O DEBATE
Marcos regulatórios: “A mineração é praticada em locais bem delimitados e, por isso, pode conviver com ambientes ecologicamente frágeis, desde que haja um adequado ordenamento territorial que respeite tanto a biodiversidade quanto a geodiversidade”
(Cláudio Scliar, geólogo e professor, é Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia - MME)
Competência ambiental: “O uso político dos órgãos ambientais gera distorções na conduta e aplicação das normas ambientais”
(Willian Freire, Advogado e professor-doutor em Direito Minerário)
Gestão de barragens de rejeitos: “Estruturas exigem monitoramento eterno dos empreendedores, já que sua responsabilidade nunca cessa” (Rinaldo Mancin, Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM)
Relacionamento com stakeholders: “As empresas cada vez mais se preparam para o diálogo. Mas será a sociedade também está preparada para ele?”
(Nereide Mazzuchelli, socióloga e urbanista, com experiência na formulação de programas de desenvolvimento sustentável no Brasil e no exterior)
IDH em cidades mineiras: “Os indicadores de desempenho humano nos municípios pode ser atribuído à mineração e não a outros fatores?”
(Maria Amélia Enríquez é professora da Universidade da Amazônia e da UFPA e assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformacão Mineral (SGM) do Ministério das Minas e Energia)
Diálogo com a espeleologia: “A comunidade espeleológica não é contrária à exploração mineral, desde que observados os princípios corretos de sustentabilidade ambiental e justiça social”
(Luiz Afonso Vaz de Figueiredo, vice-presidente da SBE – Sociedade Brasileira de Espeleologia)
Fechamento de mina: “Até 2012, a Holcim estará entregando para o ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), áreas de duas minas já totalmente reintegradas à Floresta de Ipanema, no interior paulista”.
(Luiz Cláudio Bicalho Nepomuceno é engenheiro de minas e gerente corporativo de Mineração e Geologia da Holcim Brasil)
Lei no Anuário Brasileiro de Meio Ambiente em Mineração – Edição 22 da revista IN THE MINE
Anuário Brasileiro de Meio Ambiente em Mineração
AS FICHAS DA MINERAÇÃO
Por: Tébis Oliveira
Onde e como mineradoras brasileiras tem investido para cumprir sua agenda ambiental
Para definir os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável da mineração brasileira, partimos das três bases em que se apóia o princípio da sustentabilidade: econômica, ambiental e social. Na abordagem econômica, priorizamos dados de produção, principais produtos, unidades produtivas, método de lavra e certificações obtidas ou em processo de obtenção pelas mineradoras. O próximo anuário incluirá nesse campo a receita bruta e líquida e, para as companhias de capital aberto, o número de acionistas e suas quotas de remuneração.
A política ambiental é apresentada no campo “Dados Ambientais”, com o investimento anual feito pela empresa, provisão – em valores ou percentuais – para o fechamento de mina e estrutura funcional dedicada ao atendimento da área. Já as práticas ambientais são referidas no campo “IDS Ambientais”, através de parâmetros específicos da atividade mineraria, com seus respectivos quantitativos.
São eles: energia (consumo e fontes energéticas), água (consumo e reciclagem/reuso), emissões (gases e particulados), resíduos (volumes gerados, classificação e destinação), biodiversidade (áreas protegidas/conservadas, revegetação anual de áreas lavradas, monitoramento dos recursos hídricos, preservação de fauna, criação e manutenção de lagos artificiais e cinturões verdes, sistemas de despoeiramento instalados, produção anual do viveiro de mudas e acidentes ambientais).
No campo “IDS Sociais” foram destacadas as informações sobre mão-de-obra, diversidade e oportunidades e ações comunitárias. No IDS “Mão-de-Obra” estão incluídos os quantitativos totais de pessoal, contratações diretas, terceirizadas e estagiários, nível de escolaridade (percentual de formação superior, média e fundamental), treinamento e educação (investimento anual da empresa e média de horas de treinamento por empregado/ano) e saúde e segurança operacional (acidentes com e sem afastamento do trabalho e óbitos no período da apuração). No IDS “Diversidade e Oportunidades”, a qualificação e quantificação é referenciada pelo número de mulheres e afrodescentes contratados (total e daqueles que ocupam cargos de chefia), funcionários com mais de 45 anos e portadores de necessidades especiais. Já o IDS “Ações Comunitárias” especifica o investimento anual realizado pela mineradora e sua destinação.
Com as 23 fichas ambientais que compõem este anuário foram contempladas operações de minério de ferro, ouro, níquel, prata e cobre, esmeralda e pedra de gnaisse, carvão mineral, bauxita, alumina e alumínio, agregados para produção de cimento e concreto e para construção civil, caulim, cal, calcário calcítico, potássio, manganês, ferro-ligas, cobalto, nióbio, amianto crisotila e produtos fosfatados, além de uma operação de rebeneficiamento de depósitos de rejeitos carbonosos antigos. Os empreendimentos estão distribuídos nas cinco regiões do Brasil e os dados são baseados, em sua grande maioria, no exercício de 2008. As empresas que não tinham esses dados consolidados até o início de junho, optaram por 2007 como ano-base.
Confira na Edição 21 as fichas ambientais das seguintes mineradoras: |
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| Anglo American | Imerys |
| Anglo Ferrous Brazil | Kinross |
| AngloGold Ashanti | Lafarge |
| Belmont | Mineração Curimbaba |
| Carbonífera Catarinense | Mineração Lapa Vermelha |
| Carbonífera Criciúma | MSOL |
| CSN | MRN |
| Comin | Sama |
| Ferrous Resources | Samarco |
| Fosfértil | Vale |
| Holcim | Yamana |
