba lugar em 2012, com apenas 95 t\u00edtulos emitidos.<\/p>\n

O Cear\u00e1 teve 600 alvar\u00e1s de pesquisa autoriza dos em 2011 (13\u00ba lugar) contra 189 no per\u00edodo analisado em 2012. Ainda assim, subiu para a 10\u00aa posi\u00e7\u00e3o do ranking. Outro estado bem posicionado em 2011, o Tocantins, com 541 alvar\u00e1s emitidos, teve apenas 21 t\u00edtulos autorizados em 2012, passando da 14\u00aa para a 24\u00aa coloca\u00e7\u00e3o. Os estados com menos alvar\u00e1s s\u00e3o Roraima (17), Acre (6) e Distrito Federal (3).<\/p>\n

\"AlvarasPorUF_ITM42\"<\/a><\/p>\n

Minerais<\/strong>
\nAt\u00e9 31 de outubro de 2012, foi autorizada a pesquisa de 71 subst\u00e2ncias minerais, atrav\u00e9s de 6.919 alvar\u00e1s. No ano de 2011, foi autorizada a pesquisa de 107 subst\u00e2ncias, atrav\u00e9s de 21.443 alvar\u00e1s. Como cada alvar\u00e1 pode autorizar a pesquisa de mais de uma subst\u00e2ncia, em 2012 foram autorizadas 8.181 pesquisas, enquanto em 2011 foram autorizadas 27.920 pesquisas.<\/p>\n

Entre as principais subst\u00e2ncias que n\u00e3o tiveram alvar\u00e1s de pesquisa emitidos at\u00e9 31 de outubro de 2012 est\u00e3o: min\u00e9rio de alum\u00ednio\/bauxita (472 pesquisas autorizadas em 2011), chumbo (55), cromita (36), cromo (12), estanho (60), muscovita (19), ni\u00f3bio (30), n\u00edquel (595), t\u00e2ntalo (189), terras raras (119), tit\u00e2nio (69), zirc\u00e3o (153) e zinco (121).<\/p>\n

Mesmo para subst\u00e2ncias minerais com alvar\u00e1s de pesquisa emitidos em 2012, a diferen\u00e7a \u00e9 expressiva em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Entre os minerais n\u00e3o met\u00e1licos, encontram-se nessa condi\u00e7\u00e3o: \u00e1gua mineral (241 pesquisas em 2011 contra 465 em 2012), arenito (25 contra 89), arenito (1.840 contra 3.235), argilito (8 contra 30), barita (2 contra 29), basalto (285 contra 472), bentonita (3 contra 24), carv\u00e3o mineral (7 contra 61), diab\u00e1sio (28 contra 54), filito (13 contra 44), gnaisse (138 contra 234), laterita (7 contra 23), migmatito (18 contra 49), saibro (317 contra 445), sienito (3 contra 19), talco (7 contra 28), turmalina (2 contra 36) e xisto (3 contra 13).<\/p>\n

\"PrincipaisSubstancias_ITM42\"<\/p>\n

As maiores disparidades s\u00e3o: areia (2.290 contra 4.195), calc\u00e1rio (545 contra 1.343), cascalho (279 contra 605), caulim (105 contra 269), diamante (97contra 533), feldspato (11 contra 81), grafita (5 contra 65), granito (1.165 contra 2.091), m\u00e1rmore (36 contra 133), quartzito (77 contra 220), quartzo (47 contra 308) e turfa (170 contra 294).<\/p>\n

Entre os minerais met\u00e1licos e os n\u00e3o met\u00e1licos estrat\u00e9gicos est\u00e3o: ber\u00edlio (6 pesquisas em 2012 contra 71 em 2011), cassiterita (1 contra 139), cobre (2 contra 1.099), ferro (16 contra 3.244), fosfato (121 contra 728), ilmenita (18 contra 261), mangan\u00eas (2 contra 984), ouro (23 contra 2.804), sais de pot\u00e1ssio (2 contra 639) e salgema (2 contra 19).<\/p>\n

Em 2011, as dez subst\u00e2ncias com mais pesquisas autorizadas foram areia, ferro, argila, ouro, granito, calc\u00e1rio, cobre, mangan\u00eas fosfato e sais de pot\u00e1ssio. J\u00e1 em 2012, foram areia, argila, granito, calc\u00e1rio, saibro, basalto, cascalho, \u00e1gua mineral, turfa e gnaisse.<\/p>\n

Empresas<\/strong>
\nO comparativo entre os anos de 2011 e 2012 tamb\u00e9m traz novidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que obtiveram alvar\u00e1s de pesquisa mineral. Grandes grupos que, tradicionalmente, s\u00e3o os que mais realizam pesquisas no Brasil est\u00e3o exclu\u00eddos do ranking por seu foco em minerais met\u00e1licos e em n\u00e3o met\u00e1licos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

\u00c9 o caso, por exemplo, da Vicenza Minera\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es (1.191 alvar\u00e1s em 2011 e 1.053 em 2010, para pesquisa de bauxita, cobre, chumbo, ferro, fosfato e n\u00edquel em 10 estados), Vale (167 alvar\u00e1s em 2011 e 214 em 2010, para pesquisa de bauxita, calc\u00e1rio, cobre, chumbo, diamante, estanho, ferro, fosfato, granito, mangan\u00eas, ouro, n\u00edquel, tit\u00e2nio e zinco em 14 estados) e da Minera\u00e7\u00e3o Santa Elina (97 alvar\u00e1s em 2011 e 148 em 2010, para a pesquisa de cassiterita, n\u00edquel e ouro em 7 estados). Engrossam a lista, a Mine ra\u00e7\u00e3o Fazenda Brasileiro, Votorantim Metais e Votorantim Metais Zinco, Itaf\u00f3s Minera\u00e7\u00e3o, Bahmex Bahia Mineral Explo ration e Ferrous Resources do Brasil, entre outras.<\/p>\n

Uma exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a Votorantim Cimentos, at\u00e9 por ter seu neg\u00f3cio baseado em minerais n\u00e3o met\u00e1licos, que obteve 399 alvar\u00e1s em 2011 para a pesquisa de 10 subst\u00e2ncias em 16 estados e outros 118 alvar\u00e1s em 2012 para a pesquisa de 8 subst\u00e2ncias em 13 estados. Em 2010, a empresa teve 340 alvar\u00e1s de pesquisa autorizados para 12 subst\u00e2ncias em 20 estados. Al\u00e9m dela, as principais titulares de alvar\u00e1s autorizados em 2012 n\u00e3o costumam figurar como grandes pesquisadoras de min\u00e9rio ou mesmo como grandes mineradoras. Duas construtoras de porte \u2013 a Serveng-Civilsan e a Iva\u00ed Engenharia de Obras tamb\u00e9m est\u00e3o nessa listagem.<\/p>\n

Do total de alvar\u00e1s emitidos at\u00e9 31 de outubro de 2012, 53,9% foram titulados a pessoas jur\u00eddicas e 46,1% a pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n