{"id":11732,"date":"2017-08-31T13:37:39","date_gmt":"2017-08-31T13:37:39","guid":{"rendered":"http:\/\/inthemine.com.br\/site\/?p=11732"},"modified":"2017-09-12T16:22:11","modified_gmt":"2017-09-12T16:22:11","slug":"renca-e-extinta-mas-sofre-contestacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/renca-e-extinta-mas-sofre-contestacao-judicial\/","title":{"rendered":"RENCA \u00c9 EXTINTA MAS SOFRE CONTESTA\u00c7\u00c3O E IR\u00c1 A DEBATE P\u00daBLICO"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Foto: Amaz\u00f4nia.org<\/figcaption><\/figure>\n

Por Wilson Bigarelli (editor)<\/strong><\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) deu margem a nova campanha contra o governo federal protagonizada por partidos de oposi\u00e7\u00e3o, ONGs, artistas, celebridades e a grande m\u00eddia \u2013 n\u00e3o necessariamente nessa ordem. Partiu-se do pressuposto de sempre \u2013 de que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um mal em si \u2013 associado \u00e0 falsa informa\u00e7\u00e3o de que o decreto 9.142\/2017 promulgado no \u00faltimo dia 22 de agosto que, ali\u00e1s,\u00a0 revogava dois outros baixados nos estertores da ditadura militar em 1984 e 1985 j\u00e1 no Governo Sarney (respectivamente os decretos n\u00ba 89.404 e n\u00ba 92.107), teria por finalidade franquear uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental para a atividade mineral.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 disso, definitivamente, de que tratava o decreto.<\/p>\n

Sucinto, com apenas quatro artigos, incluindo o indefect\u00edvel \u201centra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o\u201d, ele extinguia somente uma reserva mineral, a chamada Renca, localizada nos estados do Par\u00e1 e do Amap\u00e1, deixando claro que essa extin\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o afasta a aplica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, terras ind\u00edgenas e \u00e1reas em faixa de fronteira\u201d.<\/p>\n

Mas, n\u00e3o houve jeito. Uma semana depois, o governo federal teve que baixar novo decreto, revogando o do dia 22, e publicado em edi\u00e7\u00e3o extra no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, agora com 10 artigos. Enfim, coisas do Brasil atual e do ativismo inconseq\u00fcente nas redes sociais, aqui e no exterior. Essa nova vers\u00e3o ao menos tem a vantagem de deixar claro alguns pontos que por certo teriam que ser objeto de regulamenta\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n

Primeiro, o \u00f3bvio: a atividade mineral s\u00f3 ser\u00e1 permitida quando estiver prevista no plano de manejo. Depois, igualmente \u00f3bvio, que a explora\u00e7\u00e3o mineral dever\u00e1 atender a pr\u00e9-requisitos como uso sustent\u00e1vel da \u00e1rea, dimensionamento de impacto ambiental e uso de tecnologia para reduzir impactos. Finalmente, prev\u00ea-se tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Acompanhamento das \u00c1reas Ambientais, de car\u00e1ter consultivo, da extinta Renca. Um aspecto importante explicitado agora \u00e9 que ficar\u00e1 proibida, por exemplo, a licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o para quem tiver atuado na explora\u00e7\u00e3o mineral ilegal na reserva antes do decreto.<\/p>\n

Claro que a quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sub judice, como tudo o mais ultimamente no pa\u00eds. \u00a0O governo resolveu ent\u00e3o abrir um debate p\u00fablico sobre a quest\u00e3o e espera-se que prevale\u00e7a o bom senso. N\u00e3o havendo novo retrocesso, portanto, o Brasil finalmente ter\u00e1 dado um grande passo para desenvolvimento pela atividade mineral de uma imensa \u00e1rea que ficou bloqueada por tr\u00eas d\u00e9cadas ao investimento privado. Onde havia at\u00e9 ent\u00e3o, em todos esses anos, o monop\u00f3lio estatal da pesquisa mineral atrav\u00e9s da CPRM (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Brasileiro) que avan\u00e7ou o quanto permitiram seus limitados recursos \u2013 mas o suficiente para identificar uma gigantesca \u00e1rea cobrindo importantes terrenos arqueanos, repletos de greenstone belts e supracrustrais, possivelmente fonte de v\u00e1rios importantes jazimentos minerais de zinco, mangan\u00eas, fosfato, terras raras, o pr\u00f3prio cobre e, principalmente, o ouro.<\/p>\n

Tanto que a reserva foi tomada de assalto pelo garimpo predat\u00f3rio e clandestino que hoje, segundo dados do governo federal, \u00a0arregimenta mais de 1.000 garimpeiros que atuam amparados por uma \u201clog\u00edstica\u201d que conta com 28 (ou at\u00e9 40, segundo alguns) pistas de pouso igualmente clandestinas. N\u00e3o \u00e9 definitivamente, como acusam os cr\u00edticos da extin\u00e7\u00e3o da Renca, de uma \u00e1rea virgem e intocada. Do jeito que est\u00e1, na verdade, caminharia mais para \u00a0um desastre como o da Serra Pelada de 25 anos atr\u00e1s do que para um pretenso para\u00edso perdido.<\/p>\n

\u201cNunca houve o objetivo de tocar em nenhuma\u00a0 reserva legal ou ambiental na Amaz\u00f4nia. O que n\u00f3s buscamos \u00e9 maior conhecimento geol\u00f3gico e gerar desenvolvimento com a minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas destinadas a essa finalidade. Quem quiser se instalar naquela \u00e1rea, s\u00f3 o far\u00e1 respeitando estritamente a legisla\u00e7\u00e3o em vigor no pa\u00eds\u201d, garante Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia.<\/p>\n

Esse mesmo compromisso tamb\u00e9m foi explicitado por Elmer Prata Salom\u00e3o, presidente do conselho da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), j\u00e1 na cerim\u00f4nia de apresenta\u00e7\u00e3o do Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Mineral\u00a0Brasileira (na qual a extin\u00e7\u00e3o da Renca j\u00e1 estava inclu\u00edda) , dia 25 de julho, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

\u201cTodos os direitos minerais anteriores \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Renca ser\u00e3o mantidos e as unidades de conserva\u00e7\u00e3o respeitadas\u201d. O importante, segundo ele, \u00e9 que a extin\u00e7\u00e3o da Renca \u201cdescortina toda uma paisagem geol\u00f3gica que ficou esterilizada por 30 anos para a minera\u00e7\u00e3o organizada\u201d e \u00a0\u00e0 merc\u00ea da extra\u00e7\u00e3o irregular\u201d. \u00a0Para ele, \u201ca iniciativa do Minist\u00e9rio de Minas e Energia interrompe um per\u00edodo perverso e ilegal onde a determina\u00e7\u00e3o do governo era aumentar o intervencionismo do estado em detrimento da iniciativa privada.\u201d<\/p>\n

Nesse novo cen\u00e1rio, a entrada da minera\u00e7\u00e3o organizada na regi\u00e3o pode se tornar inclusive um fator de sustentabilidade. Como ocorre, por exemplo, no Projeto Caraj\u00e1s, localizado na Floresta Nacional de Caraj\u00e1s. A mina ocupa apenas 2% da floresta e sua atividade econ\u00f4mica ajuda a financiar projetos de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u00c9 a regra, ali\u00e1s, para toda a minera\u00e7\u00e3o organizada (leia-se legal), que est\u00e1 sujeita \u00e0 atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas restritas e aos rigores da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n

A \u00fanica ressalva que se pode fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perspectivas futuras na regi\u00e3o da antiga Renca diz respeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, cronicamente carente de recursos. Se a nova Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, que substituiu o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal\u00a0 e os \u00f3rg\u00e3os estaduais do Par\u00e1 e Amap\u00e1 n\u00e3o derem resposta a essa quest\u00e3o,\u00a0 o quadro atual tende a se agravar, dando raz\u00e3o a ambientalistas e ONGs que atuam na regi\u00e3o. O argumento central \u00e9 que a libera\u00e7\u00e3o da atividade mineral na Renca pode dar in\u00edcio a uma nova corrida pelo ouro, aumentando a press\u00e3o sobre \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas. E, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que se trata de uma \u00e1rea cr\u00edtica do ponto de vista ambiental. Com 46.450 km2 no total, a antiga Renca tem sobreposi\u00e7\u00e3o parcial com o Parque Nacional das Montanhas do Tucumaque, com a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jari e com a Reserva Extrativista do Rio Cajari, com a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Rio Iratapuru, a Floresta Estadual do Paru e a Reserva Biol\u00f3gica Maicuru, al\u00e9m das terras ind\u00edgenas Rio Paru D\u2019Este, no Par\u00e1, e Wai\u00e3pi, no Amap\u00e1.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

Um gestor a servi\u00e7o do conhecimento geol\u00f3gico<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Iniciativa do Minist\u00e9rio de Minas e Energia deu margem a nova campanha contra o governo federal protagonizada por partidos de oposi\u00e7\u00e3o, ONGs, artistas, celebridades e a grande m\u00eddia \u2013 e h\u00e1 risco de retrocesso<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11733,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[468],"tags":[2180,2406],"class_list":["post-11732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias","tag-renca","tag-reserva-nacional-do-cobre-e-associados"],"yoast_head":"\nRENCA \u00c9 EXTINTA MAS SOFRE CONTESTA\u00c7\u00c3O E IR\u00c1 A DEBATE P\u00daBLICO - Revista In The Mine<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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